Proposições do(a) parlamentar Paulo Davim

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Proposições do(a) parlamentar Paulo Davim
Tipo de Proposição
RAS
Parlamentar
Paulo Davim
Matéria:
RAS 36/2012
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, o apoio dessa COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS - CAS para a organização de Seminário Conjunto com a COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA – CSSF, da Câmara dos Deputados, a realizar-se no Auditório Nereu Ramos, em data a ser definida posteriormente, a fim de discutir a entrada de médicos estrangeiros no Brasil e médicos brasileiros formados no exterior. Informo que o Requerimento nº 213, de 2012, de autoria do Excelentíssimo DEPUTADO ELEUSES PAIVA, encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados, formalizando a mesma solicitação à Comissão de Seguridade Social e Família.
Autor:
Senador Paulo Davim (PV/RN)
Data:
16/05/2012
Matéria:
RAS 37/2012
Ementa:
Requeiro, nos termos do disposto no art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, destinada a discutir a epidemia de acidentes envolvendo motocicletas no Brasil, contemplando os requerimentos de nº 02, 05, 06 e 07 de 2012. Para tanto, sugiro sejam convidados: - Sr. Dirceu Rodrigues Alves Júnior – Diretor da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet); - Sr. Marcos Zaven Fermanian - Presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (ABRACICLO); - Sr. Ricardo Xavier – Diretor presidente da Seguradora Líder, responsável pela administração do Seguro DPVAT; - Sr. Valter Ferreira da Silva - Presidente do Sindicato dos Motociclistas Profissionais do RS (Sindimoto/RS); - Sr. Gilberto Almeida dos Santos – Presidente do Sindicato dos Mensageiros Motociclistas do Estado de São Paulo (Sindimoto/SP); - Dr. Florentino de Araújo Cardoso Filho - Presidente da Associação Médica Brasileira – AMB; - Sr. Orlando Bindá dos Santos – Representante da União Estadual dos Mototaxistas do Estado do Amazonas; - Representante da Associação Brasileira de Terapia Intensiva; - Sra. Gisele Flores – Colunista e fundadora do Instituto Sobremotos.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
16/05/2012
Matéria:
RAS 50/2012
Ementa:
Com fundamento no disposto no Art. 93 inciso II, do RISF, REQUEIRO a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater sobre a situação dos planos de saúde no Brasil. A lista de convidados será enviada posteriormente para a secretaria da Comissão.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Davim (PV/RN)
Data:
11/07/2012
Matéria:
RAS 51/2012
Ementa:
Com fundamento no disposto no Art. 93 inciso II, do RISF, REQUEIRO a realização de audiência pública para debater sobre os Planos de Previdência Complementar das entidades fechadas- Fundos de Pensão. A lista de convidados será enviada posteriormente para a secretaria da Comissão.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Davim (PV/RN)
Data:
11/07/2012
Matéria:
RAS 37/2011
Ementa:
Com fundamento no disposto no art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso II e V, do Regimento Interno desta Casa, requeiro a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA pela Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de abordar questões relacionadas à Saúde Suplementar no Brasil. Sugiro que sejam convidadas as seguintes autoridades: Maurício Ceschin ¿ Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, José Luiz Gomes do Amaral - Presidente da Associação Médica Brasileira - AMB, Eudes de Freitas Aquino - Diretor Executivo da Unimed do Brasil - UNIMED, Cid Célio Jayme Carvalhaes - Presidente da Federação Nacional dos Médicos - FENAM, Denise Rodrigues Eloi de Brito - Presidente da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde - UNIDAS, Vinícius Marques de Carvalho - Secretário de Direito Econômico, Roberto Luiz D¿Avila ¿ Presidente do Conselho Federal de Medicina - CFM.
Autor:
Senador Paulo Davim (PV/RN)
Data:
17/08/2011
Matéria:
RAS 40/2011
Ementa:
Com fundamento no disposto no art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso II e V, do Regimento Interno desta Casa, requeiro a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA pela Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de debater e encontrar possíveis soluções para “O Problema do Paciente Crítico no Brasil”. Sugiro que sejam convidadas autoridades ligadas aos seguintes órgãos e entidades: Ministério da Saúde; Ministério Público; Conselho Federal de Medicina - CFM; Federação Nacional dos Médicos - FENAM; Associação Médica Brasileira - AMB; Associação de Medicina Intensivista Brasileira - AMIB.
Autor:
Senador Paulo Davim (PV/RN)
Data:
14/09/2011

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