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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF RDH 20/2018
Ementa:
Nos termos do art. 76, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a extinção da subcomissão permanente em Defesa da Mulher.
Autor:
Senadora Regina Sousa
Data:
21/02/2018

Matéria:
SF RDH 21/2018
Ementa:
Nos termos do art. 73, combinado com o art. 74, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a criação de Subcomissão Temporária visando a proteção de Direitos Humanos na vigência da intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro, estabelecida pelo Decreto Federal nº 9288, de 16 de fevereiro de 2018.
Autor:
Senadora Regina Sousa
Data:
21/02/2018

Matéria:
SF RDH 39/2018
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Assédio Moral e Sexual às Mulheres.
Autor:
Senadora Regina Sousa
Data:
07/03/2018

Matéria:
SF RDH 52/2018
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, na forma Seminário, desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) conjunta com a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal, com o objetivo de debater a "cidadania da população LGBT com foco na terceira idade e no envelhecimento: O tempo de nossas vidas”.
Autor:
Senadora Regina Sousa
Data:
21/03/2018

Matéria:
SF RDH 94/2018
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o "objetivo de analisar as informações decorrentes dos documentos produzidos pela CIA - Agência Central de Inteligência do governo norte-americano durante o regime militar que foram abertos ao público recentemente".
Autor:
Senadora Regina Sousa
Data:
16/05/2018

Matéria:
SF RDH 95/2018
Ementa:
Requer, nos termos do Artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, encaminhar pedido de informação ao Presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Sr. Nelson Antônio de Souza, sobre o apartamento tríplex nº 164-A, do Edifício Salinas, no Condomínio Solaris, no Guarujá-SP, atribuído ao ex-presidente Lula e que foi leiloado em 15.05.2018, por determinação do Juiz Sérgio Moro.
Autor:
Senadora Regina Sousa
Data:
16/05/2018

Matéria:
SF RDH 98/2018
Ementa:
"Requer, nos termos nos termos regimentais, em aditamento ao RDH 52/2018, a inclusão do seguinte convidado: Paulo Albernaz Mello Bastos (João Nery)".
Autor:
Senadora Regina Sousa
Data:
23/05/2018

Matéria:
SF RDH 113/2018
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a paralisação do processo de demarcação da Terra Indígena Krahô-Kanela no Estado do Tocantins.
Autor:
Senadora Regina Sousa
Data:
13/06/2018

Matéria:
SF RDH 114/2018
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a situação dos estudantes do Ensino Superior no Brasil com a redução de recursos para Assistência Estudantil, principalmente os destinados à permanência, com foco nos estudantes indígenas e quilombolas.
Autor:
Senadora Regina Sousa
Data:
13/06/2018

Matéria:
SF RDH 115/2018
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a promoção de autonomia de comunidades indígenas com iniciativas que visem a geração de renda e aumento do bem-estar de povos originários.
Autor:
Senadora Regina Sousa
Data:
13/06/2018

Matéria:
SF RDH 116/2018
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de analisar os resultados apresentados no Atlas da Violência de 2018 publicado pelo IPEA e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Autor:
Senadora Regina Sousa
Data:
13/06/2018

Matéria:
SF RDH 122/2018
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de analisar e debater as iniciativas da sociedade civil e governo, a partir do Conselho Nacional de Economia Solidária, para a realização da IV Conferência Nacional de Economia Solidária.
Autor:
Senadora Regina Sousa
Data:
20/06/2018

Matéria:
SF RDH 134/2018
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o "Desmonte dos bancos públicos: privatização e desemprego".
Autor:
Senadora Regina Sousa
Data:
04/07/2018

Matéria:
SF RDH 141/2018
Ementa:
"Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência Pública, com o objetivo de debater o aumento do número de suicídios, suas causas e quais ações de políticas públicas são necessárias para combater esse quadro".
Autor:
Senadora Regina Sousa
Data:
07/08/2018

Matéria:
SF RDH 146/2018
Ementa:
Requer voto de censura pela não inclusão do medicamento SPINRAZA® (nusinersena) no Protocolo do SUS.
Autor:
Senadora Regina Sousa
Data:
05/09/2018

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