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Proposições do(a) parlamentar Irajá
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- Proposições do(a) parlamentar Irajá
- Parlamentar
- Irajá
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença missão política em Palmas-TO 04 a 06/10/2022
- Autor:
- Senador Irajá (PSD/TO)
- Data:
- 05/10/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Desarquivamento do PLC nº 42/2017.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Romário (PL/RJ), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Fernando Farias (MDB/AL), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Dr. Samuel Araújo (PSD/RO), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Irajá (PSD/TO)
- Data:
- 30/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Desarquivamento do PLS nº 284/2017.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Irajá (PSD/TO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Romário (PL/RJ), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 31/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Desarquivamento das seguintes proposições, na forma do art. 332, § 1º, do RISF: PLC 180/2017, PLC 49/2018, PLC 6/2017.
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 07/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Desarquivamento das seguintes proposições, na forma do art. 332, § 1º, do Regimento Interno: PL 4101/2021, PL 3084/2021, PL 2733/2021, PL 2727/2021, PL 2606/2021, PL 2562/2021, PL 2097/2021, PL 526/2021, PL 525/2021, PL 524/2021, PEC 76/2019, PLC 64/2018.
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Romário (PL/RJ), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 02/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão de debate temático a fim de tratar da inadimplência das pessoas físicas, soluções para o endividamento e o papel e a configuração do Programa Desenrola.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Dr. Samuel Araújo (PSD/RO), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Irajá (PSD/TO)
- Data:
- 12/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, em Nova York, Estados Unidos da América, com ônus para o Senado Federal, em complemento ao RQS 187/2023.
- Autor:
- Senador Irajá (PSD/TO)
- Data:
- 27/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Auditoria do TCU operacional e de conformidade junto à Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins, no tocante aos recursos federais utilizados para manutenção do sistema de saúde naquele Estado.
- Autor:
- Senador Irajá (PSD/TO)
- Data:
- 18/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, na Suécia e Finlândia, com ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Irajá (PSD/TO)
- Data:
- 20/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o inciso XII-A, ao art. 5º, e o inciso XXX, ao art. 22, da Constituição Federal para incluir a proteção de dados pessoais entre os direitos fundamentais do cidadão e fixar a competência privativa da União para legislar sobre a matéria.
- Autor:
- Autoria não registrada.
- Data:
- 12/03/2019
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