Proposições do(a) parlamentar Cássio Cunha Lima

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Cássio Cunha Lima
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Cássio Cunha Lima
Matéria:
RQS 289/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 154, III, do RISF, a realização de Sessão Especial, no dia 04/08/2017, com a finalidade de homenagear os 60 anos da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia - SBN.
Autor:
Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Romário (PSB/RJ), Senador Alvaro Dias (PV/PR)
Data:
26/04/2017
Matéria:
RQS 281/2017
Ementa:
Requer nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento de Josival de Souza Júnior, ocorrido no dia 24 de abril de 2017.
Autor:
Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Raimundo Lira (MDB/PB)
Data:
25/04/2017
Matéria:
RQS 270/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 258, do RISF, a tramitação conjunta do PLS nº 315, de 2016 com o PLS 251, de 2015, por tratarem de matérias correlatas.
Autor:
Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
Data:
05/04/2017
Matéria:
RQS 222/2017
Ementa:
Requer, nos termos do que dispõe o artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE CENSURA ao Deputado Federal Jair Bolsonaro por ter feito declarações públicas de cunho racista.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
05/04/2017
Matéria:
RQS 196/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos Anais do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento de Dom Marcelo Pinto Carvalheira, Arcebispo Emérito do Estado da Paraíba, ocorrido no dia 25 de março de 2017, bem como, que seja encaminhada as condolências à sua família.
Autor:
Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
Data:
29/03/2017
Matéria:
RQS 192/2017
Ementa:
Requer, em aditamento ao Requerimento nº 164, de 2017, e nos termos do art. 39, I, do RISF, informando que estará ausente do País nos dias 17/04/2017 a 23/04/2017, para desempenho de missão no exterior.
Autor:
Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
Data:
30/03/2017
Matéria:
RQS 164/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do RISF, licença dos trabalhos da Casa para participar do V Seminário Luso-Brasileiro de Direito Constitucional, conforme indicação da Presidência, no período de 18 a 20 de abril do corrente ano, em Lisboa, Portugal; e comunica, nos termos do art. 39, I, do RISF, que estará ausente do País no período de 17 a 20 de abril de 2017.
Autor:
Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
Data:
22/03/2017
Matéria:
RQS 161/2017
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 58, §3º, da Constituição Federal, e dos arts. 145 a 153 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de sete membros titulares e cinco suplentes, para, no prazo de cento e vinte dias, com limite de despesas de R$ 100.000,00 ( cem mil reais), investigar a contabilidade da previdência social, esclarecendo com precisão as receitas e as despesas do sistema, bem como todos os desvios de recursos, sejam anistias, desonerações, desvinculações, sonegação ou qualquer outro meio que propicie a retirada de fontes da previdência, focando não somente nos valores, mas também nos beneficiários desses desvios.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Fernando Collor (PTC/AL), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Kátia Abreu (MDB/TO), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Romário (PSB/RJ), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Thieres Pinto (PTB/RR), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Zeze Perrella (MDB/MG)
Data:
21/03/2017
Matéria:
RQS 114/2017
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a retirada do RQS nº 90, de 2017.
Autor:
Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
Data:
14/03/2017
Matéria:
RQS 90/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal e arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para desempenhar missão no exterior, com ônus para o Senado Federal, a fim de participar no dia 31 de março de 2017, das 9h00 às 14h, do Seminário “What lies behind: A legal and analysis os Brazil's future”, realizado pelo Brazilian Legal Society da New York University School of Law (NYU Law) localizado no Salão Greenberg, Vanderbilt Hall da NYU Law, Nova York. Comunica, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estarei ausente do País nos dias 29/03/2017 a 03/04/2017, para desempenho desta missão.
Autor:
Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
Data:
07/03/2017

Fazer nova pesquisa ›