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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF RDH 27/2017
Ementa:
Requer nos termos do art. 96-B do RISF, seja avaliada a política pública de encarceramento no ano de 2017.
Autor:
Senadora Regina Sousa
Data:
05/04/2017

Matéria:
SF RDH 31/2017
Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para debater sobre o “Dia Internacional da Mãe Terra.
Autor:
Senadora Regina Sousa
Data:
18/04/2017

Matéria:
SF RDH 39/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, combinado com o art. 142 ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência no município de Colniza, Estado do Mato Grosso, para debater o massacre ocorrido no dia 20 de Abril do corrente, quando 9 pessoas foram assassinadas e mulheres, idosos e crianças foram agredidas.
Autor:
Senadora Regina Sousa, Senador Paulo Paim
Data:
26/04/2017

Matéria:
SF RDH 41/2017
Ementa:
Requer, nos termos do inciso II, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, para debater sobre Ataque ao Povo Indígena Gamela, do Maranhão, ocorrido no dia 30 de Abril do corrente ano.
Autor:
Senadora Regina Sousa, Senador Paulo Rocha
Data:
02/05/2017

Matéria:
SF RDH 42/2017
Ementa:
Nos termos do art. 90, inciso XIII, combinado com o art. 142 ambos do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de diligência no município de Viana, Estado do Maranhão, sobre o Ataque ao Povo Indígena Gamela, do Maranhão, ocorrido no dia 30 de Abril do corrente ano, quando indígenas tiveram as mãos decepadas, além de sofrerem agressão por arma de fogo e arma branca.
Autor:
Senadora Regina Sousa, Senador Paulo Rocha
Data:
02/05/2017

Matéria:
SF RDH 50/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a participação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, com o objetivo de debater sobre os Direitos Humanos e Sistema de Justiça em âmbito mundial. Proponho para a audiência a presença do seguinte convidado: Geoffrey Ronald Robertson - Conselheiro da Rainha da Grã-Bretanha, Advogado, Escritor e Comunicador.
Autor:
Senadora Regina Sousa
Data:
16/05/2017

Matéria:
SF RDH 51/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a participação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, com o objetivo de debater sobre a violência contra os Povos Indígenas.
Autor:
Senadora Regina Sousa
Data:
16/05/2017

Matéria:
SF RDH 54/2017
Ementa:
Requer, na forma do disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública na forma de seminário, “14º Seminário LGBT do Congresso Nacional” em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal e com a participação das Comissões de Cultura; de Direitos Humanos e Minorias; de Legislação Participativa; de Educação; e de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados.
Autor:
Senadora Regina Sousa
Data:
31/05/2017

Matéria:
SF RDH 57/2017
Ementa:
Nos termos do art. 90, inciso XIII, combinado com o art. 142, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de diligência no município de Uruçuí, Estado do Piauí, para conhecer as iniciativas e acompanhar as investigações sobre a ocorrência de um estupro coletivo seguido de assassinato do qual foi vítima uma menina grávida de 15 anos, na noite de 02 de maio de 2017, no município de Uruçuí-PI.
Autor:
Senadora Regina Sousa
Data:
31/05/2017

Matéria:
SF RDH 58/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, combinado com o art. 142, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência no município de Pau D´Arco-PA, para acompanhar as investigações e procedimentos referentes ao assassinato de dez trabalhadores rurais, ocorrido na fazenda Santa Lúcia, no dia 24 de maio de 2017.
Autor:
Senadora Regina Sousa
Data:
31/05/2017

Matéria:
SF RDH 60/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de debater projetos de lei relativos à população LGBTTI, por ocasião do Dia Internacional do Orgulho LGBT.
Autor:
Senadora Regina Sousa
Data:
07/06/2017

Matéria:
SF RDH 74/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, com o objetivo de realizar o lançamento da Conferência Nacional Popular de Educação – CONAPE 2018.
Autor:
Senadora Regina Sousa
Data:
27/06/2017

Matéria:
SF RDH 78/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de discutir a Situação dos Direitos dos Povos Indígenas do Brasil.
Autor:
Senadora Regina Sousa
Data:
01/08/2017

Matéria:
SF RDH 109/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de esclarecer denúncia de assassinatos de 20 indígenas por garimpeiros, ocorrido no mês de agosto, que viviam isolados no Vale do Javari, no município de São Paulo de Olivença, estado do Amazonas, na fronteira com Peru e Colômbia. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Franklimberg Ribeiro de Freitas - Presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI); 2. Representante do Ministério Público Federal do Estado do Amazonas.
Autor:
Senadora Regina Sousa
Data:
12/09/2017

Matéria:
SF RDH 121/2017
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública na forma de Ciclo de debates sobre o tema: “Garantia institucional do Acesso à Justiça e a Imparcialidade do juiz”.
Autor:
Senadora Regina Sousa
Data:
20/09/2017

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