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Total 18
PL - PROJETO DE LEI 18

Matérias encontradas

Matéria:
PL 250/2020
Ementa:
Regulamenta a política de inserção profissional, habilitação e reabilitação de trabalhadores pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), Serviço Social da Indústria (SESI), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), Serviço Social do Comércio (SESC), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT), Serviço Social do Transporte (SEST) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (SESCOOP).
Autor:
Senador Romário
Data:
11/02/2020

Matéria:
PL 317/2020
Ementa:
Dispõe sobre o auxílio-inclusão.
Autor:
Senador Romário
Data:
18/02/2020

Matéria:
PL 1041/2020
Ementa:
Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que altera a legislação do imposto de renda e dá outras providencias, a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências, e a Lei n º 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios de Previdência Social e dá outras providências, para conceder isenção de imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma, aos contribuintes com policondrite recidivante; liberar o saque dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), ao trabalhador, quando essa doença o acometer ou a qualquer de seus dependentes, e conceder isenção de prazo de carência para fins de concessão de benefícios previdenciários de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, ainda no caso de acometidos pela doença citada e dá outras providências.
Autor:
Senador Romário
Data:
27/03/2020

Matéria:
PL 1206/2020
Ementa:
Institui a Lei de Garantia do Emprego, e dá outras providências.
Autor:
Senador Romário
Data:
31/03/2020

Matéria:
PL 680/2019
Ementa:
Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, para determinar a necessidade de alvará de funcionamento para entidades de prática desportiva formadoras de atletas e a publicação da data de nascimento e das entidades de prática desportiva de origem e destino de atletas em caso de transferência internacional.
Autor:
Senador Romário
Data:
12/02/2019

Matéria:
PL 1449/2019
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para vedar a exigência de aquisição de material escolar nos estabelecimentos de educação básica pública.
Autor:
Senador Romário
Data:
13/03/2019

Matéria:
PL 1949/2019
Ementa:
Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, para determinar a extensibilidade do direito a horário especial.
Autor:
Senador Romário
Data:
02/04/2019

Matéria:
PL 1950/2019
Ementa:
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para vedar a nomeação de condenados por crime de violência contra a mulher.
Autor:
Senador Romário
Data:
02/04/2019

Matéria:
PL 2374/2019
Ementa:
Dá nova redação os dispositivos da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990 que dispõe sobre importações de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica, e dá outras providências.
Autor:
Senador Romário
Data:
16/04/2019

Matéria:
PL 2708/2019
Ementa:
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para tornar obrigatória a cobertura de internação domiciliar pós-hospitalar, no plano-referência e no plano que inclua internação hospitalar.
Autor:
Senador Romário
Data:
08/05/2019

Matéria:
PL 2709/2019
Ementa:
Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que “institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)”, para estabelecer regra transitória de reconhecimento da condição de pessoa com deficiência.
Autor:
Senador Romário
Data:
08/05/2019

Matéria:
PL 4269/2019
Ementa:
Dispõe sobre a proteção do consumidor nos programas de fidelidade ou recompensas.
Autor:
Senador Romário
Data:
06/08/2019

Matéria:
PL 4614/2019
Ementa:
Altera a Lei nº 8.650, de 20 de abril de 1993, para obrigar a presença de um profissional de Educação Física nas entidades formadoras de atletas e nas escolinhas de futebol onde se realizam a iniciação e a formação esportiva.
Autor:
Senador Romário
Data:
21/08/2019

Matéria:
PL 5093/2019
Ementa:
Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, para prever novos mecanismos de acessibilidade em favor das pessoas com deficiência visual.
Autor:
Senador Romário
Data:
17/09/2019

Matéria:
PL 5094/2019
Ementa:
Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre o Programa Nacional de Imunizações, para minimizar situações de perdas de oportunidade de vacinação.
Autor:
Senador Romário
Data:
17/09/2019

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