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- Proposições do parlamentar
Matérias encontradas
- Matéria:
- SF RQS 34/2016
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de aplauso à empresa aérea GOL pela adesão à campanha "MEU NÚMERO É 180", parte da campanha mundial "UNA-SE PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES", das Nações Unidas.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa
- Data:
- 16/02/2016
- Matéria:
- SF RQS 133/2016
- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 550, de 2015, Complementar, seja apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos, além da comissão constante do despacho inicial.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa
- Data:
- 03/03/2016
- Matéria:
- SF RQS 183/2015
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 221, I, do Requerimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do senhor Joaquim Antônio Neto, pai do Governador do Estado do Piauí, senhor Wellington Dias, ocorrido na última sexta-feira, dia 20/03/2015, na cidade de Teresina-PI.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa
- Data:
- 24/03/2015
- Matéria:
- SF RQS 304/2015
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, II, c, 12, RISF, que sobre o PLC 2/2015 seja ouvida, também, a CDH.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa
- Data:
- 07/04/2015
- Matéria:
- SF RQS 918/2015
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento das Senhoras Maria Ozenira Cardoso Araújo Santos e Maria Rita, no dia 12 de agosto, na cidade de Brasília-DF, quando participavam da 5ª Marcha das Margaridas.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa
- Data:
- 13/08/2015
- Matéria:
- SF RQS 920/2015
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto do PLS 323/2015 com o PLS 9/2009.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa
- Data:
- 14/08/2015
- Matéria:
- SF RQS 1170/2015
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto do Projeto de Lei da Câmara nº 83, de 2015, com os Projetos de Lei do Senado nos 9, de 2009; 99, 177, 307 e 703, de 2011; 9, de 2012; 10 e 358, de 2014; e 323 e 443, de 2015, por versarem sobre a mesma matéria (publicidade e rotulagem de bebidas alcoólicas).
- Autor:
- Senadora Regina Sousa
- Data:
- 13/10/2015
- Matéria:
- SF RRA 27/2018
- Ementa:
- Requer, em aditamento ao RRA nº 16, de 2018, a inclusão de representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG na Audiência Pública que avaliará o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, conforme Plano de Trabalho aprovado em 24 de abril de 2018.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa
- Data:
- 25/04/2018
- Matéria:
- SF RRA 28/2018
- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para instruir o PLC nº 36, de 2017, de autoria do Deputado Alceu Moreira, que "Altera a Lei nº 1.283. de 18 de dezembro de 1950, para definir procedimentos relativos à inspeção e fiscalização dos produtos e estabelecimentos que especifica".
- Autor:
- Senadora Regina Sousa
- Data:
- 08/05/2018
- Matéria:
- SF RTG 20/2018
- Ementa:
- Em aditamento ao RTG nº16, de 2018, desta Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), requer, nos termos do artigo 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão, na Audiência Pública que instruirá o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 481, de 2017 que “altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para obrigar os provedores de aplicações de internet a manterem serviço de atendimento ao usuário,” os seguintes convidados: - Representante da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico - câmara-e net; e - Representante da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação – Brasscom.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa
- Data:
- 22/05/2018
- Matéria:
- SF RTG 37/2017
- Ementa:
- Requer, em aditamento ao RTG nª 31 de 2017 que solicitou a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 149/2014, que modifica o art. 627 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a observância do critério de dupla visita na fiscalização do trabalho, a inclusão dos seguintes convidados: 1. Representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT); 2. Representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB); 3. Dr. Thiago Barison, doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo e advogado trabalhista; 4. Representante da ANPT – Associação Nacional de Procuradores do Trabalho; e 5. Representante da ANAMATRA – Associação Nacional de Magistrados do Trabalho.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa
- Data:
- 12/12/2017
- Matéria:
- CN RVM 11/2016
- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que seja convidado o Ministro da Justiça a prestar esclarecimento no Plenário da Comissão e expor a respeito do plano de trabalho em relação ao combate à violência contra a mulher e demais atividades da Pasta.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa, Senadora Ângela Portela, Senadora Fátima Bezerra
- Data:
- 31/05/2016
- Matéria:
- CN RVM 17/2015
- Ementa:
- Requer a realização de diligências, com a finalidade de levantar informações, in loco, sobre o caso de violência ocorrido contra as adolescentes no município de Castelo/ PI, a ser realizada na Assembleia Legislativa do Piauí, em Teresina.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa
- Data:
- 01/07/2015