Proposições do(a) parlamentar Mara Gabrilli

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Proposições do(a) parlamentar Mara Gabrilli
Tipo de Proposição
INS
Parlamentar
Mara Gabrilli
Matéria:
INS 54/2020
Ementa:
Sugere à Excelentíssima Senhora Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos que adote medidas a fim de que os sistemas de radiodifusão de sons e imagens passem a atender a obrigatoriedade de oferta de todos os recursos de acessibilidade constantes do art. 67 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
20/07/2020
Matéria:
INS 50/2020
Ementa:
Sugere, ao Presidente da República, que apresente projeto de lei ordinária vedando a limitação de empenho e movimentação financeira de recursos destinados a órgãos e agências de fomento e amparo a pesquisas científicas e tecnológicas no exercício de 2020.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
08/07/2020
Matéria:
INS 47/2020
Ementa:
Sugere, ao Ministro de Estado da Saúde, adoção de medidas para assegurar a manutenção da condição de beneficiários de plano de saúde, pelo período de um ano, aos empregados ou servidores que tiverem seu contrato rescindido ou suspenso, ou mesmo em caso de demissão ou exoneração.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
26/06/2020
Matéria:
INS 46/2020
Ementa:
Sugere, ao Ministro de Estado da Educação, que sejam ofertados recursos de acessibilidade aos candidatos que optarem pela realização do Exame Nacional do Ensino Médio no formato digital.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
23/06/2020
Matéria:
INS 39/2020
Ementa:
Sugere, à Presidência da República, que solicite formalmente à Organização Mundial da Saúde (OMS) apoio para o fornecimento de materiais, insumos e equipamentos destinados ao enfrentamento da pandemia da covid-19.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
12/05/2020
Matéria:
INS 38/2020
Ementa:
Sugere, ao Ministro de Estado da Saúde, que solicite formalmente à Organização Mundial da Saúde (OMS) apoio para o fornecimento de materiais, insumos e equipamentos destinados ao enfrentamento da pandemia da covid-19.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
12/05/2020
Matéria:
INS 37/2020
Ementa:
Sugere, ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, que solicite formalmente à Organização Mundial da Saúde (OMS) apoio para o fornecimento de materiais, insumos e equipamentos destinados ao enfrentamento da pandemia da covid-19.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
12/05/2020
Matéria:
INS 32/2020
Ementa:
Sugere ao Ministro de Estado da Saúde a elaboração de plano emergencial para proteger as pessoas com deficiência durante a situação de emergência de saúde internacional decorrente da covid-19.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
04/05/2020
Matéria:
INS 28/2020
Ementa:
Sugere ao Sr. Ministro de Estado da Saúde a identificação da condição de pessoa com deficiência nos casos de suspeita ou diagnóstico de COVID-19.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
28/04/2020
Matéria:
INS 27/2020
Ementa:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública que adote medidas para prevenir, reprimir e atender casos de violência doméstica ou familiar contra pessoas com deficiência durante a vigência do isolamento social.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
27/04/2020

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