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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
RQS 591/2015
Ementa:
Requer, nos termos do inciso II do art. 312 do RISF, destaque para votação em separado do art. 77 da Lei nº 8.213/1991, constante do PLV 4/2015.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
27/05/2015

Matéria:
RQS 596/2015
Ementa:
Requer, nos termos do inciso II do art. 312 do RISF, destaque para votação em separado do art. 222 da Lei nº 8.112/1990, constante do PLV 4/2015;
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
27/05/2015

Matéria:
RQS 602/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 294 do RISF, votação nominal para o RQS nº 601, de 2015, que solicita a votação em globo dos requerimentos de destaque ao PLV nº 4, de 2015(proveniente da MPV 664/2014).
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
27/05/2015

Matéria:
RQS 746/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 311, RISF, a inversão da Ordem do Dia a fim de que o PLC 28/2015, constante do Item 9, seja submetido ao Plenário como segundo item.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
30/06/2015

Matéria:
RQS 755/2015
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 74, I, e art. 105, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de comissão interna do Senado Federal, com a finalidade de debater e propor soluções para a questão de maioridade penal, composta de 11 membros titulares e igual número de suplentes.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues, Senador Lindbergh Farias, Senador Magno Malta
Data:
01/07/2015

Matéria:
RQS 810/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 352, parágrafo único, inciso I, RISF, a extinção da urgência do PLS 333/2015.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues, Senador Fernando Collor, Senador Jader Barbalho, Senadora Lídice da Mata, Senadora Marta Suplicy, Senadora Sandra Braga
Data:
14/07/2015

Matéria:
RQS 877/2015
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal no dia 14 de setembro de 2015, com a finalidade de celebrar os 72 anos da criação do Território Federal do Amapá.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues, Senador Benedito de Lira, Senador Gladson Cameli, Senador Ivo Cassol, Senador João Capiberibe, Senador Jorge Viana, Senador Lindbergh Farias
Data:
04/08/2015

Matéria:
RQS 1031/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 76, § 1, c/c art. 152, do RISF, a prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do térrmino efetivo dos trabalhos, do prazo de duração da Comissão Parlamentar de Inquérito do HSBC, criada nos termos do Requerimento nº 94, de 2015.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues, Senador Alvaro Dias, Senadora Ana Amélia, Senador Ataídes Oliveira, Senador Cristovam Buarque, Senador Donizeti Nogueira, Senador Elmano Férrer, Senadora Fátima Bezerra, Senadora Gleisi Hoffmann, Senador Hélio José, Senador Ivo Cassol, Senador João Capiberibe, Senador Jorge Viana, Senador José Maranhão, Senador Lasier Martins, Senadora Lídice da Mata, Senador Lindbergh Farias, Senadora Maria do Carmo Alves, Senador Omar Aziz, Senador Otto Alencar, Senador Paulo Paim, Senadora Regina Sousa, Senador Reguffe, Senador Ricardo Ferraço, Senador Roberto Requião, Senador Roberto Rocha, Senadora Rose de Freitas, Senador Telmário Mota, Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
08/09/2015

Matéria:
RQS 1097/2015
Ementa:
Requer, com fundamento nos incisos IV e VII do art. 71 da Constituição, que o Tribunal de Contas da União realize inspeção sobre o exato cumprimento da Emenda Constitucional nº 79, de 2014.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
24/09/2015

Matéria:
RQS 1117/2015
Ementa:
Requer, nos termos do inciso II do art. 312, RISF, destaque para votação em separado da Emenda nº 21 oferecida à MPV 679/2015.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
29/09/2015

Matéria:
RQS 1133/2015
Ementa:
Requer que seja tornado sem efeito o Requerimento nº 1097, de 2015.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
02/10/2015

Matéria:
RQS 1139/2015
Ementa:
Requer, de acordo com o disposto no art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta da Proposta de Emenda à Constituição nº 131, de 2015 com a Proposta de Emenda à Constituição nº 102, de 2011 (que já tramita em conjunto com as Propostas de Emenda à Constituição nº 40, de 2012 e 19, 51 e 73, de 2013), que regulam matérias correlatas.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
05/10/2015

Matéria:
RQS 1147/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento de Manoel José Alves Pereira, ex-Prefeito de Laranjal do Jari-AP, e nos termos do art. 221, I, requer a apresentação de condolências a sua família.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues, Senador Davi Alcolumbre, Senador João Capiberibe
Data:
06/10/2015

Matéria:
RQS 1192/2015
Ementa:
Requer, nos termos do inciso I do art. 256 do RISF, a retirada do RQS 1139/2015.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
20/10/2015

Matéria:
RQS 1204/2015
Ementa:
Requer, na forma do disposto no art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal e, de acordo com as tradições da Casa, voto de solidariedade ao pedido de Cuba na Assembleia Geral da ONU pelo fim imediata do bloqueio econômico àquele País.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues, Senador Aécio Neves, Senador Antonio Anastasia, Senador Antonio Carlos Valadares, Senador Ataídes Oliveira, Senador Cássio Cunha Lima, Senador Cristovam Buarque, Senador Dário Berger, Senador Douglas Cintra, Senador Elmano Férrer, Senador Fernando Bezerra Coelho, Senador Hélio José, Senador Humberto Costa, Senador João Capiberibe, Senador José Medeiros, Senador José Pimentel, Senador Lasier Martins, Senadora Lídice da Mata, Senador Otto Alencar, Senador Paulo Rocha, Senador Raimundo Lira, Senador Reguffe, Senador Roberto Requião, Senador Roberto Rocha, Senador Romário, Senador Ronaldo Caiado, Senador Sérgio Petecão, Senadora Simone Tebet, Senador Telmário Mota, Senadora Vanessa Grazziotin, Senador Walter Pinheiro
Data:
21/10/2015

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