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Proposições do(a) parlamentar Geraldo Cândido
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- Proposições do(a) parlamentar Geraldo Cândido
- Parlamentar
- Geraldo Cândido
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de Censura ao Governo do Estado de Israel pela invasão militar da Cisjordânia, Estado Palestino.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 02/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Justiça informações sobre o inquérito criminal instaurado pelo Ministério Público para apurar denúncias de racismo no Exército Brasileiro.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 04/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja enviado ao Timor Leste, votos de congratulações pela eleição do Excelentíssimo Senhor Xanana Gusmão, para Presidente do País, no dia 14 de abril de 2002.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 17/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja encaminhamento ao Ministro de Estado do Meio Ambiente informações sobre a implementação da usina hidroelétrica de Itacoara, no Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 09/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para criar o Fundo para a Promoção Econômica e Social dos Afro-descendentes.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ) e outros.
- Data:
- 22/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Obriga as instituições de ensino superior a prestar informações aos candidatos e a fixar quadro informativo, identificando os cursos reconhecidos e em processo de reconhecimento.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 20/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Fixa a jornada de trabalho dos motoristas dos transportes coletivos urbanos.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 20/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivo da Lei nº 9504 de 30 de setembro de 1997, que dispõe sobre o Sistema Eletrônico de Votação e Totalização dos Votos.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 20/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece, para as concessionárias de abastecimento de água, a obrigatoriedade de instalação de dispositivo que elimine o ar na medição do consumo de água.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 20/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo à Lei nº 7716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 19/09/2001
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