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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
PLS 396/2014
Ementa:
Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências (Estatuto da Cidade), para dispor acerca da delimitação das áreas verdes urbanas e áreas urbanas passíveis de reflorestamento como conteúdo mínimo do plano diretor.
Autor:
Senador Wilder Morais
Data:
10/12/2014

Matéria:
PLS 56/2013
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instituição de equipe de transição entre titulares de mandatos do Poder Executivo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, com a finalidade de assegurar a continuidade dos serviços públicos.
Autor:
Senador Wilder Morais
Data:
05/03/2013

Matéria:
PLS 100/2013
Ementa:
Institui o Programa Nacional de Apoio ao Tratamento da Dependência Química.
Autor:
Senador Wilder Morais
Data:
26/03/2013

Matéria:
PLS 167/2013
Ementa:
Reduz alíquotas de tributos incidentes em painéis fotovoltaicos e similares.
Autor:
Senador Wilder Morais
Data:
08/05/2013

Matéria:
PLS 168/2013
Ementa:
Determina o uso de energias alternativas na geração de calor em edificações novas de propriedade da União.
Autor:
Senador Wilder Morais
Data:
08/05/2013

Matéria:
PLS 191/2013
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sistemas de aproveitamento de água da chuva na construção de prédios públicos bem como sobre a utilização de telhados ambientalmente corretos.
Autor:
Senador Wilder Morais
Data:
16/05/2013

Matéria:
PLS 403/2013
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre doações às universidades.
Autor:
Senador Wilder Morais
Data:
01/10/2013

Matéria:
PLS 504/2013
Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, que dispõe sobre a desapropriação por utilidade pública, para dispor sobre a desapropriação para reparcelamento do solo.
Autor:
Senador Wilder Morais
Data:
03/12/2013

Matéria:
PLS 457/2012
Ementa:
Insere na Lei 8.078 de 1990, o parágrafo 7º no artigo 18, que dispõe e caracteriza a responsabilidade objetiva do comerciante em relação a vícios de qualidade.
Autor:
Senador Wilder Morais
Data:
17/12/2012

Matéria:
PLS 458/2012
Ementa:
Altera o artigo 49 da Lei 8.078 de 1990, estendendo o prazo para desistência de contrato nas relações de consumo e prestações de serviços.
Autor:
Senador Wilder Morais
Data:
17/12/2012

Matéria:
PLS 459/2012
Ementa:
Insere o Parágrafo Único no artigo 30 da Lei 8.078 de 1990, dispondo sobre a vinculação da prestação da oferta conforme a publicidade feita.
Autor:
Senador Wilder Morais
Data:
17/12/2012

Matéria:
RDR 34/2017
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento (RDR) nº 28, de 2017 – CDR, requeremos, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário, a inclusão do Presidente da Associação Brasileira de Resorts, Sr. Luigi Rotunno, na relação dos convidados para a Audiência Pública a ser realizada na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, em data a ser agendada, com a finalidade de debater “O turismo como ferramenta para o desenvolvimento regional”.
Autor:
Senador Wilder Morais, Senador Flexa Ribeiro
Data:
09/08/2017

Matéria:
RQI 10/2017
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para discutir causas e soluções para a crise hídrica do Distrito Federal, comparando-a com a crise ocorrida no Estado de São Paulo, de 2014 a 2016.
Autor:
Senador Wilder Morais
Data:
30/03/2017

Matéria:
RQI 12/2017
Ementa:
Requer, em aditamento ao RQI 24/2015, a ampliação da Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineração (SUBMINERA) para cinco membros titulares, com respectivos suplentes.
Autor:
Senador Wilder Morais
Data:
04/04/2017

Matéria:
RQI 4/2016
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), sob a égide da Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineração (SUBMINERA), para tratar do atual contexto da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e seu impacto na competitividade da indústria mineral brasileira. Serão convidados o Ministro de Estado de Minas e Energia e os Governadores dos Estados de Minas Gerais, Goiás, Pará, e Santa Catarina.
Autor:
Senador Wilder Morais
Data:
17/02/2016

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