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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
RMA 6/2016
Ementa:
Requeiro, nos termos do Art. 267 do Regimento Interno do Senado Federal, a reconstituição do processado referente ao Aviso nº 2, de 2001, que se encontrava no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Autor:
Senador Otto Alencar, Senador Ataídes Oliveira
Data:
01/03/2016

Matéria:
RMA 10/2016
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 96-B do Regimento Interno do Senado Federal e da Resolução nº 44, de 2013, que estabelece procedimento de avaliação de políticas públicas no âmbito do Senado Federal, que esta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), no exercício de sua competência de fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, promova a avaliação da política pública federal de combate ao desmatamento na Amazônia Legal: Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) e iniciativas recentes.
Autor:
Senador Otto Alencar
Data:
01/04/2016

Matéria:
RMA 18/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – CMA, no dia dois de agosto do corrente ano, para debater responsabilidades pelo descumprimento do prazo legal para fechamento dos lixões. A Lei 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, teve como ponto essencial o cumprimento da medida de fechamento dos lixões a céu aberto. A não observância doas prazos fixados na Política Nacional de Resíduos Sólidos, faz-se necessário a discussão desse tema. À oportunidade, apresenta sugestão no sentido de que sejam convidados para participarem da presente audiência pública: Sr. Secretário Nacional de Saneamento do Ministério das Cidades; Sr. Presidente da Confederação Nacional dos Municípios; Sr. Presidente da ABES-Associação Brasileira de Engenharia Sanitária; e Sr. Presidente do CEMPRE- Compromisso Empresarial para Reciclagem, Victor Bicca.
Autor:
Senador Otto Alencar
Data:
18/05/2016

Matéria:
RMA 21/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle – CMA, para obter explicações referentes aos Requerimentos n.º 2 e 10, ambos de 2015, que solicitaram ao Tribunal de Contas da União, que fosse realizado uma auditoria para verificar a qualidade dos serviços de telefonia móvel e dos serviços de TV por assinatura e banda larga prestado no Brasil, tomando, necessariamente, por amostra, o serviço prestado no Estado da Bahia, respectivamente. O Tribunal de Contas da União encaminhou à ANATEl, órgão competente, para a realização dessa auditoria e até o momento não foi encaminhado resposta. Diante deste fato, sugiro que seja convidado a participar da presente audiência pública, o sr. João Batista de Rezende, Presidente do Conselho da ANATEL.
Autor:
Senador Otto Alencar
Data:
09/06/2016

Matéria:
RMA 29/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, o aditamento do requerimento nº 18 de 2016, desta Comissão, de forma que seja incluído o seguinte convidado para participar da presente audiência pública: - Sr. Carlos Kruschewky, empresário do setor.
Autor:
Senador Otto Alencar
Data:
10/08/2016

Matéria:
RMA 39/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e do art. 397, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, o convite do Exmo. Sr. Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, para que compareça à Comissão, a fim de apresentar as ações do Programa Novo Chico, Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.
Autor:
Senador Otto Alencar
Data:
29/11/2016

Matéria:
RMA 1/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para discutir a questão do Rio São Francisco. À oportunidade, apresento sugestão no sentido de que sejam convidados para participarem da presente audiência pública: • Exmo Sr. Fernando Pimentel, Governador de Minas Gerais; • Exmo Sr. Jackson Barreto, Governador da Sergipe; • Exmo Sr. Paulo Câmara, Governador de Pernambuco; • Exmo Sr. Renan Filho, Governador da Alagoas; • Exmo Sr. Rui Costa, Governador da Bahia; • Exmo Sr. Gilberto Magalhães Occhi, Ministro de Estado da Integração Nacional; • Sr. Elmo Vaz Bastos de Matos, Presidente da CODEVASF.
Autor:
Senador Otto Alencar
Data:
03/03/2015

Matéria:
RMA 2/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 102-A, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a solicitação ao Tribunal de Contas da União, que seja realizado uma auditoria para verificar a qualidade dos serviços de telefonia móvel, prestado no Brasil. Deverão ser auditadas todas as operadoras que atuam no país, notadamente, Vivo, Tim, Oi, Claro e outras, tomando, necessariamente, por amostra, o serviço prestado no Estado da Bahia.
Autor:
Senador Otto Alencar
Data:
05/03/2015

