Proposições do(a) parlamentar Mara Gabrilli

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Proposições do(a) parlamentar Mara Gabrilli
Tipo de Proposição
INS
Parlamentar
Mara Gabrilli
Matéria:
INS 47/2021
Ementa:
Sugere, ao Poder Executivo Federal, regulamentar os aspectos técnicos e sanitários referentes às máscaras faciais que garantam acessibilidade às pessoas com deficiência.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
11/08/2021
Matéria:
INS 40/2021
Ementa:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde incluir pessoas de 12 a 17 anos, especialmente aquelas com comorbidades, com doenças raras e deficiência, entre os grupos prioritários no âmbito do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
18/06/2021
Matéria:
INS 83/2020
Ementa:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde incluir pessoas com doenças raras, pessoas com deficiência, e seus respectivos cuidadores, entre as populações-alvo prioritárias da campanha de vacinação contra covid-19 no âmbito do Programa Nacional de Imunizações (PNI)
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
15/12/2020
Matéria:
INS 82/2020
Ementa:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a adoção de medidas destinadas a assegurar às pessoas com deficiência visual acessibilidade em todas as máquinas de cartões que operam no País, bem como nos terminais utilizados para pagamentos conhecidos pela sigla em inglês POS (Point of Sale ou Point of Service).
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
15/12/2020
Matéria:
INS 80/2020
Ementa:
Sugere, ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, a modificação e a ampliação do Programa de Assistência Ventilatória Não Invasiva às pessoas com doenças neuromusculares para que se inclua as pessoas com doenças neuromusculares, em regime domiciliar, que necessitam de ventilação mecânica invasiva e a oferta de ventilador de suporte à vida, recomendados para a forma invasiva e não invasiva.
Autor:
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
02/12/2020
Matéria:
INS 72/2020
Ementa:
Sugere ao Presidente do Banco Central do Brasil a tomada de medidas para a reformulação das novas cédulas de duzentos reais.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
23/09/2020
Matéria:
INS 71/2020
Ementa:
Sugere ao Ministério da Economia que desenvolva cadastro único digital consolidando em uma única base e sob um único registro para cada cidadão informações de benefícios sociais, renda, tributos e outros.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
23/09/2020
Matéria:
INS 70/2020
Ementa:
Sugere ao Ministro de Estado da Saúde a incorporação e a dispensação de medicamentos à base de Cannabis spp. e seus derivados e fitofármacos, bem como de produtos de Cannabis para fins medicinais, pelo Sistema Único de Saúde.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
21/09/2020
Matéria:
INS 58/2020
Ementa:
Sugere, ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Economia, que considere estabelecer um ponto focal permanente, no âmbito do Ministério da Economia, dedicados às necessidades e às demandas das organizações da sociedade civil, o chamado Terceiro Setor.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
31/07/2020
Matéria:
INS 57/2020
Ementa:
Sugere, ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Economia, a inclusão de todos os medicamentos, as fórmulas nutricionais e os insumos indicados para o tratamento de doenças raras na lista de exceções à Tarifa Externa Comum (TEC).
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
31/07/2020

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