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PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO 16

Matérias encontradas

Matéria:
PRS 7/2019
Ementa:
Altera o art. 6º da Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, que estabelece normas para apreciação das indicações para composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, em face do que dispõe a Emenda Constitucional nº 45, promulgada em 8 de dezembro de 2004, para prever, na indicação de nomes pelo Senado Federal, os mecanismos de participação social que menciona.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
20/02/2019

Matéria:
PRS 8/2019
Ementa:
Altera a Resolução nº 35, de 2012, do Senado Federal, que dispõe sobre o Regulamento do Sistema Integrado de Saúde (SIS) para disciplinar a assistência à saúde prestada aos Senadores e seus dependentes e extinguir vantagem ilimitada do benefício aos membros da Casa.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
20/02/2019

Matéria:
PRS 17/2019
Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-França.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
12/03/2019

Matéria:
PRS 68/2019
Ementa:
Altera a Resolução do Senado Federal nº 13, de 2018 – Regulamento Administrativo do Senado Federal – e a Resolução do Senado Federal nº 93, de 1970 – Regimento Interno do Senado Federal, para dispor sobre a estrutura dos gabinetes de lideranças de partidos que possuam 2 (dois) senadores.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
06/08/2019

Matéria:
PRS 70/2019
Ementa:
Denomina “Plenário Ruy Barbosa” o Plenário do Senado Federal.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
07/08/2019

Matéria:
PRS 75/2019
Ementa:
Denomina o espaço “Aquário” da Agência Senado como “Jornalista João Cláudio Netto Estrella”.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
13/08/2019

Matéria:
PRS 76/2019
Ementa:
Altera a Resolução do Senado Federal nº 13, de 2018 – Regulamento Administrativo do Senado Federal -, para dispor sobre a distribuição das funções comissionadas do Conselho Editorial.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
13/08/2019

Matéria:
PRS 7/2018
Ementa:
Institui o Diploma de Direitos Humanos Marielle Franco e dá outras providências.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
20/03/2018

Matéria:
PRS 24/2018
Ementa:
Fixa alíquota máxima para cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente nas operações internas com combustíveis. O SENADO FEDERAL, na forma do art.155, V, “b”, da Constituição Federal, RESOLVE:
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues, Senador Airton Sandoval, Senadora Ângela Portela, Senador Antonio Carlos Valadares, Senador Ataídes Oliveira, Senador Benedito de Lira, Senador Cássio Cunha Lima, Senador Cristovam Buarque, Senador Dário Berger, Senador Davi Alcolumbre, Senador Edison Lobão, Senador Eduardo Amorim, Senador Eduardo Braga, Senador Eduardo Lopes, Senador Elmano Férrer, Senador Fernando Bezerra Coelho, Senador Gladson Cameli, Senador Hélio José, Senador Ivo Cassol, Senador João Capiberibe, Senador Jorge Viana, Senador José Maranhão, Senador José Medeiros, Senador José Pimentel, Senador Lasier Martins, Senadora Lídice da Mata, Senador Magno Malta, Senador Omar Aziz, Senador Paulo Paim, Senador Paulo Rocha, Senador Pedro Chaves, Senadora Regina Sousa, Senador Reguffe, Senador Roberto Muniz, Senador Rodrigues Palma, Senador Romero Jucá, Senador Ronaldo Caiado, Senadora Rose de Freitas, Senadora Simone Tebet, Senador Tasso Jereissati, Senadora Vanessa Grazziotin, Senador Waldemir Moka, Senador Wilder Morais
Data:
28/05/2018

Matéria:
PRS 55/2016
Ementa:
Altera o parágrafo único do art. 107 da Resolução nº 93, de 1970, que veicula o Regimento Interno do Senado Federal, para ampliar o âmbito de vedações ao funcionamento das Comissões.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
05/10/2016

Matéria:
PRS 18/2015
Ementa:
Acrescenta artigo à Resolução nº 93, de 27 de novembro de 1970 – Regimento Interno do Senado Federal, para dispor sobre o afastamento de membro da Mesa Diretora, de Presidente e Vice-Presidente de Comissão e de membro do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar que tenha contra si instaurado inquérito ou denúncia no âmbito do Supremo Tribunal Federal.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
14/04/2015

Matéria:
PRS 55/2015
Ementa:
Fixa alíquota máxima para cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente nas operações internas com querosene de aviação.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues, Senador Aécio Neves, Senador Alvaro Dias, Senadora Ângela Portela, Senador Antonio Anastasia, Senador Ataídes Oliveira, Senador Benedito de Lira, Senador Blairo Maggi, Senador Cássio Cunha Lima, Senador Dalirio Beber, Senador Davi Alcolumbre, Senador Delcídio do Amaral, Senador Douglas Cintra, Senador Eduardo Amorim, Senador Elmano Férrer, Senador Eunício Oliveira, Senador Fernando Bezerra Coelho, Senador Flexa Ribeiro, Senador Gladson Cameli, Senador Hélio José, Senador Ivo Cassol, Senador Jorge Viana, Senadora Lídice da Mata, Senador Omar Aziz, Senador Otto Alencar, Senador Paulo Bauer, Senador Paulo Rocha, Senador Reguffe, Senador Ricardo Franco, Senador Roberto Requião, Senador Roberto Rocha, Senador Romário, Senador Romero Jucá, Senadora Sandra Braga, Senadora Simone Tebet, Senador Telmário Mota, Senador Valdir Raupp, Senadora Vanessa Grazziotin, Senador Waldemir Moka, Senador Walter Pinheiro, Senador Wellington Fagundes
Data:
19/11/2015

Matéria:
PRS 58/2013
Ementa:
Altera a Resolução nº 35, de 2012, do Senado Federal, que dispõe sobre o Regulamento do Sistema Integrado de Saúde (SIS) para disciplinar a assistência à saúde prestada aos Senadores e seus dependentes e extinguir vantagem ilimitada do benefício aos membros da Casa.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
01/08/2013

Matéria:
PRS 86/2013
Ementa:
Denomina “Plenário Presidente João Goulart” o Plenário do Senado Federal.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
26/11/2013

Matéria:
PRS 5/2012
Ementa:
Altera o art. 4º da Resolução nº 63, de 1997, do Senado Federal, que estabelece a composição e a infra-estrutura dos Gabinetes do Senado Federal, para inserir critérios a serem seguidos na nomeação de ocupantes de cargos em comissão, que menciona.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues, Senador Pedro Simon, Senador Pedro Taques
Data:
13/03/2012

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