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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
RQI 10/2017
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para discutir causas e soluções para a crise hídrica do Distrito Federal, comparando-a com a crise ocorrida no Estado de São Paulo, de 2014 a 2016.
Autor:
Senador Wilder Morais
Data:
30/03/2017

Matéria:
RQI 12/2017
Ementa:
Requer, em aditamento ao RQI 24/2015, a ampliação da Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineração (SUBMINERA) para cinco membros titulares, com respectivos suplentes.
Autor:
Senador Wilder Morais
Data:
04/04/2017

Matéria:
RQI 4/2016
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), sob a égide da Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineração (SUBMINERA), para tratar do atual contexto da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e seu impacto na competitividade da indústria mineral brasileira. Serão convidados o Ministro de Estado de Minas e Energia e os Governadores dos Estados de Minas Gerais, Goiás, Pará, e Santa Catarina.
Autor:
Senador Wilder Morais
Data:
17/02/2016

Matéria:
RQI 22/2016
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública pela Comissão de Serviços de Infraestrutura, ouvido o Plenário da Comissão, para debater o bloqueio dos serviços de conexão à internet em banda larga após o limite da franquia contratada e discutir as providências que devem ser tomadas para sanar os problemas reclamados pelos consumidores.
Autor:
Senador Wilder Morais
Data:
13/04/2016

Matéria:
RQI 24/2016
Ementa:
Audiência Pública no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura, conjuntamente com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle e a Comissão de Ciência, Tecnologia, para debater o bloqueio dos serviços de conexão à internet em banda larga após o limite da franquia contratada e discutir as providências que devem ser tomadas para sanar os problemas reclamados pelos consumidores.
Autor:
Senador Wilder Morais
Data:
19/04/2016

Matéria:
RQI 6/2015
Ementa:
Com base no art. 58, § 2º, incisos II, da Constituição Federal, e nos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), para debater sobre energia solar e microgeração distribuída. O tema em destaque é, sem dúvida, de relevante interesse público. Nesse sentido, sugiro a participação dos convidados abaixo relacionados. 1. Representante do Ministério de Minas e Energia (MME); 2. Representante da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL); 3. Representante da Empresa de Pesquisa Energética (EPE); 4. Representante da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR); 5. Representante da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (APINE); 6. Roberto Zilles, Professor Associado do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (USP).
Autor:
Senador Wilder Morais
Data:
18/03/2015

Matéria:
RQI 15/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão do nome do Sr. Luis Antônio Fayet, Consultor da área da infraestrutura e logística da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), entre os convidados para participar da audiência pública sobre a qual trata o Requerimento nº 9 de 2013 - CI.
Autor:
Senador Wilder Morais
Data:
03/04/2013

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