Resultado da pesquisa | Fazer nova busca ›
Pesquisa pronta
Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
RQS 252/2018
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 43, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja concedida licença para tratamento de saúde, no período de 27 a 30 de abril de 2018.
Autor:
Senador Cidinho Santos
Data:
30/04/2018

Matéria:
RQS 253/2018
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 43, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja concedida licença para tratamento de interesses particulares, no período de 1º de maio a 26 de agosto de 2018.
Autor:
Senador Cidinho Santos
Data:
30/04/2018

Matéria:
RQS 525/2018
Ementa:
Oitiva da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o Projeto de Lei do Senado nº 750/2011.
Autor:
Senador Cidinho Santos
Data:
06/11/2018

Matéria:
RQS 572/2018
Ementa:
Autorização para desempenho de missão no exterior em 10 e 11 de dezembro de 2018.
Autor:
Senador Cidinho Santos
Data:
29/11/2018

Matéria:
RQS 138/2017
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, licença dos trabalhos da Casa, no período de 26 e 28 de março de 2017, para integrar a comitiva do Parlamento do Mercosul, com destino a Montevidéu, Uruguai. Comunica ainda ausência do país no mesmo período.
Autor:
Senador Cidinho Santos
Data:
15/03/2017

Matéria:
RQS 215/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 256, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada, em caráter definitivo, do RQS 435/2016, que requer, nos termos do art. 255, II, "c", 12, do Regimento Interno, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 208, de 2012, seja ouvida, também, a Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional.
Autor:
Senador Cidinho Santos
Data:
04/04/2017

Matéria:
RQS 329/2017
Ementa:
Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, § 1°, I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 28 e 30 de maio próximo, quando estará em Montevideo, Uruguai, integrando a comitiva do Parlamento do Mercosul com objetivo de participar da XLVII Sessão Ordinária e Comissões Permanentes, conforme convocatórias do Presidente do Parlamento. Comunica, nos termos do art. 39, I, do RISF, ausência do País no período citado.
Autor:
Senador Cidinho Santos
Data:
09/05/2017

Matéria:
RQS 370/2016
Ementa:
Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 30 de maio a 4 de junho próximo, quando estará na República Popular da China, integrando a comitiva do Excelentíssimo Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representando o Senado Federal, na Reunião Ministerial do G-20, conforme autorização do Senhor Presidente Renan Calheiros. Comunica que estará ausente do País no período citado.
Autor:
Senador Cidinho Santos
Data:
27/05/2016

Matéria:
RQS 408/2016
Ementa:
Requer, em aditamento ao RQS nº 370, de 2016 e nos termos dos artigos 13 e 40, § 1º, I, do RISF, seja estendida a licença dos trabalhos da Casa, até o dia 08 de junho de 2016.
Autor:
Senador Cidinho Santos
Data:
06/06/2016

Matéria:
RQS 435/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 255, II, "c", 12, do Regimento Interno, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 208, de 2012, seja ouvida, também, a Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional
Autor:
Senador Cidinho Santos
Data:
14/06/2016

Matéria:
RQS 679/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para participar de Reuniões com autoridades sanitárias e homólogas da Ásia, conforme indicação da Presidência, no período de 15 a 25 de setembro de 2016; e comunica, nos termos do art. 39, I, do referido Regimento, que estará ausente do País no período indicado .
Autor:
Senador Cidinho Santos
Data:
08/09/2016

Matéria:
RQS 787/2016
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 13, 39, I e 40, § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período de 6 a 8 de novembro de 2016, para integrar a comitiva do Parlamento do Mercosul a ser realizada no dia 7 de novembro de 2016, em Montevidéu, Uruguai.
Autor:
Senador Cidinho Santos
Data:
31/10/2016

Matéria:
RQS 841/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, II, RISF, destaque para votação em separado da exclusão do caput do art. 6º, da Lei Complementar nº 116/2003, incluído pelo art. 1º do SCD 15/2015, a fim de que seja mantida a atual reação da Lei Complementar nº 116/2003.
Autor:
Senador Cidinho Santos
Data:
16/11/2016

Matéria:
RQS 842/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, II, RISF, destaque para votação em separado da exclusão do § 4º do art. 8º-A, da Lei Complementar nº 116/2003, incluído pelo art. 1º do SCD 15/2015.
Autor:
Senador Cidinho Santos
Data:
16/11/2016

Matéria:
RQS 843/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, II, RISF, destaque para votação em separado, para restabelecimento do subitem 1.03 da lista de serviços, previsto no PLS 386/2012-Complementar, excluído pelo art. 3º do SCD 15/2015.
Autor:
Senador Cidinho Santos
Data:
16/11/2016

Nova pesquisa