Resultado da pesquisa | Fazer nova busca ›
Pesquisa pronta
Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
PLS 441/2016
Ementa:
Altera a Lei nº 5.862, de 12 de dezembro de 1972, que autoriza o Poder Executivo a constituir a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, e dá outras providências, para suprimir a possibilidade de participação da INFRAERO e de suas subsidiárias, minoritária ou majoritariamente, em outras sociedades públicas ou privadas.
Autor:
Senador Wilder Morais
Data:
01/12/2016

Matéria:
PLS 442/2016
Ementa:
Acrescenta o art. 100-A à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral das Telecomunicações), para dispor sobre a reversibilidade de bens.
Autor:
Senador Wilder Morais
Data:
01/12/2016

Matéria:
PLS 24/2015
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de sistemas de coleta, armazenagem e uso de águas pluviais e de reúso de águas residuais em edificações executadas com recursos da União.
Autor:
Senador Wilder Morais
Data:
10/02/2015

Matéria:
PLS 91/2015
Ementa:
Altera o art. 20 da Lei nº. 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências, para excluir da base de cálculo da renda familiar per capita mensal os benefícios de prestação continuada recebidos por outros membros da família.
Autor:
Senador Wilder Morais
Data:
04/03/2015

Matéria:
PLS 108/2015
Ementa:
Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes para o saneamento básico e dá outras providências, para criar incentivos ao uso moderado da água tratada e ao aproveitamento de águas pluviais e de reúso.
Autor:
Senador Wilder Morais
Data:
12/03/2015

Matéria:
PLS 129/2015
Ementa:
Altera o art. 3º da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações) para assegurar aos usuários dos serviços de telecomunicações o direito a informações sobre o progresso de procedimentos de instalação e de manutenção.
Autor:
Senador Wilder Morais
Data:
19/03/2015

Matéria:
PLS 130/2015
Ementa:
Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para vedar a posse em cargo público de candidato condenado civilmente ou administrativamente por improbidade administrativa.
Autor:
Senador Wilder Morais
Data:
19/03/2015

Matéria:
PLS 222/2015
Ementa:
Estabelece normas relativas ao controle centralizado de informações sobre as obras públicas custeadas com recursos federais e cria o Cadastro Brasil Eficiente – CBE.
Autor:
Senador Wilder Morais
Data:
15/04/2015

Matéria:
PLS 224/2015
Ementa:
Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para obrigar a instalação, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, sem ônus para os beneficiários, de equipamentos destinados à geração de energia elétrica própria com base em fonte solar fotovoltaica para injeção na rede elétrica das concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica.
Autor:
Senador Wilder Morais
Data:
15/04/2015

Matéria:
PLS 225/2015
Ementa:
Altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, para dispor sobre a utilização de meios eletrônicos para concentração de informações dos indivíduos na Carteira de Identidade.
Autor:
Senador Wilder Morais
Data:
15/04/2015

Matéria:
PLS 226/2015
Ementa:
Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, para reposicionar na linha sucessória e tornar herdeiro facultativo o cônjuge casado no regime de separação convencional de bens.
Autor:
Senador Wilder Morais
Data:
15/04/2015

Matéria:
PLS 227/2015
Ementa:
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, para aumentar as penas mínima e máxima do crime do art. 244-B.
Autor:
Senador Wilder Morais
Data:
15/04/2015

Matéria:
PLS 228/2015
Ementa:
Altera a Lei nº 12.787, de 11 de janeiro de 2013, para incluir na Política Nacional de Irrigação a promoção do uso racional dos recursos hídricos.
Autor:
Senador Wilder Morais
Data:
15/04/2015

Matéria:
PLS 277/2015
Ementa:
Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para permitir que as concessionárias, as permissionárias e as autorizadas de serviço público de distribuição de energia elétrica desenvolvam atividades de geração de energia elétrica.
Autor:
Senador Wilder Morais
Data:
07/05/2015

Matéria:
PLS 391/2015
Ementa:
Regulamenta o § 7º do art. 144 da Constituição Federal, para dispor sobre número mínimo de policiais em atividade por habitante; percentual mínimo de policiais em atividades-fim, inclusive policiamento rural; e cargas horárias mínimas de treinamento e prática de atividades físicas para policiais.
Autor:
Senador Wilder Morais
Data:
24/06/2015

Nova pesquisa