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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
RQS 844/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, II, RISF, destaque para votação em separado, para restabelecimento do subitem 1.04 da lista de serviços, previsto no PLS 386/2012-Complementar, excluído pelo art. 3º do SCD 15/2015.
Autor:
Senador Cidinho Santos
Data:
16/11/2016

Matéria:
RQS 846/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado para restabelecimento do subitem 25.05 da lista de serviços, previsto no Projeto de Lei do Senado nº 386, de 2012 – Complementar, excluído pelo art. 3º do Substitutivo da Câmara dos Deputados nº 15, de 2015.
Autor:
Senador Cidinho Santos
Data:
16/11/2016

Matéria:
RQS 922/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 17/04/2017, destinada a homenagear o centenário de nascimento de Roberto de Oliveira Campos.
Autor:
Senador Cidinho Santos, Senador Armando Monteiro, Senador Elmano Férrer, Senador Fernando Bezerra Coelho, Senador Otto Alencar, Senador Romero Jucá, Senadora Simone Tebet, Senador Waldemir Moka
Data:
01/12/2016

Matéria:
RQS 578/2014
Ementa:
Solicita a oitiva da Comissão Temporária destinada a debater e propor soluções para o financiamento da Segurança Pública no Brasil sobre a PEC nº 77/2013.
Autor:
Senador Cidinho Santos
Data:
28/05/2014

Matéria:
RQS 666/2014
Ementa:
Requer a retirada do PLS nº 179, de 2014,
Autor:
Senador Cidinho Santos
Data:
02/07/2014

Matéria:
RQS 1053/2012
Ementa:
Requer, nos termos do art. 258, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nºs 707 e 762, de 2011, por regularem a mesma matéria.
Autor:
Senador Cidinho Santos
Data:
04/12/2012

Matéria:
RRA 14/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a participação da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, com o objetivo de apresentar o Plano Estratégico 2017-2026 do Programa Nacional de Febre Aftosa (PNEFA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Autor:
Senador Cidinho Santos
Data:
17/05/2017

Matéria:
RRA 51/2016
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para debater o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 34, de 2015 (na origem, Projeto de Lei nº 4.148, de 2008, de autoria do Deputado Luís Carlos Heinze), que altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005.
Autor:
Senador Cidinho Santos, Senadora Ana Amélia
Data:
10/11/2016

Matéria:
RRA 56/2016
Ementa:
Requer a dispensa da Audiência Pública proposta pelo RRA 51/2016, destinada a instruir o PLC 34/2015, que altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005.
Autor:
Senador Cidinho Santos
Data:
01/12/2016

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