Proposições do(a) parlamentar Romário

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Proposições do(a) parlamentar Romário
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Romário
Matéria:
REQ 3/2019 - CAS
Ementa:
Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos aprovação do evento destinado a comemorar e sensibilizar o público quanto ao dia internacional de Síndrome de Down. O evento ocorrerá na semana de 18 a 22 de março, sendo que o momento principal do referido evento, ocorrerá no dia 21 de março, no Senado Federal.
Autor:
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:
15/02/2019
Matéria:
REQ 11/2019 - CAS
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II da Constituição Federal e dos arts. 90, inciso II e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para debater sobre denúncias de uso de doping nos treinamentos e competições de fisiculturismo, no Brasil. Para tanto, sugiro que sejam convidados representantes dos órgãos e entidades relacionados a seguir: – Presidente da Confederação Brasileira de Musculação, Fisiculturismo e Fitness; Maurício de Arruda Campos – Presidente do Tribunal Antidopagem – Ministério do Esporte; Dra. Tatiana Mesquita – Representante no Brasil da Federação Internacional de Fisiculturismo; Alexandre Bortolato - Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD) – Ministério do Esporte; - Dr. Eduardo De Rose – referência brasileira no exterior no combate ao uso de doping; - Um atleta de fisiculturismo; a ser indicado pela Confederação de Fisiculturismo; - Savaget Promoções, Congressos e Eventos Ltda.
Autor:
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:
20/02/2019
Matéria:
REQ 18/2019 - CAS
Ementa:
Requeiro, nos termos do arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e do art. 397, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Exmo. Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para que compareça à Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, a fim de prestar informações sobre a política e diretrizes do Ministério da Saúde. O presente convite tem como objetivo esclarecer questões relacionadas à área de competência do Ministério. A audiência para comparecimento será marcada por essa comissão de acordo com a disponibilidade de agenda do referido Ministro.
Autor:
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:
28/02/2019
Matéria:
REQ 27/2019 - CAS
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Permanente, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, denominada Subcomissão Permanente de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa, destinada a propor iniciativas para promoção e defesa dos direitos e da inclusão da pessoa idosa; fiscalizar e acompanhar programas governamentais relativos aos direitos da pessoa idosa; e tratar do regime jurídico de proteção à pessoa idosa.
Autor:
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:
27/03/2019
Matéria:
REQ 33/2019 - CAS
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 96-B, do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Assuntos Sociais avalie o Programa Nacional de Imunizações (PNI), no exercício de 2019.
Autor:
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:
02/04/2019
Matéria:
REQ 34/2019 - CAS
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 96-B, do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Assuntos Sociais avalie o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), no exercício de 2019.
Autor:
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:
02/04/2019
Matéria:
REQ 35/2019 - CAS
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 96-B, do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Assuntos Sociais avalie o Programa Seguro-Desemprego, no exercício de 2019.
Autor:
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:
02/04/2019
Matéria:
REQ 37/2019 - CAS
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública Conjunta nesta Comissão de Assuntos Sociais - CAS juntamente com a Comissão de Assuntos Econômicos – CAE, a fim de debater o Projeto de Lei da Câmara nº 37, de 2013, que altera as Leis nºs 11.343, de 23 de agosto de 2006, 7.560, de 19 de dezembro de 1986, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 8.315, de 23 de dezembro de 1991, 8.706, de 14 de setembro de 1993, 8.069, de 13 de julho de 1990, 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e 9.503, de 23 de setembro de 1997, os Decretos-Lei nºs 4.048, de 22 de janeiro de 1942, 8.621, de 10 de janeiro de 1946, e 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e para tratar do financiamento das políticas sobre drogas.
Autor:
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:
04/04/2019
Matéria:
REQ 40/2019 - CAS
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Assuntos Sociais avalie a política de reconhecimento das pessoas com deficiência para fins de gozo de direitos previstos em lei, no exercício de 2019.
Autor:
Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:
04/04/2019
Matéria:
REQ 41/2019 - CAS
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 113 do Regimento Interno do Senado Federal, a apreciação conjunta pelas Comissões de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais do PLC 37/2013, que “altera as Leis nºs 11.343, de 23 de agosto de 2006, 7.560, de 19 de dezembro de 1986, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 8.315, de 23 de dezembro de 1991, 8.706, de 14 de setembro de 1993, 8.069, de 13 de julho de 1990, 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e 9.503, de 23 de setembro de 1997, os Decretos-Lei nºs 4.048, de 22 de janeiro de 1942, 8.621, de 10 de janeiro de 1946, e 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e para tratar do financiamento das políticas sobre drogas”.
Autor:
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:
09/04/2019

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