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Proposições do parlamentar
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Total 54
RCE - REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 54

Matérias encontradas

Matéria:
RCE 61/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos dos arts. 90, inc. II e 93, inc. II do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão de representantes dentre o rol de convidados elencados no RCE nº 141, de 2015, para debater sobre o Projeto de Lei do Senado nº 369, de 2015, de autoria do Senador Gladson Cameli, que altera a Lei nº 8.650, de 20 de abril de 1993, que dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol e dá outras providências, para tornar obrigatória a graduação em Educação Física para o exercício da profissão de Treinador Profissional de Futebol: Jorge de Amorim Campos - ex-jogador e treinador de futebol; André Dias de Oliveira Fernandes – Presidente do Conselho Regional de Educação Física do Rio de Janeiro e Renato Gaúcho - ex-jogador e treinador de futebol.
Autor:
Senador Romário, Senadora Lídice da Mata
Data:
21/11/2017

Matéria:
RCE 4/2016
Ementa:
Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos aprovação do evento destinado a comemorar e sensibilizar o público quanto ao dia mundial de doenças raras que é lembrado no dia 28 de fevereiro. O evento ocorrerá no dia 25, no Senado Federal.
Autor:
Senador Romário
Data:
03/02/2016

Matéria:
RCE 5/2016
Ementa:
Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos aprovação do evento destinado a comemorar e sensibilizar o público quanto ao dia internacional de Síndrome de Down. O evento ocorrerá nos dias 21 e 22 de março, no Senado Federal.
Autor:
Senador Romário
Data:
03/02/2016

Matéria:
RCE 15/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Educação, Cultura e Esporte avalie as políticas públicas desenvolvidas no âmbito do Poder Executivo referentes aos seguintes temas: implementação da Base Nacional Comum Curricular – BNCC; Programa Nacional de Apoio à Cultura – Pronac; e Lei nº 11.438/06 (Lei de Incentivo ao Esporte).
Autor:
Senador Romário
Data:
23/03/2016

Matéria:
RCE 17/2016
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais e em aditamento ao Requerimento nº 142/2015, a inclusão do Ministro do Tribunal de Contas, Dr. Bruno Dantas, para ser ouvido em audiência pública sobre o Relatório Sistêmico de Fiscalização da Função Cultura (FiscCultura 2014), com a finalidade de aprofundar o conhecimento sobre o funcionamento das organizações e dos Programas da Fundação Cultura, além disso, a divulgação deste trabalho confere transparência às ações do TCU e visa oferecer informações sobre as políticas públicas de responsabilidade do Governo Federal que têm como objetivo garantir aos brasileiros o exercício dos direitos culturais.
Autor:
Senador Romário
Data:
30/03/2016

Matéria:
RCE 19/2016
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal (CF), e do art. 90, incisos II, IX e XI, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), para ouvir o Ministro do Tribunal de Contas da União, Dr. André Luís de Carvalho, sobre o Relatório Sistêmico de Fiscalização da Função Cultura (FiscCultura 2014), com a finalidade de aprofundar o conhecimento sobre o funcionamento das organizações e dos Programas da Fundação Cultura, além disso, a divulgação deste trabalho confere transparência às ações do TCU e visa oferecer informações sobre as políticas públicas de responsabilidade do Governo Federal que têm como objetivo garantir aos brasileiros o exercício dos direitos culturais.
Autor:
Senador Romário
Data:
06/04/2016

Matéria:
RCE 49/2016
Ementa:
Nos termos do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, REQUEIRO a Vossa Excelência que seja realizada nesta Comissão de Educação, Cultura e Esporte uma audiência pública sobre o Programa Forças no Esporte e Atletas de Alto Rendimento, gerenciado pela Secretaria de Pessoal, Saúde, Educação e Desporto do Ministério da Defesa - SEPESD MD. Para a referida audiência, sugerimos a presença das seguintes autoridades: 1.Tenente Brigadeiro do Ar Machado - Diretor do Departamento de Desporto Militar; 2.Vice Almirante (FN) Zuccaro.
Autor:
Senador Romário
Data:
05/07/2016

Matéria:
RCE 67/2016
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e a Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de debater o tema "Cuidado integral na Primeira Infância: Cultura, Desafios Jurídico-Sociais e em situações de deficiências” a ser realizada no próximo dia 23 de novembro. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: Vital Didonet – Professor, especialista em educação infantil, políticas públicas de educação e dos direitos da criança; Ivone Ferreira Caetano – Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; Drina Candilis - Psicóloga, Professora Emérita das universidades de Amiens e Paris 7 Denis-Diderot, França; Dafne Herrero - Doutoranda em Ciências da Saúde pela Universidade de São Paulo.
Autor:
Senador Romário
Data:
04/10/2016

Matéria:
RCE 81/2016
Ementa:
Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos aprovação do evento destinado a comemorar o dia internacional da Pessoa com Deficiência.
Autor:
Senador Romário
Data:
01/11/2016

Matéria:
RCE 1/2015
Ementa:
Nos termos do art. 58, § 2º, III, da Constituição Federal, requeiro seja CONVIDADO o Senhor Ministro de Estado do Esporte, George Hilton dos Santos Cecílio, para que venha a esta Comissão de Educação, Cultura e Esporte, prestar informações sobre as políticas e diretrizes daquele Ministério para o biênio 2015-2016, assim como tratar dos preparativos para os Jogos Rio 2016 no que tange ao governo federal.
Autor:
Senador Romário
Data:
03/03/2015

Matéria:
RCE 2/2015
Ementa:
Nos termos do art. 58, § 2º, III, da Constituição Federal, requeiro seja CONVIDADO o Senhor Ministro da Educação, Cid Gomes, para que venha a esta Comissão de Educação, Cultura e Esporte, prestar informações sobre as políticas e diretrizes daquele Ministério para o biênio 2015-2016.
Autor:
Senador Romário
Data:
03/03/2015

Matéria:
RCE 3/2015
Ementa:
Nos termos do art. 58, § 2º, III, da Constituição Federal, requeiro seja CONVIDADO o Senhor Ministro da Cultura, Juca Ferreira, para que venha a esta Comissão de Educação, Cultura e Esporte, prestar informações sobre as políticas e diretrizes daquele Ministério para o biênio 2015-2016.
Autor:
Senador Romário
Data:
03/03/2015

Matéria:
RCE 5/2015
Ementa:
Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal c/c com o art. 58, inciso II da Constituição Federal, requeremos a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Educação, Cultura e Esporte, no próximo dia 25 de março, para debater sobre o tema ‘O Autista e a sua relação com a Educação, a cultura e o esporte’ .
Autor:
Senador Romário
Data:
05/03/2015

Matéria:
RCE 11/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, o apoio desta Comissão ao evento cultural "Educação, Cultura e Esporte: caminhos para a inclusão", a realizar-se no próximo dia 19 de março, quinta-feira, às 14 horas, no auditório Petrônio Portela, em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down.
Autor:
Senador Romário, Senador Cristovam Buarque, Senador Randolfe Rodrigues, Senadora Fátima Bezerra, Senador Paulo Paim
Data:
12/03/2015

Matéria:
RCE 12/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 5/2015-CE, que a audiência para debater o tema “O Autista e a sua relação com a Educação, a Cultura e o Esporte” seja transformada para o formato de um Evento Cultural, a fim de celebrar o Dia Internacional do Autismo.
Autor:
Senador Romário, Senador Paulo Paim
Data:
17/03/2015

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