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Proposições do parlamentar
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RQS - REQUERIMENTO 20

Matérias encontradas

Matéria:
SF RQS 56/2018
Ementa:
Requer nos termos do art. 49, inciso X, e do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federa, Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, que sejam solicitadas as informações que estabelece diretrizes para prorrogação e relicitação dos contratos dado Programa de Parcerias de Investimentos - PPI.
Autor:
Senador Pedro Chaves
Data:
27/02/2018

Matéria:
SF RQS 126/2018
Ementa:
Requer, nos termos do art. 279, inc. II, do RISF, que o Projeto de Lei da Câmara nº 58, de 2016, seja reexaminado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura - Cl.
Autor:
Senador Pedro Chaves
Data:
21/03/2018

Matéria:
SF RQS 137/2018
Ementa:
Requer, nos termos do regimentais, a retirada do requerimento de apreciação pela Comissão de Serviços de Infraestrutura do PLC 58/2016.
Autor:
Senador Pedro Chaves
Data:
21/03/2018

Matéria:
SF RQS 159/2018
Ementa:
Requer, nos termos do art. 255, III, "C", 12 combinado com o art. 279, II do regimento Interno do Senado Federal, que o PLS 165, de 2017, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Autor:
Senador Pedro Chaves
Data:
27/03/2018

Matéria:
SF RQS 240/2018
Ementa:
Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, §1°, inciso I, do RISF, indicação para representar o Senado Federal em missão oficial no exterior, em viagem à República Popular Democrática da Coreia, no período de 24 de abril a 4 de maio de 2018.
Autor:
Senador Pedro Chaves
Data:
18/04/2018

Matéria:
SF RQS 278/2018
Ementa:
Requer, nos termos do art. 255, II, "c", 12 combinado com o art. 279, II do Regimento Interno do Senado Federal, que o PLC 103, de 2017, além do constante do despacho inicial de distribuição, que seja ouvida, também, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Autor:
Senador Pedro Chaves
Data:
02/05/2018

Matéria:
SF RQS 347/2018
Ementa:
Requer, nos termos do inciso I do art. 99 e do inciso II do art. 279 do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o PLS 511/2017 seja ouvida, também a CAE.
Autor:
Senador Pedro Chaves
Data:
05/06/2018

Matéria:
SF RQS 401/2018
Ementa:
Requerem, nos termos dos arts. 218, III, "d" e 221, I, do RISF, Voto de pesar pelo falecimento do Dr. Edson Machado de Sousa, ex-diretor do Instituto de Educação Superior de Brasília – IESB e ex-presidente CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
Autor:
Senador Pedro Chaves, Senadora Ana Amélia, Senador Airton Sandoval Santana, Senador Alvaro Dias, Senador Lasier Martins, Senador Reditario Cassol, Senador Waldemir Moka, Senador Dalirio Beber, Senador Cristovam Buarque, Senador Antonio Anastasia, Senador José Medeiros, Senador Manoel Antônio Rodrigues Palma, Senador Reguffe, Senadora Simone Tebet, Senador Rudson Leite da Silva, Senador Paulo Paim, Senador José Serra, Senador Valdir Raupp, Senador Elmano Férrer
Data:
03/07/2018

Matéria:
SF RQS 498/2018
Ementa:
Licença para participar de missão oficial á cidade de Nova York, EUA, no período de 2 a 8 de dezembro de 2018, por ocasião da 73ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas.
Autor:
Senador Pedro Chaves
Data:
31/10/2018

Matéria:
SF RQS 566/2018
Ementa:
Oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei do Senado nº 247/2011.
Autor:
Senador Pedro Chaves
Data:
27/11/2018

Matéria:
SF RQS 63/2017
Ementa:
Requer, em conformidade com as disposições do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, conjugadas com os termos do art. 215, inciso I, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre as obras da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados – UNF3, sob responsabilidade da Petrobrás.
Autor:
Senador Pedro Chaves
Data:
09/02/2017

Matéria:
SF RQS 145/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 55, III da Constituição Federal e arts. 13 e 40 do RISF, licença para desempenhar missão no exterior, com ônus para o Senado Federal, em Kourou, na Guiana Francesa, no período de 20 de março a 23 de março do corrente ano, a fim de representar o Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para compor a comitiva do Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, na cerimônia de lançamento do Satélite SGDC, a ser realizado no dia 21 de março de 2017.
Autor:
Senador Pedro Chaves
Data:
16/03/2017

Matéria:
SF RQS 157/2017
Ementa:
Requer, em aditamento ao Requerimento nº 145, de 2017, licença dos trabalhos da Casa para representar o Senado Federal na cerimônia de lançamento do satélite SGDC, em Kourou, Guiana Francesa, no dia 22 de março/2017 e não mais no dia 21 de março/2017, e comunica que estará ausente do País no dia 22 de março de 2017.
Autor:
Senador Pedro Chaves
Data:
21/03/2017

Matéria:
SF RQS 177/2017
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 256 do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do Requerimento n. 826, de 2016, que requereu o sobrestamento do Projeto de Lei da Câmara nº 20/2012 e dos Projetos de Lei do Senado nº 74/2012, nº 183/2012, nº 261/2012, nº 235/2013, nº 449/2013, nº 515/2013 e nº 38/2015, que tramitam em conjunto, e os Projetos de Lei do Senado nº 221/2015, nº 246/2015 e nº 772/2015, que tramitam de forma autônoma, perante a Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Autor:
Senador Pedro Chaves
Data:
22/03/2017

Matéria:
SF RQS 385/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 199 do RISF, seja realizada Sessão Especial no dia 25 de setembro de 2017, destinada a comemorar os 400 anos do Carisma Vicentino e 184 anos da Organização da Sociedade São Vicente de Paulo.
Autor:
Senador Pedro Chaves, Senador Waldemir Moka, Senadora Simone Tebet, Senador Antonio Anastasia, Senador Davi Alcolumbre, Senador Sérgio Petecão
Data:
30/05/2017

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