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RQS - REQUERIMENTO 24

Matérias encontradas

Matéria:
RQS 21/2019
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com limite de despesas de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), apurar as causas do rompimento da barragem na Mina Córrego do Feijão, da empresa de mineração Vale, em Brumadinho; tendo como objetivo identificar os responsáveis, quais foram as falhas dos órgãos competentes, os autores dos laudos técnicos e adoção das providências cabíveis para evitar novos acidentes.
Autor:
Senador Otto Alencar, Senador Angelo Coronel, Senador Antonio Anastasia, Senador Arolde de Oliveira, Senador Carlos Viana, Senador Chico Rodrigues, Senador Dário Berger, Senador Davi Alcolumbre, Senador Eduardo Girão, Senadora Eliziane Gama, Senador Elmano Férrer, Senador Flávio Bolsonaro, Senador Humberto Costa, Senador Jayme Campos, Senador Jean Paul Prates, Senador Jorge Kajuru, Senador Jorginho Mello, Senador Lasier Martins, Senadora Leila Barros, Senador Lucas Barreto, Senador Luiz do Carmo, Senadora Mailza Gomes, Senador Marcos Rogério, Senador Marcos do Val, Senador Nelsinho Trad, Senador Omar Aziz, Senador Oriovisto Guimarães, Senador Paulo Paim, Senador Paulo Rocha, Senador Randolfe Rodrigues, Senador Reguffe, Senador Roberto Rocha, Senador Rodrigo Pacheco, Senador Romário, Senadora Selma Arruda, Senador Sérgio Petecão, Senadora Simone Tebet, Senador Tasso Jereissati, Senador Veneziano Vital do Rêgo, Senador Wellington Fagundes, Senador Weverton, Senador Zequinha Marinho, Senador Irajá, Senador Plínio Valério
Data:
12/02/2019

Matéria:
RQS 73/2019
Ementa:
Impugnação do art. 9º do PLV 1/2019 - MPV 852/2018
Autor:
Senador Otto Alencar
Data:
26/02/2019

Matéria:
RQS 135/2019
Ementa:
Tramitação conjunta do PLS nº 88/2015 com o PLC nº 140/2018.
Autor:
Senador Otto Alencar, Senador Jorge Kajuru, Senador Paulo Rocha, Senadora Eliziane Gama, Senador Alvaro Dias, Senador Randolfe Rodrigues, Senador Eduardo Braga
Data:
13/03/2019

Matéria:
RQS 136/2019
Ementa:
Urgência para o PLS nº 88/2015.
Autor:
Otto Alencar, Paulo Rocha, Eduardo Braga, Eliziane Gama, Jorge Kajuru, Alvaro Dias, Randolfe Rodrigues
Data:
13/03/2019

Matéria:
RQS 72/2018
Ementa:
Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 47, de 2018, seja submetido, também, ao exame da Comissão de Assuntos Econômico, além da Comissão constante do despacho inicial.
Autor:
Senador Otto Alencar
Data:
28/02/2018

Matéria:
RQS 124/2018
Ementa:
Requer, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado a urgência do SCD 1/2018.
Autor:
Otto Alencar, Wilder Morais, Lindbergh Farias, Raimundo Lira, Eduardo Amorim, Vicentinho Alves, Senador João Capiberibe
Data:
21/03/2018

Matéria:
RQS 139/2018
Ementa:
Requer, nos termos do art. 255, II, c, 12, do RISF, que sobre o PLS 57/2018 seja ouvida, também, a CCT.
Autor:
Senador Otto Alencar
Data:
28/02/2018

Matéria:
RQS 152/2018
Ementa:
Requer, nos termos do art. 287, do Regimento Interno do Senado Federal, a votação em globo do SCD 1/2018, oferecido ao PLS 149/2015.
Autor:
Senador Otto Alencar
Data:
27/03/2018

Matéria:
RQS 325/2018
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro do Tribunal de Contas da União, informações sobre acordo firmado entre a Petrobrás e investidores americanos.
Autor:
Senador Otto Alencar
Data:
28/05/2018

Matéria:
RQS 326/2018
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas pelo Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre acordo firmado entre a Petrobrás e investidores americanos.
Autor:
Senador Otto Alencar
Data:
28/05/2018

Matéria:
RQS 360/2018
Ementa:
Requer, nos termos dos artigos 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PDS 61/2018.
Autor:
Otto Alencar, Simone Tebet, Ronaldo Caiado, João Capiberibe, Benedito de Lira, Omar Aziz, Wellington Fagundes
Data:
12/06/2018

Matéria:
RQS 509/2018
Ementa:
Adiamento da discussão do PLS 15/2016, para audiência da CAE.
Autor:
Senador Otto Alencar
Data:
06/11/2018

Matéria:
RQS 105/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 199 do RISF, a realização de Sessão Especial no dia 27 de abril do corrente ano, a fim de homenagear o Sr. Antônio Lomanto Júnior por 49 anos de vida pública.
Autor:
Senador Otto Alencar, Senador Hélio José, Senador Elmano Férrer, Senador Omar Aziz, Senador Tasso Jereissati, Senador Roberto Rocha
Data:
09/03/2017

Matéria:
RQS 144/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 256, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada, em caráter definitivo, do PLS 639/2015.
Autor:
Senador Otto Alencar
Data:
09/03/2017

Matéria:
RQS 170/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessões Especiais, no dia 4 de maio do corrente ano, a fim de homenagear o Sr. Antônio Lomanto Júnior por 49 anos de vida pública.
Autor:
Senador Otto Alencar, Senador Renan Calheiros, Senador Fernando Bezerra Coelho, Senador Humberto Costa, Senador Antonio Anastasia, Senador José Pimentel
Data:
22/03/2017

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