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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
RDH 1/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater, no Dia Internacional da Mulher que se comemora em 08 de março, o avanço das políticas públicas nas ações de enfrentamento à violência contra mulheres.
Autor:
Senadora Regina Sousa
Data:
04/02/2016

Matéria:
RDH 12/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de debater a criação do Plano Nacional de Ação da Política para a população em situação de rua.
Autor:
Senadora Regina Sousa
Data:
23/02/2016

Matéria:
RDH 18/2016
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública destinada a debater as políticas públicas de atenção às populações indígenas do Brasil.
Autor:
Senadora Regina Sousa, Senador Donizeti Nogueira
Data:
24/02/2016

Matéria:
RDH 66/2016
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, que o recém-empossado Ministro da Justiça e Cidadania seja convidado a prestar esclarecimentos e expor a respeito do plano de trabalho para seu ministério.
Autor:
Senadora Regina Sousa
Data:
24/05/2016

Matéria:
RDH 67/2016
Ementa:
Requer, nos termos do inciso II, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, em parceria com o projeto Pauta Feminina, para debater sobre a imagem e identidade da mulher negra no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
Autor:
Senadora Regina Sousa
Data:
25/05/2016

Matéria:
RDH 84/2016
Ementa:
Convoca Sra. Fátima Pelaes para prestar esclarecimentos no Plenário desta Comissão a respeito do plano de trabalho em relação as competências e atividades atuais da Pasta.
Autor:
Senadora Regina Sousa
Data:
07/06/2016

Matéria:
RDH 85/2016
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, que a Srª Fátima Pelaes, Secretária de Políticas para as Mulheres, seja convidada a prestar esclarecimentos no Plenário desta Comissão a respeito do plano de trabalho em relação as competências e atividades atuais da Pasta.
Autor:
Senadora Regina Sousa
Data:
08/06/2016

Matéria:
RDH 114/2016
Ementa:
Requer, nos termos do inciso II, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, em parceria com o projeto Pauta Feminina, para debater sobre o "empoderamento de meninas".
Autor:
Senadora Regina Sousa
Data:
03/08/2016

Matéria:
RDH 135/2016
Ementa:
Requer, nos termos do inciso II, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para "tratar sobre o Plano de Desenvolvimento Agropecuário PDA-MATOPIBA, instituído pelo Decreto Presidencial nº 8.447 de 06 maio de 2015".
Autor:
Senadora Regina Sousa
Data:
05/10/2016

Matéria:
RDH 136/2016
Ementa:
Requer, nos termos do inciso I, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, para instruir o PLS nº 229, de 2016 de autoria do Senador Telmário Mota, que trata sobre a "consulta prévia às comunidades indígenas para fins de outorga para empreendimentos de geração de energia elétrica a partir das fontes solar e eólica e de transmissão de energia elétrica em terras indígenas".
Autor:
Senadora Regina Sousa
Data:
05/10/2016

Matéria:
RDH 161/2016
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para debater sobre o “O Fórum Permanente pela Igualdade Racial (FOPIR)”.
Autor:
Senadora Regina Sousa, Senadora Fátima Bezerra, Senador Paulo Paim
Data:
23/11/2016

Matéria:
RDH 166/2016
Ementa:
Com fundamento no disposto no art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública para instruir o PLS 90, de 2015, que dispõe sobre aprimorar os mecanismos de proteção às pessoas em situação de vulnerabilidade.
Autor:
Senadora Regina Sousa
Data:
14/12/2016

Matéria:
RDH 33/2015
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para debater o Relatório da Anistia Internacional, que revela preocupação com violência policial, abortos e impunidade no Brasil.
Autor:
Senadora Regina Sousa
Data:
18/03/2015

Matéria:
RDH 106/2015
Ementa:
Requer à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, que seja dado conhecimento à Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher a respeito da atribuição assumida por esta CDH de avaliar os programas e políticas públicas do Poder Executivo relacionados às medidas de enfrentamento à violência contra a mulher, informando de nosso propósito de realizar ações conjuntas no sentido do cumprimento dessa atividade.
Autor:
Senadora Regina Sousa
Data:
30/06/2015

Matéria:
RDH 112/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, a aprovação do Plano de Trabalho que tratará do RDH 35, de 2015.
Autor:
Senadora Regina Sousa
Data:
08/07/2015

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