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Total 100
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO 100

Matérias encontradas

Matéria:
PLS 107/2016
Ementa:
Disciplina a ação para extinção de domínio sobre bens de qualquer natureza, ou valores, que sejam produto ou proveito, direto ou indireto, de atividade ilícita ou com as quais estejam relacionados na forma desta lei, e na sua transferência em favor da União, dos Estados ou do Distrito Federal, sem direito a indenização.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
15/03/2016

Matéria:
PLS 108/2016
Ementa:
Altera os §§ 7º, 8º, 9º e 10 do art. 17 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para agilizar a tramitação da ação de improbidade administrativa.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
15/03/2016

Matéria:
PLS 109/2016
Ementa:
Prevê a criação de regras de accountability no âmbito dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios e dos Ministérios Públicos respectivos, e dá outras providências.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
15/03/2016

Matéria:
PLS 163/2016
Ementa:
Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a finalidade e aplicação dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
12/04/2016

Matéria:
PLS 219/2016
Ementa:
Institui o dia 27 de outubro como o Dia Nacional de Proteção das Espécies em Extinção.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
31/05/2016

Matéria:
PLS 220/2016
Ementa:
Dispõe sobre o cumprimento das decisões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
31/05/2016

Matéria:
PLS 221/2016
Ementa:
“Institui o dia 27 de outubro como o Dia Nacional de Proteção das Espécies em Extinção”.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
31/05/2016

Matéria:
PLS 265/2016
Ementa:
Denomina, no Estado do Amapá, Rodovia Manoel José Alves Pereira o trecho da rodovia BR-156 entre as cidades de Laranjal do Jari e Macapá.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
29/06/2016

Matéria:
PLS 284/2016
Ementa:
Revoga o Decreto-Lei nº 9.858, de 13 de setembro de 1946, para submeter as reservas de manganês existentes no Estado do Amapá ao regime de disponibilidade de que trata o art. 26 do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
06/07/2016

Matéria:
PLS 339/2016
Ementa:
Dispõe sobre os contratos de terceirização por pessoas de natureza jurídica de direito privado e as relações de trabalho deles decorrentes.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
12/09/2016

Matéria:
PLS 425/2016
Ementa:
Acrescenta o § 7º ao art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que define os percentuais da distribuição da compensação financeira de que trata a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, para aumentar a compensação financeira pela exploração de recursos hídricos para o Município de Ferreira Gomes, no Amapá.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
22/11/2016

Matéria:
PLS 434/2016
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a compensar financeiramente os chamados “catraieiros” que exploram serviço público de transporte de pessoas e cargas no rio Oiapoque em razão do dano sofrido pela construção da ponte binacional entre Brasil e Guiana Francesa.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
29/11/2016

Matéria:
PLS 41/2015
Ementa:
Altera o Decreto-lei nº 3.689, de 03 de outubro de 1941, para prever nova possibilidade autorizativa da prisão preventiva.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
24/02/2015

Matéria:
PLS 42/2015
Ementa:
Altera o Decreto-lei nº 3.689, de 03 de outubro de 1941, para estabelecer a necessidade de manifestação do Ministério Público antes da concessão de Habeas Corpus, delimitar as hipóteses de cabimento e dá outras providências.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
24/02/2015

Matéria:
PLS 43/2015
Ementa:
Altera o Decreto-lei nº 3.689, de 03 de outubro de 1941, para tipificar o crime de conspiração.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
24/02/2015

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