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Total 53
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO 53

Matérias encontradas

Matéria:
PLS 312/2012
Ementa:
Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para regulamentar a contratação de prestadores de serviços para as campanhas eleitorais, e dá outras providências.
Autor:
Senador Cidinho Santos
Data:
28/08/2012

Matéria:
PLS 313/2012
Ementa:
Altera a redação do art. 85 da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, dispondo sobre prazo para exigência de abertura de concurso público para provimento de cargo de professor.
Autor:
Senador Cidinho Santos
Data:
28/08/2012

Matéria:
PLS 314/2012
Ementa:
Insere § 7º no art. 1º da Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, para incluir desconto em anuidade ou semestralidade escolar de nível superior, por disciplina não cursada ou cursada com aproveitamento.
Autor:
Senador Cidinho Santos
Data:
28/08/2012

Matéria:
PLS 381/2012
Ementa:
Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o financiamento de serviços de assistência técnica e extensão rural.
Autor:
Senador Cidinho Santos
Data:
23/10/2012

Matéria:
PLS 382/2012
Ementa:
Altera a redação do § 2º do art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas que especifíca.
Autor:
Senador Cidinho Santos
Data:
23/10/2012

Matéria:
PLS 387/2012
Ementa:
Estabelece sistema de premiação aos Municípios por eficiência na aplicação de recursos públicos federais
Autor:
Senador Cidinho Santos
Data:
30/10/2012

Matéria:
PLS 413/2012
Ementa:
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.
Autor:
Senador Cidinho Santos
Data:
14/11/2012

Matéria:
PLS 414/2012
Ementa:
Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para dispor sobre o local do recolhimento do Imposto sobre Serviços de qualquer Natureza em serviços relativos a cartões de crédito e débito.
Autor:
Senador Cidinho Santos
Data:
14/11/2012

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