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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF RQS 278/2018
Ementa:
Requer, nos termos do art. 255, II, "c", 12 combinado com o art. 279, II do Regimento Interno do Senado Federal, que o PLC 103, de 2017, além do constante do despacho inicial de distribuição, que seja ouvida, também, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Autor:
Senador Pedro Chaves
Data:
02/05/2018

Matéria:
SF RQS 347/2018
Ementa:
Requer, nos termos do inciso I do art. 99 e do inciso II do art. 279 do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o PLS 511/2017 seja ouvida, também a CAE.
Autor:
Senador Pedro Chaves
Data:
05/06/2018

Matéria:
SF RQS 401/2018
Ementa:
Requerem, nos termos dos arts. 218, III, "d" e 221, I, do RISF, Voto de pesar pelo falecimento do Dr. Edson Machado de Sousa, ex-diretor do Instituto de Educação Superior de Brasília – IESB e ex-presidente CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
Autor:
Senador Pedro Chaves, Senadora Ana Amélia, Senador Airton Sandoval Santana, Senador Alvaro Dias, Senador Lasier Martins, Senador Reditario Cassol, Senador Waldemir Moka, Senador Dalirio Beber, Senador Cristovam Buarque, Senador Antonio Anastasia, Senador José Medeiros, Senador Manoel Antônio Rodrigues Palma, Senador Reguffe, Senadora Simone Tebet, Senador Rudson Leite da Silva, Senador Paulo Paim, Senador José Serra, Senador Valdir Raupp, Senador Elmano Férrer
Data:
03/07/2018

Matéria:
SF RQS 63/2017
Ementa:
Requer, em conformidade com as disposições do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, conjugadas com os termos do art. 215, inciso I, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre as obras da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados – UNF3, sob responsabilidade da Petrobrás.
Autor:
Senador Pedro Chaves
Data:
09/02/2017

Matéria:
SF RQS 145/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 55, III da Constituição Federal e arts. 13 e 40 do RISF, licença para desempenhar missão no exterior, com ônus para o Senado Federal, em Kourou, na Guiana Francesa, no período de 20 de março a 23 de março do corrente ano, a fim de representar o Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para compor a comitiva do Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, na cerimônia de lançamento do Satélite SGDC, a ser realizado no dia 21 de março de 2017.
Autor:
Senador Pedro Chaves
Data:
16/03/2017

Matéria:
SF RQS 157/2017
Ementa:
Requer, em aditamento ao Requerimento nº 145, de 2017, licença dos trabalhos da Casa para representar o Senado Federal na cerimônia de lançamento do satélite SGDC, em Kourou, Guiana Francesa, no dia 22 de março/2017 e não mais no dia 21 de março/2017, e comunica que estará ausente do País no dia 22 de março de 2017.
Autor:
Senador Pedro Chaves
Data:
21/03/2017

Matéria:
SF RQS 177/2017
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 256 do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do Requerimento n. 826, de 2016, que requereu o sobrestamento do Projeto de Lei da Câmara nº 20/2012 e dos Projetos de Lei do Senado nº 74/2012, nº 183/2012, nº 261/2012, nº 235/2013, nº 449/2013, nº 515/2013 e nº 38/2015, que tramitam em conjunto, e os Projetos de Lei do Senado nº 221/2015, nº 246/2015 e nº 772/2015, que tramitam de forma autônoma, perante a Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Autor:
Senador Pedro Chaves
Data:
22/03/2017

Matéria:
SF RQS 385/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 199 do RISF, seja realizada Sessão Especial no dia 25 de setembro de 2017, destinada a comemorar os 400 anos do Carisma Vicentino e 184 anos da Organização da Sociedade São Vicente de Paulo.
Autor:
Senador Pedro Chaves, Senador Waldemir Moka, Senadora Simone Tebet, Senador Antonio Anastasia, Senador Davi Alcolumbre, Senador Sérgio Petecão
Data:
30/05/2017

Matéria:
SF RQS 965/2017
Ementa:
Requer nos termos do artigos 39, inciso I, 13 e 40 do Regimento Interno do senado Federal combinado com o art. 55, inciso III da Constituição Federal, missões para participar da Conferência Ministerial de Defesa das nações Unidas para Manutenção da Paz e no período de 11 a 15 de novembro de 2017 em Vancouver no Canadá; e no período de 15 a 17 de novembro de 2017, para participar de encontros da ONU, nos Estados Unidos da América.
Autor:
Senador Pedro Chaves
Data:
07/11/2017

Matéria:
SF RQS 1023/2017
Ementa:
Requer, na forma regimental, que o Projeto de Lei do Senado nº 117, de 2006, seja submetido ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos.
Autor:
Senador Pedro Chaves
Data:
28/11/2017

Matéria:
SF RQS 1080/2017
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a retirada do RQS 1.023, de 2017, o qual solicita que o PLS nº 177, de 2006, seja encaminhado ao exame da CAE.
Autor:
Senador Pedro Chaves
Data:
13/12/2017

Matéria:
SF RQS 826/2016
Ementa:
Requer o sobrestamento do Projeto de Lei da Câmara nº 20/2012 e dos Projetos de Lei do Senado nº 74/2012, nº 183/2012, nº 261/2012, nº 235/2013, nº 449/2013, nº 515/2013 e nº 38/2015, que tramitam em conjunto e os Projetos de Lei do Senado nº 221/2015, nº 246/2015 e nº 772/2015, que tramitam de forma autônoma.
Autor:
Senador Pedro Chaves
Data:
16/11/2016

Matéria:
SF RQS 958/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 6 de março de 2017, destinada a comemorar o centenário do poeta Manoel de Barros.
Autor:
Senador Pedro Chaves, Senador José Aníbal, Senador Roberto Muniz, Senadora Simone Tebet, Senador Tasso Jereissati, Senador Waldemir Moka
Data:
14/12/2016

Matéria:
SF RRE 19/2018
Ementa:
Nos termos do art. 90, inciso XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de diligência na forma de participação no FÓRUM PERMANENTE DE SEGURANÇA NA FRONTEIRA DE MATO GROSSO DO SUL, a ser realizado em Campo Grande - MS, em data a ser definida com a organização do evento, com a finalidade de debater o tema da Segurança Pública nas Fronteiras.
Autor:
Senador Pedro Chaves
Data:
10/05/2018

Matéria:
SF RTG 17/2018
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, na qualidade de membro desta Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, a aprovação de requisição de informações a Sua Excelência o Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro Raimundo Carreiro, para que remeta a esta Comissão as cópias dos resultados das fiscalizações realizadas no âmbito do Relatório de Acompanhamento (Racom/TCU) em face dos contratos de concessões de ferrovias detidos pela VALE S/A. e suas coligadas.
Autor:
Senador Pedro Chaves, Senador Airton Sandoval Santana
Data:
18/05/2018

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