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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
PLS 207/2018
Ementa:
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
25/04/2018

Matéria:
PLS 254/2018
Ementa:
Regulamenta o exercício da acupuntura.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
23/05/2018

Matéria:
PLS 296/2018
Ementa:
Dispõe sobre a bioconstrução no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
13/06/2018

Matéria:
PLS 359/2018
Ementa:
Revoga a reforma trabalhista, conservando a extinção da obrigatoriedade do imposto sindical.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
08/08/2018

Matéria:
PLS 390/2018
Ementa:
Veda o estabelecimento de bandeira tarifária vermelha para estados cuja produção de energia elétrica supere o consumo.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
04/09/2018

Matéria:
PLS 468/2018
Ementa:
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para estabelecer revisão anual dos valores para a remuneração de serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
04/12/2018

Matéria:
PLS 469/2018
Ementa:
Altera a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, para estabelecer uma única faixa para os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica e dá outras providências.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
04/12/2018

Matéria:
PLS 470/2018
Ementa:
Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para elevar a pena de maus-tratos e estabelecer punição financeira para estabelecimentos comerciais que concorrerem para esta prática.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues, Senador Eunício Oliveira
Data:
05/12/2018

Matéria:
PLS 475/2018
Ementa:
Cria a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
06/12/2018

Matéria:
PLS 9/2017
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os rótulos dos refrigerantes conterem texto de advertência sobre o malefício do consumo abusivo do refrigerante, bem como a proibição de sua comercialização em estabelecimentos escolares de educação básica.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
07/02/2017

Matéria:
PLS 85/2017
Ementa:
Define os crimes de abuso de autoridade e dá outras providências.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
29/03/2017

Matéria:
PLS 264/2017
Ementa:
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para instituir ajuda de custo ao usuário do SUS que necessita realizar tratamento de saúde fora do município onde reside.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
10/08/2017

Matéria:
PLS 394/2017
Ementa:
Dispõe sobre o Estatuto da Adoção de Criança ou Adolescente.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
18/10/2017

Matéria:
PLS 460/2017
Ementa:
Dispõe sobre a proibição de empresas brasileiras ou sediadas em território nacional de importar petróleo de países que violem o princípio básico da soberania popular sobre recursos naturais e de estabelecerem acordos e contratos com tais países ou empresas sediadas nesses países com o fim de produção e refinamento do petróleo.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
23/11/2017

Matéria:
PLS 482/2017
Ementa:
Determina que o Dia Nacional da Consciência Negra, 20 de novembro, seja declarado como feriado nacional.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
05/12/2017

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