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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
RQS 559/2016
Ementa:
Requer, nos termos do inc. II do art. 312 do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº13-PLEN ao PLS nº 554/2011.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
13/07/2016

Matéria:
RQS 560/2016
Ementa:
Requer, nos termos do inc. II do art. 312 do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº12-PLEN ao PLS nº 554/2011.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
13/07/2016

Matéria:
RQS 561/2016
Ementa:
Requer, nos termos do inc. II do art. 312 do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº14-PLEN ao PLS nº 554/2011.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
13/07/2016

Matéria:
RQS 562/2016
Ementa:
Requer, nos termos do inc. II do art. 312 do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº15-PLEN ao PLS nº 554/2011.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
13/07/2016

Matéria:
RQS 605/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 255, inciso II, "c", 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara nº 44, de 2016, que altera o Código Penal Militar, seja despachado também para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além das constantes do despacho inicial, por estar no âmbito de sua competência.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
11/08/2016

Matéria:
RQS 662/2016
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado da Emenda nº 57 oferecida à MPV 726/2016.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
08/09/2016

Matéria:
RQS 663/2016
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado da Emenda nº 58 oferecida à MPV 726/2016.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
08/09/2016

Matéria:
RQS 664/2016
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado da Emenda nº 346 oferecida à MPV 726/2016.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
08/09/2016

Matéria:
RQS 760/2016
Ementa:
Requer que seja submetida ao Plenário a impugnação ao artigo 20 do PLV 29/2016, referente à Medida Provisória nº 735/2016.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
19/10/2016

Matéria:
RQS 783/2016
Ementa:
Requer a retirada do Projeto de Lei do Senado nº 219, de 2016, de sua autoria.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
25/10/2016

Matéria:
RQS 796/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplauso à Srª Andréa Guedes de Medeiros, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá e Promotora Eleitoral da 2ª Zona Eleitoral de Macapá; ao Sr. Ricardo Augusto Negrine, Procurador da República e Titular da Procuradoria Regional Eleitoral do Estado do Amapá; e ao Sr. Victor Arruda, Delegado da Polícia Federal no Estado do Amapá, pela bem-sucedida atuação no combate à captação ilícita de votos no segundo turno das eleições para prefeito na cidade de Macapá-AP, no dia 30 de outubro de 2016.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
01/11/2016

Matéria:
RQS 819/2016
Ementa:
Requer, nos termos do inciso II do art. 312, RISF, destaque para votação em separado do § 2º do art. 17 da Constituição Federal, com a redação dada pelo art. 1º da Emenda nº 2-CCJ – Substitutivo e do parágrafo único do art. 3º da Emenda nº 2-CCJ – Substitutivo à PEC 36/2016.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
09/11/2016

Matéria:
RQS 888/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do parágrafo único, do art. 312 do RISF,destaque para votação em separado dos §§ 1º e 2º do art. 11-A da Lei nº 13.254, de 2016, incluído pelo art. 1º da Emenda nº 12 – PLEN (Substitutivo) ao Projeto de Lei do Senado nº 405, de 2016;
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
23/11/2016

Matéria:
RQS 889/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do parágrafo único, do art. 312 do RISF, destaque para votação em separado da Emenda nº 4 ao Projeto de Lei do Senado nº 405,de 2016.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
23/11/2016

Matéria:
RQS 968/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 235, inciso III, alínea "d", item 7, do RISF, a retirada de pauta da Ordem do Dia da Sessão Deliberativa de 14/12/2016, do Projeto de Lei do Senado nº 186, de 2014.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
14/12/2016

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