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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF RRA 27/2018
Ementa:
Requer, em aditamento ao RRA nº 16, de 2018, a inclusão de representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG na Audiência Pública que avaliará o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, conforme Plano de Trabalho aprovado em 24 de abril de 2018.
Autor:
Senadora Regina Sousa
Data:
25/04/2018

Matéria:
SF RRA 28/2018
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para instruir o PLC nº 36, de 2017, de autoria do Deputado Alceu Moreira, que "Altera a Lei nº 1.283. de 18 de dezembro de 1950, para definir procedimentos relativos à inspeção e fiscalização dos produtos e estabelecimentos que especifica".
Autor:
Senadora Regina Sousa
Data:
08/05/2018

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