Matéria:
RMA 3/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, por esta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, para discutir a questão da Biodiversidade: Crise e Perspectivas. O evento será realizado no dia 19 de março, às 9h , na sala desta comissão. À oportunidade, apresento sugestões no sentido de que sejam convidados para participarem da presente audiência pública: - Sra. Izabella Teixeira, Ministra do Meio Ambiente, - Sr. Antônio César Bochenek, Presidente da AJUFE, - Sr. Marcus Vinícius Furtado Coêlho, Presidente OAB Conselho Federal, - Sr. José Antônio Marcondes de Carvalho, Chefe da Subcretaria-geral de Meio Ambiente, energia, ciência e Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores, - Sr. Antônio Herman Benjamin, Ministro do STJ, - Secretário de Meio Ambiente do Amazonas (bioma da Amazônia), - Secretário de Meio Ambiente do São Paulo (bioma da Mata Atlântica), - Secretário de Meio Ambiente do Distrito Federal (bioma do Cerrado), - Secretário de Meio Ambiente do Bahia (Bioma da Caatinga), - Secretário de Meio Ambiente do Mato Grosso (Bioma do Pantanal), - Secretário de Meio Ambiente do Rio de Janeiro (Bioma Litorâneo), - Sr.George Greene (Canadá), - Sr. Jonathan Hughes (Reino Unido), - Sr.Malik Amin Aslam Khan (Conselheiro Sênior sobre Política do Clima, PNUD, Paquistão), - Sr. Mohammad Shahbaz (Pesquisador-Chefe, Rede Inter-Islâmica de Desenvolvimento e Manejo da Água, Jordânia), - Sra. Marina von Weissenberg (Conselheira do Ministério do Ambiente, Finlândia) e - Sr. Spencer Thomas (Embaixador para Tratados e Convenções Ambientais, Granada).
Autor:
Senador Otto Alencar
Data:
05/03/2015

Matéria:
RMA 10/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 102-A, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a solicitação ao Tribunal de Contas da União, que seja realizado uma auditoria para verificar a qualidade dos serviços de TV por assinatura e banda larga, prestado no Brasil. Deverão ser auditadas todas as operadoras que atuam no país, notadamente, tomando, necessariamente, por amostra, o serviço prestado no Estado da Bahia.
Autor:
Senador Otto Alencar
Data:
10/03/2015

Matéria:
RMA 26/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, o aditamento do requerimento nº1 de 2015, desta Comissão, de forma que sejam incluídos os seguintes convidados para participarem da audiência pública, constante daquele Requerimento: -Sra. Luciana Cury, Representante do Ministério Público da Bahia -Sr. Jarbas Soares, Representante do Ministério Público de Minas Gerais
Autor:
Senador Otto Alencar
Data:
26/03/2015

Matéria:
RMA 30/2015
Ementa:
Requer ao Plenário da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, nos termos do Regimento Interno do Senado, a realização de Audiência Pública para debater os problemas ambientais da Bacia do Rio Corrente em toda sua extensão, passando pela confluência dos seus formadores, os rios Formoso e Correntina (ou das Éguas), e a sua foz no rio São Francisco, com os seguintes convidados: Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama; Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio); e, Representante do Ministério do Meio Ambiente – MMA.
Autor:
Senador Otto Alencar
Data:
07/04/2015

Matéria:
RMA 45/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a solicitação de informações ao Ministro Integração sobre o montante aplicado na Transposição do Rio São Francisco e o montante aplicado na Revitalização do mesmo rio, desde o inicio das obras até 31 de dezembro de 2014, bem como o montante aplicado de janeiro a abril do corrente ano.
Autor:
Senador Otto Alencar
Data:
27/05/2015

Matéria:
RMA 51/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 102-A, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a solicitação ao Tribunal de Contas da União, que seja realizado uma auditoria no Postalis, fundo de pensão do Correios e Telégrafos.
Autor:
Senador Otto Alencar
Data:
10/06/2015

Matéria:
RMA 54/2015
Ementa:
Requer ao Plenário da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, nos termos do art. nº. 90, inciso III, do Regimento Interno do Senado, combinado com o art. n.º 50 da Constituição Federal, a convocação da Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Exma. Sr.ª Kátia Abreu para tratar sobre o tema, Sanidade Animal.
Autor:
Senador Otto Alencar
Data:
17/06/2015

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