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Proposições do parlamentar
Proposições Quantidade
Total 63
REQ - REQUERIMENTO 63

Matérias encontradas

Matéria:
REQ 1/2020 - CTFC
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Rogério Simonetti Marinho, Secretário Especial da Previdência e Trabalho, representando Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações acerca do atraso na análise e resposta a mais de um milhão de pedidos de concessão de benefícios junto ao INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
03/02/2020

Matéria:
REQ 1/2020 - CAE
Ementa:
Requer a realização de audiência pública com o presidente do Banco Central do Brasil para discutir as diretrizes, implementação e perspectivas futuras da política monetária.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
03/02/2020

Matéria:
REQ 1/2020 - CE
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Exmo. Sr. Abraham Bragança de Vasconcellos Weintraub, Ministro de Estado da Educação, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre os problemas com a correção e atribuição de notas do Enem.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues, Senador Fabiano Contarato, Senador Humberto Costa
Data:
30/01/2020

Matéria:
REQ 2/2020 - CRE
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais e a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, com o objetivo de debater as medidas já adotadas e a serem adotadas pela União para prevenção e tratamento de eventuais casos do Coronavírus (2019-nCoV) no Brasil, discutir a assistência aos brasileiros na China e analisar o possível impacto sobre o território nacional da confirmação do vírus em países vizinhos. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: Exmo. Sr. Luiz Henrique Mandetta, Ministro de Estado da Saúde; Exmo. Sr. Ernesto Henrique Fraga Araújo, Ministro de Estado das Relações Exteriores.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
04/02/2020

Matéria:
REQ 2/2020 - CTFC
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Exmo. Sr. Abraham Bragança de Vasconcellos Weintraub, Ministro de Estado da Educação, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre os problemas com a correção e atribuição de notas do Enem.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
03/02/2020

Matéria:
REQ 3/2020 - CTFC
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A, do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Exmo. Sr. Secretário de Comunicação Social da Presidência da República, Fábio Wajngarten, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre denuncia de receber, por meio da empresa FW Comunicação e Marketing, da qual é sócio, dinheiro de emissoras de TV e de agências de publicidade contratadas pela própria secretaria, por ministérios e por estatais do governo.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
03/02/2020

Matéria:
REQ 4/2020 - CDR
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, com o objetivo de debater os meios e a efetividade da fiscalização de embarcações no Amapá.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
02/03/2020

Matéria:
REQ 4/2020 - CTFC
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais e a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com o objetivo de debater as medidas já adotadas e a serem adotadas pela União para prevenção e tratamento de eventuais casos do Coronavírus (2019-nCoV) no Brasil, discutir a assistência aos brasileiros na China e analisar o possível impacto sobre o território nacional da confirmação do vírus em países vizinhos. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: Exmo. Sr. Luiz Henrique Mandetta, Ministro de Estado da Saúde; Exmo. Sr. Ernesto Henrique Fraga Araújo, Ministro de Estado das Relações Exteriores.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
04/02/2020

Matéria:
REQ 5/2020 - CTFC
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1o e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Luiz Henrique Mandetta, Ministro da Saúde, para que compareça a esta comissão, a fim de prestar esclarecimentos sobre a proposta de extinção do NASF - Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica, o Programa Previne Brasil e a Nota Técnica no 3/2020-DESF/SAPS/MS, que dá fim ao cadastro de novas equipes NASF e desobriga o gestor municipal e estadual de registrar esses profissionais no CNES.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
11/02/2020

Matéria:
REQ 6/2020 - CTFC
Ementa:
Requer, nos termos do inciso II, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado Exmo. Sr. Osmar Terra, Ministro da Cidadania, para debater com os membros desta Comissão em audiência pública, sobre a fila para o ingresso no Programa Bolsa Família, a redução do número de famílias beneficiadas no ano de 2019, bem como, a redução da previsão orçamentária para o ano de 2020.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
11/02/2020

Matéria:
REQ 7/2020 - CTFC
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Onyx Lorenzoni, Ministro da Cidadania, a comparecer a esta Comissão, a fim de com o objetivo de debater sobre a fila para o ingresso no Programa Bolsa Família, a diminuição do número de famílias beneficiadas no ano de 2019, bem como a redução da previsão orçamentária para o ano de 2020. Também solicitamos esclarecimentos acerca da definição de prioridades do Ministério da Cidadania durante a nova gestão que se inicia.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
20/02/2020

Matéria:
REQ 12/2020 - CCJ
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, I do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 156/2019, com o objetivo de instruir a PEC 186/2019, que altera o texto permanente da Constituição e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre medidas permanentes e emergenciais de controle do crescimento das despesas obrigatórias e de reequilíbrio fiscal no âmbito dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, e dá outras providências, seja incluído o seguinte convidado: Proponho para a audiência a inclusão do Senhor Ângelo Fabiano Farias da Costa, Coordenador, representando Frente Associativa da Magistratura e Ministério Público (FRENTAS).
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
04/03/2020

Matéria:
REQ 13/2020 - CMA
Ementa:
Requer que sejam convidados o cientista Dr. Carlos Nobre e o Governador do Amapá Waldez Goés para debater cenários de desenvolvimento para a Amazônia.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
20/02/2020

Matéria:
REQ 13/2020 - CTFC
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, com o objetivo de debater os meios e a efetividade da fiscalização de embarcações no Amapá. Conforme informação do Governo do Estado do Amapá, o número de mortos no naufrágio da embarcação Anna Karoline III subiu para 13, sendo que a embarcação tinha de 60 a 70 pessoas quando naufragou. O citado naufrágio ocorreu na madrugada de sábado (29/02), próximo à Ilha de Aruãs e à Reserva Extrativista Rio Cajari, no Rio Jari. As causas do acidente ainda não foram divulgadas. Um inquérito foi instaurado pela Marinha para investigar o caso. Trata-se de assunto de interesse público, já que desde 2013 venho denunciando a falta de fiscalização de embarcações como principal propiciadora de tais tragédias, a exemplo do naufrágio da embarcação Reis I o qual fiz questão de apontar em Plenário. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: Exmo. Sr. Ilques Barbosa Junior, Comandante da Marinha, representando Marinha do Brasil.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
02/03/2020

Matéria:
REQ 18/2020 - CCJ
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, I do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 3723/2019, que altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas (Sinarm) e define crimes, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); e revoga dispositivos das Leis nºs 7.102, de 20 de junho de 1983, e 7.170, de 14 de dezembro de 1983. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • Senhor Renato Sergio Lima, representando Forum Brasileiro de Segurança Pública; • Senhora Michele dos Ramos, representando Instituto Igarapé; • Senhor Felippe Angeli, representando Instituto Sou da Paz; • Senhor Marlon Weichert, representando Procuradoria dos Direitos do Cidadão do MPF; • Senhora ANA SANDRA FERNANDES ARCOVERDE NÓBREGA, representando Conselho Federal de Psicologia; • Senhor Mauro Luiz de Britto Ribeiro, representando Conselho Federal de Medicina; • Senhor António Geraldo da Silva, representando Associação Brasileira de Psiquiatria.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
04/03/2020

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