Resultado da pesquisa | Fazer nova busca ›
Pesquisa pronta
Proposições do parlamentar
Proposições Quantidade
Total 53
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO 53

Matérias encontradas

Matéria:
PLS 50/2018
Ementa:
Cria campus da Universidade Federal de Mato Grosso no Município de Diamantino, no Estado de Mato Grosso.
Autor:
Senador Cidinho Santos
Data:
20/02/2018

Matéria:
PLS 51/2018
Ementa:
Cria campus da Universidade Federal de Mato Grosso no Município de Tangará da Serra, no Estado de Mato Grosso.
Autor:
Senador Cidinho Santos
Data:
20/02/2018

Matéria:
PLS 117/2018
Ementa:
Altera os arts. 29 e 31 da Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, para estender ao farelo e ao óleo de milho o mesmo tratamento tributário concedido à soja relativamente à incidência da Contribuição para o PIS/ Pasep e da Cofins.
Autor:
Senador Cidinho Santos
Data:
20/03/2018

Matéria:
PLS 160/2018
Ementa:
Altera o art. 319 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, para criar a medida cautelar diversa da prisão de ensino obrigatório.
Autor:
Senador Cidinho Santos
Data:
05/04/2018

Matéria:
PLS 182/2018
Ementa:
Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para permitir ao bacharel em Direito estágio profissional de advocacia pelo prazo de dois anos, que poderá ser contado como exercício de atividade jurídica.
Autor:
Senador Cidinho Santos
Data:
17/04/2018

Matéria:
PLS 183/2018
Ementa:
Institui o Dia Nacional do Campista Católico, a ser comemorado, anualmente, no primeiro domingo do mês de setembro.
Autor:
Senador Cidinho Santos
Data:
17/04/2018

Matéria:
PLS 511/2018
Ementa:
Acrescenta o § 2º ao art. 11 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para regulamentar a prescrição no contrato de experiência.
Autor:
Senador Cidinho Santos
Data:
11/12/2018

Matéria:
PLS 512/2018
Ementa:
Altera os arts. 318 e 334 do Código Penal para aumentar a pena no caso de contrabando de explosivo, ou qualquer equipamento, instrumento ou artefato destinados à prática de crime.
Autor:
Senador Cidinho Santos
Data:
11/12/2018

Matéria:
PLS 513/2018
Ementa:
Acrescenta os §§ 7º e 8º ao art. 180 do Código Penal, para estabelecer a responsabilidade penal de pessoas jurídicas por receptação.
Autor:
Senador Cidinho Santos
Data:
11/12/2018

Matéria:
PLS 514/2018
Ementa:
Acrescenta parágrafo ao art. 116 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para estabelecer que os convênios e contratos da União contenham cláusula de divulgação da origem de recursos.
Autor:
Senador Cidinho Santos
Data:
11/12/2018

Matéria:
PLS 515/2018
Ementa:
Altera a Lei nº 9.503, de 23 setembro de 1997, para prever a responsabilidade do passageiro pelo crime de condução de veículo automotor com capacidade psicomotora alterada, quando concorra para o fato e conheça a condição do condutor.
Autor:
Senador Cidinho Santos
Data:
11/12/2018

Matéria:
PLS 516/2018
Ementa:
Inclui o § 5° no art. 2º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para vedar a concessão de liberdade provisória a investigado ou réu que tenha confessado a prática de crime hediondo ou equiparado.
Autor:
Senador Cidinho Santos
Data:
11/12/2018

Matéria:
PLS 517/2018
Ementa:
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para prever o uso de veículos apreendidos pelo poder público, enquanto não forem leiloados.
Autor:
Senador Cidinho Santos
Data:
11/12/2018

Matéria:
PLS 518/2018
Ementa:
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para obrigar o fornecedor a manter e permitir acesso à gravação das chamadas telefônicas efetuadas para o serviço de atendimento ao consumidor e pelo serviço de telemarketing.
Autor:
Senador Cidinho Santos
Data:
11/12/2018

Matéria:
PLS 519/2018
Ementa:
Dispõe sobre a instalação de bombas de autosserviços nos postos de abastecimento de combustíveis, e revoga a Lei nº 9.956, de 12 de janeiro de 2000.
Autor:
Senador Cidinho Santos
Data:
11/12/2018

Nova pesquisa