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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
PLS 469/2018
Ementa:
Altera a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, para estabelecer uma única faixa para os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica e dá outras providências.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
04/12/2018

Matéria:
PLS 470/2018
Ementa:
Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para elevar a pena de maus-tratos e estabelecer punição financeira para estabelecimentos comerciais que concorrerem para esta prática.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues, Senador Eunício Oliveira
Data:
05/12/2018

Matéria:
PLS 475/2018
Ementa:
Cria a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
06/12/2018

Matéria:
PLS 9/2017
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os rótulos dos refrigerantes conterem texto de advertência sobre o malefício do consumo abusivo do refrigerante, bem como a proibição de sua comercialização em estabelecimentos escolares de educação básica.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
07/02/2017

Matéria:
PLS 85/2017
Ementa:
Define os crimes de abuso de autoridade e dá outras providências.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
29/03/2017

Matéria:
PLS 264/2017
Ementa:
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para instituir ajuda de custo ao usuário do SUS que necessita realizar tratamento de saúde fora do município onde reside.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
10/08/2017

Matéria:
PLS 394/2017
Ementa:
Dispõe sobre o Estatuto da Adoção de Criança ou Adolescente.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
18/10/2017

Matéria:
PLS 460/2017
Ementa:
Dispõe sobre a proibição de empresas brasileiras ou sediadas em território nacional de importar petróleo de países que violem o princípio básico da soberania popular sobre recursos naturais e de estabelecerem acordos e contratos com tais países ou empresas sediadas nesses países com o fim de produção e refinamento do petróleo.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
23/11/2017

Matéria:
PLS 482/2017
Ementa:
Determina que o Dia Nacional da Consciência Negra, 20 de novembro, seja declarado como feriado nacional.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
05/12/2017

Matéria:
PLS 12/2016
Ementa:
Dá nova redação ao caput do art. 10 do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, “que altera as disposições da Lei nº 3.173, de 6 de junho de 1957 e regula a Zona Franca de Manaus”, para modificar a denominação da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA).
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
02/02/2016

Matéria:
PLS 13/2016
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Massoterapeuta e dá outras providências.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
02/02/2016

Matéria:
PLS 14/2016
Ementa:
Acrescenta o art. 317-A ao Decreto Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para criar o crime de solicitação ou recebimento de presentes por agentes políticos.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
02/02/2016

Matéria:
PLS 22/2016
Ementa:
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir no rol dos crimes hediondos a poluição ambiental com resultado morte, e o art. 54 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para dobrar a pena se da poluição resultar morte.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
16/02/2016

Matéria:
PLS 25/2016
Ementa:
Altera o art. 11 da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, para incluir na Área de Livre Comércio de Macapá e Santana os municípios amapaenses fronteiriços.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
16/02/2016

Matéria:
PLS 68/2016
Ementa:
Altera Lei nº 11.898, de 8 de janeiro de 2009, que Institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai, para conceder isenção do Imposto de Importação aos insumos, às máquinas e aos equipamentos necessários à produção na Zona Franca Verde.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
02/03/2016

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