Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Rogério Carvalho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Rogério Carvalho
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Rogério Carvalho
Encontradas 248 matérias do tipo REQ - Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 312 inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda 214 à PEC 6/2019 - Reforma da Previdência.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 04/09/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 312 inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda 215 à PEC 6/2019 - Reforma da Previdência.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 04/09/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 312 inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda 216 à PEC 6/2019 - Reforma da Previdência.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 04/09/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 312 inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda 217 à PEC 6/2019 - Reforma da Previdência.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 04/09/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer urgência para o Projeto de Lei nº 888 de 2019, que “Altera as Leis nºs 10.931, de 2 de agosto de 2004, que dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, e 12.024, de 27 de agosto de 2009, que dispõe sobre o tratamento tributário a ser dado às receitas mensais auferidas pelas empresas construtoras nos contratos de construção de moradias firmados no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).”.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 08/10/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 312 inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda 218 à PEC 6/2019 - Reforma da Previdência.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 04/09/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 312 inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda 219 da PEC 6/2019 que "Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências."
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 04/09/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer que seja convidado o Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia e o Presidente da Petróleo Brasileiro - Petrobras, Ministro Bento Costa Lima Leite e Presidente Roberto Castello Branco, a comparecer à Comissão de Assuntos Econômicos, a fim de prestarem informações sobre sobre o fechamento e desmonte da Petrobras no Nordeste (NE).
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 08/10/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 312 inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda 438 da PEC 6/2019 que "Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências."
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 04/09/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Prorrogação dos trabalhos da Subcomissão Temporária da Comissão de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 08/10/2019
Fazer nova pesquisa ›