Resultado da pesquisa | Fazer nova busca ›
Pesquisa pronta
Proposições do parlamentar
Proposições Quantidade
Total 3
PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 3

Matérias encontradas

Matéria:
PDL 116/2020
Ementa:
Susta os efeitos da Resolução nº 303, de 18 de dezembro de 2019, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre gestão dos precatórios e respectivos procedimentos operacionais no âmbito do Poder Judiciário, enquanto persistir à emergência de saúde pública de importância nacional em decorrência da Infecção Humana pelo coronavírus (COVID19) .
Autor:
Senador Otto Alencar
Data:
30/03/2020

Matéria:
PDL 617/2019
Ementa:
Susta o artigo 1º da Resolução nº 20, de 6 de setembro de 2019, do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.
Autor:
Senador Otto Alencar
Data:
10/09/2019

Matéria:
PDL 745/2019
Ementa:
Susta o artigo 2º e 3°, da Resolução nº 150, de 3 de dezembro de 2019, que Altera a Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional), do COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL.
Autor:
Senador Otto Alencar
Data:
10/12/2019

Nova pesquisa