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Proposições do(a) parlamentar Rogério Carvalho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Rogério Carvalho
- Parlamentar
- Rogério Carvalho
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a prestação de informações e remessa de documentos pela Braskem, sob pena de busca e apreensão.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 04/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a prestação de informações e remessa de documentos, oficiando-se à GeoDeep Serviços de Geologia e Geofísica Ltda.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 04/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requisita documentos à Braskem S.A.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 09/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requisita documentos à Braskem S.A..
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 10/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer prestação de informações à Braskem.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 18/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Instituto de Geomecânica de Leipzig (IFG), da Alemanha.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 22/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer à Braskem a prestação de informações e remessa de documentos.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 22/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer à Secretaria Adjunta Especial de Defesa Civil do Município de Maceió a prestação de informações.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 22/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 1.041/2020 dos demais projetos de lei que tramitam em conjunto.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 27/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 11 membros titulares e 7 membros suplentes, para, no prazo de 180 dias, apurar crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher desde 2019 até os dias atuais, com base em diferentes levantamentos e estudos, com a finalidade de investigar a ação ou omissão do poder público com relação à aplicação dos instrumentos instituídos em lei para proteger as mulheres da violência, bem como suas responsabilidades decorrentes do descumprimento da legislação criada para esse fim.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Romário (PL/RJ), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
- Data:
- 21/12/2023
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