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Proposições do parlamentar
Proposições Quantidade
Total 34
REQ - REQUERIMENTO 34

Matérias encontradas

Matéria:
REQ 3/2019 - CTFC
Ementa:
Requer, nos termos dos artigos 58, § 2º, V, da Constituição Federal, c/c artigo 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, o convite ao Ministro Gustavo Bebianno, Ministro da Secretaria-Geral da Presidência, para prestar depoimento sobre as denúncias de uso de candidaturas laranjas para desvio de recursos eleitorais.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
18/02/2019

Matéria:
REQ 7/2019 - CTFC
Ementa:
Requer, nos termos do arts. 50, caput, e 58, § 2º,III, da Constituição Federal e do art. 397, §1º, do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Exmo. Sr. Ministro de Estado de Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, para que compareça à Comissão, a fim de prestar informações sobre as denúncias de uso de candidaturas laranjas para desvio de recursos eleitorais.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
26/02/2019

Matéria:
REQ 8/2019 - CTFC
Ementa:
Requer, nos termos do disposto no art. 90, V, Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, seja o Ministro de Estado de Turismo, Marcelo Alvaro Antônio, convidado a comparecer à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, a fim de prestar informações sobre as denúncias de uso de candidaturas laranjas para desvio de recursos eleitorais.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
01/03/2019

Matéria:
REQ 13/2019 - CMA
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que seja selecionada para acompanhamento em 2019, por esta Comissão, a Política Nacional de Mudanças do Clima, instituída pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, e também os compromissos assumidos pelo Brasil, no âmbito do Acordo de Paris, durante a 21ª Conferência das Partes da Convenção Quadro de Mudanças Climáticas da ONU em 2015, ratificado pelo Congresso Nacional em agosto de 2016, e promulgado pelo Presidente da República no Dia Mundial do Meio Ambiente, por meio do Decreto Federal nº 9.073 de 5 de junho 2017.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues, Senador Carlos Viana
Data:
24/04/2019

Matéria:
REQ 23/2019 - CRE
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, o convite ao Embaixador Mario Vilalva para prestar depoimento sobre a situação da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex).
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
12/04/2019

Matéria:
REQ 26/2019 - CTFC
Ementa:
Requer o convite ao secretário especial da previdência do governo federal, Rogério Simonetti Marinho, para prestar informações acerca das denúncias de que o valor de uma emenda parlamentar de sua autoria foi parar em na conta de um primo, conforme investigação da Polícia Federal.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
06/05/2019

Matéria:
REQ 27/2019 - CTFC
Ementa:
Requer o convite ao Ministro da Educação, Abraham Bragança de Vasconcelos Weintraub, para prestar esclarecimentos sobre o bloqueio de recursos das Universidades Federais.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
06/05/2019

Matéria:
REQ 28/2019 - CMA
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 19/2019 - CMA, seja convidado também o Sr. João Paulo Ribeiro Capobianco.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues, Senador Jaques Wagner, Senador Carlos Viana
Data:
30/05/2019

Matéria:
REQ 28/2019 - CTFC
Ementa:
Requer nos termos do art. 58, § 2º, IV, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, o convite ao Embaixador Mario Vilalva para prestar depoimento sobre a situação da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex).
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
06/05/2019

Matéria:
REQ 31/2019 - CCJ
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 233, de 2019. (Tramitam em conjunto os PDL’S nºs 233, 235, 238, 239, 286, 287 e 332, de 2019)
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
12/06/2019

Matéria:
REQ 32/2019 - CMA
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 29/2019-CMA, com o objetivo de instruir o PLP 71/2019, que altera o art. 14 da Lei Complementar Nº 140, de 8 de dezembro de 2011, para dispor sobre os prazos estabelecidos para tramitação dos processos de licenciamento ambiental, sejam incluídos os convidados que relaciona.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
25/06/2019

Matéria:
REQ 33/2019 - CTFC
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o SCD 6/2016, que institui o Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras; altera as Leis nºs 10.826, de 22 de dezembro de 2003, 10.446, de 8 de maio de 2002, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal; revoga as Leis nºs 7.102, de 20 de junho de 1983, e 8.863, de 28 de março de 1994, e dispositivos das Leis nºs 11.718, de 20 de junho de 2008, e 9.017, de 30 de março de 1995, e da Medida Provisória nº 2.184-23, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues, Senador Rodrigo Cunha, Senadora Eliziane Gama
Data:
29/05/2019

Matéria:
REQ 37/2019 - CAE
Ementa:
Requeremos, nos termos do arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e do art. 397, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Economia, para que compareça à Comissão, a fim de prestar informações sobre a decretação de sigilo sobre estudos da reforma da Previdência, noticiada pelo jornal Folha de São Paulo.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
23/04/2019

Matéria:
REQ 38/2019 - CAE
Ementa:
Requeremos, nos termos do arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e do art. 397, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Exmo. Sr. Secretário Especial da Previdência do governo federal, Rogério Simonetti Marinho, para que compareça à Comissão, a fim de prestar informações sobre a decretação de sigilo sobre estudos da reforma da Previdência noticiada pelo jornal Folha de São Paulo.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
23/04/2019

Matéria:
REQ 40/2019 - CAE
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 58, §2º, V, da Constituição Federal e do artigo 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, o convite ao Ministro da Educação, Abraham Bragança de Vasconcelos Weintraub, para prestar esclarecimentos sobre o bloqueio de recursos das Universidades Federais.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
06/05/2019

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