Proposições do(a) parlamentar Wellington Dias

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Proposições do(a) parlamentar Wellington Dias
Tipo de Proposição
PRS
Parlamentar
Wellington Dias
Matéria:
PRS 15/2014
Ementa:
Estabelece alíquotas máximas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias incidentes sobre a prestação de serviço de comunicação referente ao acesso à internet por conectividade em banda larga.
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) e outros.
Data:
07/05/2014
Matéria:
PRS 71/2013
Ementa:
Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para instituir a distribuição eletrônica automática dos processos legislativos, no âmbito das comissões do Senado Federal.
Autor:
Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
Data:
17/09/2013
Matéria:
PRS 5/2011
Ementa:
Institui no âmbito do Senado Federal a Frente Parlamentar de Políticas sobre Álcool e Drogas.
Autor:
Senador Wellington Dias (PT/PI) e outros.
Data:
23/02/2011

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