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Proposições do(a) parlamentar Professora Dorinha Seabra
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Professora Dorinha Seabra
- Parlamentar
- Professora Dorinha Seabra
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o funcionamento do setor de aviação civil nacional, onde serão debatidos o atendimento dos direitos do consumidor, oferta de voos, cancelamentos de voos, os horários inapropriados, mudanças de itinerários, a segurança, a qualidade dos serviços oferecidos pelas empresas aéreas, os preços das passagens, os serviços de bagagens, as condições das aeronaves e dos aeroportos, os gargalos e as perspectivas para o setor.
- Autor:
- Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
- Data:
- 23/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão da Associação Brasileira de Mantenedoras de Escolas Técnicas - ABMET na audiência pública aprovada pelo REQ. 130/2023.
- Autor:
- Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 14/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, em Marrakech, Marrocos, com ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
- Data:
- 03/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para a MSF 104/2023, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
- Data:
- 19/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 18/05/2023, a fim de participar da Abertura Oficial da 23ª Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins - AGROTINS, que será realizada no dia 18 de maio.
- Autor:
- Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
- Data:
- 18/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, em Lisboa, Portugal, com ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
- Data:
- 31/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão no exterior a fim de participar da Sessão Comemorativa do Dia Internacional do Parlamento em Lisboa, Portugal.
- Autor:
- Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
- Data:
- 15/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer autorização para participar da Lide Brazil Development Forum
- Autor:
- Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
- Data:
- 11/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão em Palmas/TO no dia 24/08/2023
- Autor:
- Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
- Data:
- 23/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer aditamento do REQ 411/2023.
- Autor:
- Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
- Data:
- 25/08/2023
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