Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Paulo Davim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Davim
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Paulo Davim
Encontradas 27 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, para dispor sobre o valor da anuidade devida aos Conselhos Regionais de Medicina.
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN)
- Data:
- 04/10/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a legislação tributária federal, para permitir a dedução do imposto de renda de valores doados a programas de saúde previamente aprovados pelo órgão competente do Poder Executivo.
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN)
- Data:
- 14/09/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a redação da Lei nº 8.072 de 1990, que trata dos crimes denominados hediondos, acrescendo à mesma, dispositivo que passa a considerar como crimes hediondos aqueles envolvendo patrimônio, bens, valores e recursos públicos destinados à saúde.
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN)
- Data:
- 05/05/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a jornada de trabalho e a concessão de férias dos trabalhadores de saúde que atuam em unidades de urgência e emergência de serviços de saúde.
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN)
- Data:
- 06/04/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta o §5º ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para modificar a distribuição dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN.
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN)
- Data:
- 11/03/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, o Estatuto do Idoso, para fixar em 65 (sessenta e cinco) anos a idade limite que caracteriza a pessoa idosa.
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN)
- Data:
- 19/11/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para proibir o uso de produtos fumígenos nos parques infantis e nas áreas de prática esportiva.
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN)
- Data:
- 28/08/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Programa "Passe Livre Estudantil", de âmbito nacional.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
- Data:
- 25/06/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.265, de 3 de janeiro de 2006, que regulamenta a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância e também a de produtos de puericultura correlatos, para aumentar a segurança de produtos de puericultura e para vedar a produção, a importação, a distribuição e a doação de andador infantil.
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN)
- Data:
- 26/02/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 3º da Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, que “dispõe sobre Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não”, para fixar novos valores de indenizações por morte, por invalidez permanente, total ou parcial, e por despesas de assistência médica e suplementares, e incluir critério de reajuste.
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN)
- Data:
- 28/11/2012
Fazer nova pesquisa ›