Proposições do(a) parlamentar Pedro Chaves

Encontradas 57 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 644/2018
Ementa:: Urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 147/2016.
Autor:: Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senador Thieres Pinto (PTB/RR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Romário (PSB/RJ), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Dário Berger (MDB/SC), Líder do MDB Simone Tebet (MDB/MS), Líder do Bloco Social Democrata Eduardo Amorim (PSDB/SE), Líder do PSDB Paulo Bauer (PSDB/SC), Líder do DEM Ronaldo Caiado (DEM/GO), Líder do PSB Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Líder do CIDADANIA Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
Data:: 07/03/2017

Matéria:: RQS 648/2018
Ementa:: Urgência pra o Projeto de Lei da Câmara nº 88/2018.
Autor:: Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS), Líder do CIDADANIA Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Líder do MDB Simone Tebet (MDB/MS), Líder do Bloco Moderador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 11/12/2018

Matéria:: RQS 660/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art 218 e 221 do Regimento Interno do Senado, a inserção em ata de Voto de Pesar à família enlutada pelo falecimento do ex-Senador, ex-Governador de Mato Grosso e de Mato Grosso do Sul, PEDRO PEDROSSIAN, ocorrido na madrugada deste dia 22 de agosto de 2017.
Autor:: Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Pedro Chaves (PSC/MS)
Data:: 22/08/2017

Matéria:: RQS 777/2017
Ementa:: Requer, nos termos dos artigos 154, III e 199 do Regimento Interno do Senado Federal a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Professor.
Autor:: Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Reguffe (S/Partido/DF)
Data:: 19/09/2017

Matéria:: RQS 785/2017
Ementa:: Requer, nos termos dos arts 336, III, e 338, III, do RISF, urgência para o PLS 315/2016.
Autor:: Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Wilder Morais (PP/GO), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:: 20/09/2017

Matéria:: RQS 826/2016
Ementa:: Requer o sobrestamento do Projeto de Lei da Câmara nº 20/2012 e dos Projetos de Lei do Senado nº 74/2012, nº 183/2012, nº 261/2012, nº 235/2013, nº 449/2013, nº 515/2013 e nº 38/2015, que tramitam em conjunto e os Projetos de Lei do Senado nº 221/2015, nº 246/2015 e nº 772/2015, que tramitam de forma autônoma.
Autor:: Senador Pedro Chaves (PSC/MS)
Data:: 16/11/2016

Matéria:: RQS 837/2017
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno, que seja inserido em ata Voto de Pesar pela morte do reitor da UFSC, Luiz Carlos Cancellier de Olivo, vítima de perseguição judicial injustificada e atentatória contra os direitos humanos fundamentais.
Autor:: Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Fernando Collor (PTC/AL), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:: 03/10/2017

Matéria:: RQS 958/2016
Ementa:: Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 6 de março de 2017, destinada a comemorar o centenário do poeta Manoel de Barros.
Autor:: Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador José Aníbal (PSDB/SP), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Data:: 14/12/2016

Matéria:: RQS 965/2017
Ementa:: Requer nos termos do artigos 39, inciso I, 13 e 40 do Regimento Interno do senado Federal combinado com o art. 55, inciso III da Constituição Federal, missões para participar da Conferência Ministerial de Defesa das nações Unidas para Manutenção da Paz e no período de 11 a 15 de novembro de 2017 em Vancouver no Canadá; e no período de 15 a 17 de novembro de 2017, para participar de encontros da ONU, nos Estados Unidos da América.
Autor:: Senador Pedro Chaves (PSC/MS)
Data:: 07/11/2017

Matéria:: RQS 966/2016
Ementa:: Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 9 de março de 2017, para comemoração do Dia Mundial do Rim.
Autor:: Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Data:: 14/12/2016

Atividade Legislativa