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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF RDH 132/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte e a Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de debater o tema "Acolher, cuidar e educar na primeira infância: por que precisamos de profissionais mais qualificados", a ser realizada no dia 25/10/2017 (quarta-feira), no âmbito da Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz do Senado Federal.
Autor:
Senadora Regina Sousa
Data:
27/09/2017

Matéria:
SF RDH 141/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 3, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a participação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, com o objetivo de debater as circunstâncias que levaram a morte do doutor Luiz Carlos Cancellier de Olivo, reitor da Universidade Federal de Santa Catarina.
Autor:
Senadora Regina Sousa
Data:
04/10/2017

Matéria:
SF RDH 150/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 58 §2º, incisos III e V, da Constituição Federal, seja realizada Audiência Pública para discutir a adoção compulsória.
Autor:
Senadora Regina Sousa, Senador Paulo Paim
Data:
01/11/2017

Matéria:
SF RDH 151/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o tema “Direitos das Pessoas Presas e o contato com familiares – acesso à visita íntima”, com a participação de especialistas no tema e familiares de pessoas presas.
Autor:
Senadora Regina Sousa, Senador Paulo Paim
Data:
01/11/2017

Matéria:
SF RDH 161/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência, na forma de seminário, a ser realizada na cidade de Teresina-PI, nos dias 06 e 07 de dezembro com a temática: MÍDIA, COMUNICAÇÃO E DIREITOS HUMANOS.
Autor:
Senadora Regina Sousa, Senador Paulo Paim
Data:
08/11/2017

Matéria:
SF RDH 168/2017
Ementa:
Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, para denunciar as agressões sofridas pela indígena Ivete de Souza, 59 anos, da etnia Mbya Guarani pertencente a comunidade Terra Indígena Morro dos Cavalos: Tekoa Itaty, Tekoa Yakã Porã, cidade de Palhoça em Santa Catarina que foi violentamente agredida com golpes de facão, dentro de sua própria casa. Essa comunidade tem sofrido constantemente com ataques por defender a demarcação de suas terras.
Autor:
Senadora Regina Sousa
Data:
22/11/2017

Matéria:
SF RDH 169/2017
Ementa:
Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para debater a defesa da soberania nacional, com a participação de ex-Senadores da República. Os nomes dos convidados serão comunicados posteriormente.
Autor:
Senadora Regina Sousa
Data:
22/11/2017

Matéria:
SF RDH 1/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater, no Dia Internacional da Mulher que se comemora em 08 de março, o avanço das políticas públicas nas ações de enfrentamento à violência contra mulheres.
Autor:
Senadora Regina Sousa
Data:
04/02/2016

Matéria:
SF RDH 12/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de debater a criação do Plano Nacional de Ação da Política para a população em situação de rua.
Autor:
Senadora Regina Sousa
Data:
23/02/2016

Matéria:
SF RDH 18/2016
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública destinada a debater as políticas públicas de atenção às populações indígenas do Brasil.
Autor:
Senadora Regina Sousa, Senador Donizeti Nogueira
Data:
24/02/2016

Matéria:
SF RDH 66/2016
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, que o recém-empossado Ministro da Justiça e Cidadania seja convidado a prestar esclarecimentos e expor a respeito do plano de trabalho para seu ministério.
Autor:
Senadora Regina Sousa
Data:
24/05/2016

Matéria:
SF RDH 67/2016
Ementa:
Requer, nos termos do inciso II, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, em parceria com o projeto Pauta Feminina, para debater sobre a imagem e identidade da mulher negra no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
Autor:
Senadora Regina Sousa
Data:
25/05/2016

Matéria:
SF RDH 84/2016
Ementa:
Convoca Sra. Fátima Pelaes para prestar esclarecimentos no Plenário desta Comissão a respeito do plano de trabalho em relação as competências e atividades atuais da Pasta.
Autor:
Senadora Regina Sousa
Data:
07/06/2016

Matéria:
SF RDH 85/2016
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, que a Srª Fátima Pelaes, Secretária de Políticas para as Mulheres, seja convidada a prestar esclarecimentos no Plenário desta Comissão a respeito do plano de trabalho em relação as competências e atividades atuais da Pasta.
Autor:
Senadora Regina Sousa
Data:
08/06/2016

Matéria:
SF RDH 114/2016
Ementa:
Requer, nos termos do inciso II, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, em parceria com o projeto Pauta Feminina, para debater sobre o "empoderamento de meninas".
Autor:
Senadora Regina Sousa
Data:
03/08/2016

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