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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
RQS 1160/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 13 combinado com o art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para desempenho de missão de representação, com ônus para Casa, no dia 23 de setembro de 2011, quando estará presidindo audiência pública da CPI do ECAD, criada pelo Requerimento nº 547, de 2011, na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
20/09/2011

Matéria:
RQS 1192/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 13 combinado com o art. 40, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no dia 30 de setembro de 2011, com ônus para a Casa, para desempenho de missão de representação no Rio de Janeiro, oportunidade em que estará presidindo audiência pública da CPI do ECAD, criada pelo Requerimento nº 547, de 2011.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
28/09/2011

Matéria:
RQS 1325/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para se ausentar dos trabalhos da Casa, para participar como presidente da 16ª reunião da CPI do Ecad, na cidade de Salvador-BA, no dia 27 de outubro de 2011.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
27/10/2011

Matéria:
RQS 1487/2011
Ementa:
Destaque para votação em separado da Emenda no 74-PLEN ao PLC no 30, de 2011, nos termos da Emenda no 3-CMA (Substitutivo).
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues, Senador João Capiberibe
Data:
06/12/2011

Matéria:
RQS 1505/2011
Ementa:
Destaque para votação em separado da Emenda nº 40-PLEN ao PLC nº 30, de 2011, nos termos da Emenda nº 3-CMA (Substitutivo).
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues, Senadora Marinor Brito
Data:
06/12/2011

Matéria:
RQS 1506/2011
Ementa:
Destaque para votação em separado da Emenda nº 41-PLEN ao PLC nº 30, de 2011, nos termos da Emenda nº 3-CMA (Substitutivo).
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues, Senadora Marinor Brito
Data:
06/12/2011

Matéria:
RQS 1507/2011
Ementa:
Destaque para votação em separado da Emenda nº 42-PLEN ao PLC nº 30, de 2011, nos termos da Emenda nº 3-CMA (Substitutivo).
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues, Senadora Marinor Brito
Data:
06/12/2011

Matéria:
RQS 1508/2011
Ementa:
Destaque para votação em separado da Emenda nº 43-PLEN ao PLC nº 30, de 2011, nos termos da Emenda nº 3-CMA (Substitutivo).
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues, Senadora Marinor Brito
Data:
06/12/2011

Matéria:
RQS 1509/2011
Ementa:
Destaque para votação em separado da Emenda nº 44-PLEN ao PLC nº 30, de 2011, nos termos da Emenda nº 3 – CMA (Substitutivo).
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues, Senadora Marinor Brito
Data:
06/12/2011

Matéria:
RQS 1510/2011
Ementa:
Destaque para votação em separado da Emenda nº 45-PLEN ao PLC nº 30, de 2011, nos termos da Emenda nº 3-CMA (Substitutivo).
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues, Senadora Marinor Brito
Data:
06/12/2011

Matéria:
RQS 1513/2011
Ementa:
Destaque para votação em separado da Emenda nº 73-PLEN ao PLC nº 30, de 2011, nos termos da Emenda nº 3-CMA (Substitutivo).
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues, Senador João Capiberibe
Data:
06/12/2011

Matéria:
RQS 1550/2011
Ementa:
Prorrogação de comissão parlamentar de inquérito - Prorrogar por 120 dias o prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito do ECAD e que sua previsão de gastos seja acrescida de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
14/12/2011

Matéria:
RRE 10/2014
Ementa:
Em aditamento ao RRE nº91 de 2013, aprovado pelo plenário dessa Comissão e conforme o Requerimento inicial nº 102 de 2013, requeremos que os temas relativos à exploração do gás e do petróleo na plataforma continental do Amapá e da Guiana Francesa sejam incluídos aos demais assuntos que serão tratados no seminário sobre a cooperação transfronteiriça entre o Brasil e a França, a ser realizado no Município de Oiapoque, Amapá, acrescentando os seguintes convidados para tratar desse assunto: • Sr. Fabien Canavy - 1º Vice-Presidente do Conseil Général do Departamento da Guiana Francesa (assembleia deliberante); • Sr. Aluizio Silva - Representante do Instituto Internacional Amazônico de Desenvolvimento Humano IIADA, Macapá/AP.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues, Senador João Capiberibe
Data:
20/02/2014

Matéria:
RRE 11/2014
Ementa:
Requeiro, na forma do disposto no art. 90, V, Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, seja convidado a prestar esclarecimentos no Plenário desta Comissão o senhor Ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Gen. José Elito Carvalho Siqueira, a respeito do monitoramento de partidos e organizações populares realizado pela Agência Brasileira de Informações – ABIN, com a finalidade de coletar informações à respeito das manifestações populares que estão ocorrendo em todo o país.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
20/02/2014

Matéria:
RRE 52/2013
Ementa:
Requeiro, na forma do disposto no art. 90, V, Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, seja convidado a prestar esclarecimentos no Plenário desta Comissão o senhor Ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Gen. José Elito Carvalho Siqueira, a respeito das denúncias de espionagem em registros telefônicos, correio eletrônico e outros meios de transmissão de dados de cidadãos brasileiros por parte da Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos – NSA.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
09/07/2013

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