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Proposições do(a) parlamentar Mara Gabrilli
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mara Gabrilli
- Tipo de Proposição
- INS
- Parlamentar
- Mara Gabrilli
Encontradas 58 matérias do tipo INS - Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Ministro de Estado da Saúde a adoção de medidas voltadas para a produção nacional de antibióticos pelos laboratórios públicos.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 04/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Poder Executivo Federal, por intermédio do Senhor Ministro de Estado da Saúde, medidas para aumentar o acesso, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), às fórmulas nutricionais necessárias para o tratamento dos erros inatos do metabolismo.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 04/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Conselho Nacional de Justiça que edite Resolução uniformizando as exigências dos tribunais para a prática de atos cartorários notariais e de registro por pessoas com deficiência visual.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 06/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Ministro de Estado da Saúde a inclusão da cadeira ortostática entre os equipamentos a serem dispensados pelo Sistema Único de Saúde.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 11/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Ministro de Estado da Saúde a disponibilização, nos centros de reabilitação motora do Sistema Único de Saúde, de terapia com exoesqueleto robótico para reabilitação da marcha em pacientes com lesão medular.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 11/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere, ao Poder Executivo Federal, regulamentar os aspectos técnicos e sanitários referentes às máscaras faciais que garantam acessibilidade às pessoas com deficiência.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 11/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde incluir pessoas de 12 a 17 anos, especialmente aquelas com comorbidades, com doenças raras e deficiência, entre os grupos prioritários no âmbito do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 18/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde incluir pessoas com doenças raras, pessoas com deficiência, e seus respectivos cuidadores, entre as populações-alvo prioritárias da campanha de vacinação contra covid-19 no âmbito do Programa Nacional de Imunizações (PNI)
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
- Data:
- 15/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a adoção de medidas destinadas a assegurar às pessoas com deficiência visual acessibilidade em todas as máquinas de cartões que operam no País, bem como nos terminais utilizados para pagamentos conhecidos pela sigla em inglês POS (Point of Sale ou Point of Service).
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 15/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere, ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, a modificação e a ampliação do Programa de Assistência Ventilatória Não Invasiva às pessoas com doenças neuromusculares para que se inclua as pessoas com doenças neuromusculares, em regime domiciliar, que necessitam de ventilação mecânica invasiva e a oferta de ventilador de suporte à vida, recomendados para a forma invasiva e não invasiva.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 02/12/2020
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