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Proposições do parlamentar
Proposições Quantidade
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PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO 3

Matérias encontradas

Matéria:
PRS 9/2020
Ementa:
Dispõe sobre a análise da capacidade de pagamento e das contragarantias para a concessão de aval ou garantia da União nas operações de crédito externo e interno, em casos de calamidade pública
Autor:
Senador Otto Alencar
Data:
20/03/2020

Matéria:
PRS 33/2019
Ementa:
Altera a Resolução n° 22, de 11 de maio de 2016, para obrigar a substituição de garantias caucionadas.
Autor:
Senador Otto Alencar
Data:
03/04/2019

Matéria:
PRS 17/2016
Ementa:
Altera a Resolução n° 98, de 23 de dezembro de 1992, para autorizar a substituição de garantias caucionadas.
Autor:
Senador Otto Alencar
Data:
05/04/2016

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