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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF RQS 1080/2017
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a retirada do RQS 1.023, de 2017, o qual solicita que o PLS nº 177, de 2006, seja encaminhado ao exame da CAE.
Autor:
Senador Pedro Chaves
Data:
13/12/2017

Matéria:
SF RQS 826/2016
Ementa:
Requer o sobrestamento do Projeto de Lei da Câmara nº 20/2012 e dos Projetos de Lei do Senado nº 74/2012, nº 183/2012, nº 261/2012, nº 235/2013, nº 449/2013, nº 515/2013 e nº 38/2015, que tramitam em conjunto e os Projetos de Lei do Senado nº 221/2015, nº 246/2015 e nº 772/2015, que tramitam de forma autônoma.
Autor:
Senador Pedro Chaves
Data:
16/11/2016

Matéria:
SF RQS 958/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 6 de março de 2017, destinada a comemorar o centenário do poeta Manoel de Barros.
Autor:
Senador Pedro Chaves, Senador José Aníbal, Senador Roberto Muniz, Senadora Simone Tebet, Senador Tasso Jereissati, Senador Waldemir Moka
Data:
14/12/2016

Matéria:
SF RRE 19/2018
Ementa:
Nos termos do art. 90, inciso XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de diligência na forma de participação no FÓRUM PERMANENTE DE SEGURANÇA NA FRONTEIRA DE MATO GROSSO DO SUL, a ser realizado em Campo Grande - MS, em data a ser definida com a organização do evento, com a finalidade de debater o tema da Segurança Pública nas Fronteiras.
Autor:
Senador Pedro Chaves
Data:
10/05/2018

Matéria:
SF RTG 17/2018
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, na qualidade de membro desta Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, a aprovação de requisição de informações a Sua Excelência o Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro Raimundo Carreiro, para que remeta a esta Comissão as cópias dos resultados das fiscalizações realizadas no âmbito do Relatório de Acompanhamento (Racom/TCU) em face dos contratos de concessões de ferrovias detidos pela VALE S/A. e suas coligadas.
Autor:
Senador Pedro Chaves, Senador Airton Sandoval Santana
Data:
18/05/2018

Matéria:
SF RTG 18/2018
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, na qualidade de membro desta Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, a aprovação de requisição de informações dirigida a ANTT – Agência nacional de Transportes Terrestres, para que remeta a esta Comissão as cópias dos processos administrativos em curso que versam sobre a prorrogação dos contratos de concessão definidos nos termos da lei 13.334, de 13 de setembro de 2016, relativamente ao setor ferroviário. Requer, ainda, que seja aprovada a requisição do estudo técnico prévio que fundamenta a vantagem da prorrogação do contrato de parceria em relação à realizada de nova licitação, conforme previsto no art. 8º da lei 13.448/2017.
Autor:
Senador Pedro Chaves, Senador Airton Sandoval Santana
Data:
18/05/2018

Matéria:
SF RTG 23/2018
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, na qualidade de membro desta Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, a aprovação de requisição de informações dirigida a Sua Excelência o Senhor Ministro do Transportes, Portos e Aviação Civil, para que remeta a esta Comissão as cópias dos processos administrativos em curso que versam sobre a prorrogação dos contratos de concessão definidos nos termos da lei 13.334, de 13 de setembro de 2016, relativamente ao setor ferroviário. Requeiro, ainda, que seja aprovada a requisição do estudo técnico prévio que fundamenta a vantagem da prorrogação do contrato de parceria em relação à realização de nova licitação, conforme previsto no art. 8º da lei 13.448/2017.
Autor:
Senador Pedro Chaves, Senador Airton Sandoval Santana
Data:
23/05/2018

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