Resultado da pesquisa | Fazer nova busca ›
Pesquisa pronta
Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF RDH 23/2017
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência Pública conjunta com as comissões de Educação, Cultura e Esporte e Assuntos Sociais, com vistas a debater a decisão do Governo Federal de contingenciar os recursos do Programa Mais Médicos e esclarecer a mudança da ação orçamentária de “despesa primária obrigatória” para “despesa primária discricionária”, contida na Unidade Orçamentária do Fundo Nacional da Saúde, do Ministério da Saúde.
Autor:
Senadora Regina Sousa
Data:
05/04/2017

Matéria:
SF RDH 26/2017
Ementa:
Requer nos termos do art. 96-B do RISF, seja avaliada a política pública para erradicação do trabalho escravo no ano de 2017.
Autor:
Senadora Regina Sousa
Data:
05/04/2017

Matéria:
SF RDH 27/2017
Ementa:
Requer nos termos do art. 96-B do RISF, seja avaliada a política pública de encarceramento no ano de 2017.
Autor:
Senadora Regina Sousa
Data:
05/04/2017

Matéria:
SF RDH 31/2017
Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para debater sobre o “Dia Internacional da Mãe Terra.
Autor:
Senadora Regina Sousa
Data:
18/04/2017

Matéria:
SF RDH 39/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, combinado com o art. 142 ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência no município de Colniza, Estado do Mato Grosso, para debater o massacre ocorrido no dia 20 de Abril do corrente, quando 9 pessoas foram assassinadas e mulheres, idosos e crianças foram agredidas.
Autor:
Senadora Regina Sousa, Senador Paulo Paim
Data:
26/04/2017

Matéria:
SF RDH 41/2017
Ementa:
Requer, nos termos do inciso II, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, para debater sobre Ataque ao Povo Indígena Gamela, do Maranhão, ocorrido no dia 30 de Abril do corrente ano.
Autor:
Senadora Regina Sousa, Senador Paulo Rocha
Data:
02/05/2017

Matéria:
SF RDH 42/2017
Ementa:
Nos termos do art. 90, inciso XIII, combinado com o art. 142 ambos do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de diligência no município de Viana, Estado do Maranhão, sobre o Ataque ao Povo Indígena Gamela, do Maranhão, ocorrido no dia 30 de Abril do corrente ano, quando indígenas tiveram as mãos decepadas, além de sofrerem agressão por arma de fogo e arma branca.
Autor:
Senadora Regina Sousa, Senador Paulo Rocha
Data:
02/05/2017

Matéria:
SF RDH 50/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a participação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, com o objetivo de debater sobre os Direitos Humanos e Sistema de Justiça em âmbito mundial. Proponho para a audiência a presença do seguinte convidado: Geoffrey Ronald Robertson - Conselheiro da Rainha da Grã-Bretanha, Advogado, Escritor e Comunicador.
Autor:
Senadora Regina Sousa
Data:
16/05/2017

Matéria:
SF RDH 51/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a participação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, com o objetivo de debater sobre a violência contra os Povos Indígenas.
Autor:
Senadora Regina Sousa
Data:
16/05/2017

Matéria:
SF RDH 54/2017
Ementa:
Requer, na forma do disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública na forma de seminário, “14º Seminário LGBT do Congresso Nacional” em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal e com a participação das Comissões de Cultura; de Direitos Humanos e Minorias; de Legislação Participativa; de Educação; e de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados.
Autor:
Senadora Regina Sousa
Data:
31/05/2017

Matéria:
SF RDH 57/2017
Ementa:
Nos termos do art. 90, inciso XIII, combinado com o art. 142, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de diligência no município de Uruçuí, Estado do Piauí, para conhecer as iniciativas e acompanhar as investigações sobre a ocorrência de um estupro coletivo seguido de assassinato do qual foi vítima uma menina grávida de 15 anos, na noite de 02 de maio de 2017, no município de Uruçuí-PI.
Autor:
Senadora Regina Sousa
Data:
31/05/2017

Matéria:
SF RDH 58/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, combinado com o art. 142, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência no município de Pau D´Arco-PA, para acompanhar as investigações e procedimentos referentes ao assassinato de dez trabalhadores rurais, ocorrido na fazenda Santa Lúcia, no dia 24 de maio de 2017.
Autor:
Senadora Regina Sousa
Data:
31/05/2017

Matéria:
SF RDH 60/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de debater projetos de lei relativos à população LGBTTI, por ocasião do Dia Internacional do Orgulho LGBT.
Autor:
Senadora Regina Sousa
Data:
07/06/2017

Matéria:
SF RDH 74/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, com o objetivo de realizar o lançamento da Conferência Nacional Popular de Educação – CONAPE 2018.
Autor:
Senadora Regina Sousa
Data:
27/06/2017

Matéria:
SF RDH 78/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de discutir a Situação dos Direitos dos Povos Indígenas do Brasil.
Autor:
Senadora Regina Sousa
Data:
01/08/2017

Nova pesquisa