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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
PLS 639/2015
Ementa:
Altera o art. 10 da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para dispor sobre a incidência do Imposto de Renda relativamente aos lucros ou dividendos distribuídos pela pessoa jurídica.
Autor:
Senador Otto Alencar
Data:
23/09/2015

Matéria:
PLS 705/2015
Ementa:
Altera a redação do § 7º do art. 12 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória no 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências, para excluir da obrigatoriedade da reserva legal as áreas nas quais funcionem empreendimentos de geração de energia elétrica de fonte eólica ou solar.
Autor:
Senador Otto Alencar
Data:
28/10/2015

Matéria:
PLS 730/2015
Ementa:
Dispõe sobre a investigação criminal e a obtenção de meios de prova nos crimes praticados por intermédio de conexão ou uso de internet.
Autor:
Senador Otto Alencar
Data:
10/11/2015

Matéria:
PRS 17/2016
Ementa:
Altera a Resolução n° 98, de 23 de dezembro de 1992, para autorizar a substituição de garantias caucionadas.
Autor:
Senador Otto Alencar
Data:
05/04/2016

Matéria:
RCT 1/2018
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, para debater sobre projetos de cooperação científica e tecnológica entre o Brasil e Israel na área de tecnologia da água e demais assuntos constantes na carta anexa encaminhada pela Embaixada de Israel.
Autor:
Senador Otto Alencar
Data:
01/02/2018

Matéria:
RCT 5/2018
Ementa:
Requer que, durante o ano de 2018, seja avaliada pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicações e Informática (CCT) do Senado Federal a “Política Pública promovida pela FINEP ao exercer as atividades estabelecidas na sua criação”, com base nos arts. 90, IX, 96-B e 104-C do Regimento Interno do Senado Federal (RISF).
Autor:
Senador Otto Alencar
Data:
22/03/2018

Matéria:
RCT 1/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos do arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e do art. 397, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, o convite do Exmo. Ministro de Ciência, Tecnologia Inovações e Comunicações, Sr. Gilberto Kassab, para que compareça à Comissão, a fim de apresentar as ações do Governo Federal na sua área de atuação.
Autor:
Senador Otto Alencar
Data:
16/03/2017

Matéria:
RCT 2/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 96- B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, selecione, como política pública a ser avaliada no âmbito do Poder Executivo, as ações e execuções de todos os programas relacionados à Banda Larga.
Autor:
Senador Otto Alencar
Data:
16/03/2017

Matéria:
RCT 3/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, para debater assuntos da área de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação. À oportunidade, apresento sugestão no sentido de que sejam convidados para participarem da presente audiência pública: • Álvaro Toubes Prata, Secretário da área de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCTIC; Maximiliano Salvadori Martinhão, Secretário de Política de Informática do MCTIC; Ruben Delgado, Presidente da Softex e Sen. Walter Pinheiro, Secretário de Educação da Bahia
Autor:
Senador Otto Alencar
Data:
30/03/2017

Matéria:
RCT 4/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, para instruir PLS nº 226, de 2016, que altera a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e a Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, para aprimorar a atuação das ICTs nas atividades de ciência, tecnologia e inovação, e dá outras providências. À oportunidade, apresento sugestão no sentido de que sejam convidados para participarem da presente audiência pública: Álvaro Toubes Prata, Secretário da área de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCTIC; Jailson Bittencourt de Andrade, Secretário de políticas e programas de pesquisa e Desenvolvimento do MCTIC; Helena B. Nader, Presidente da sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência-SBPC e Luiz Davidovich, Presidente da Academia Brasileira de Ciências- ABC.
Autor:
Senador Otto Alencar
Data:
30/03/2017

Matéria:
RCT 5/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, o aditamento do Requerimento nº 3 de 2017, desta Comissão, de forma que sejam incluído o seguinte convidado para participar da presente audiência públicas: - Sr. Leonardo Euler de Morais, Conselheiro Diretor da Anatel
Autor:
Senador Otto Alencar
Data:
06/04/2017

Matéria:
RCT 6/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, para debater assuntos da aeronáutica e discussão do Programa Espacial Brasileiro. À oportunidade, serão convidados o Exmo. Sr. Nivaldo Luiz Rossato e demais indicados pelo Comando da Aeronáutica.
Autor:
Senador Otto Alencar
Data:
26/04/2017

Matéria:
RCT 16/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública a ser realizada dia 5 de julho, para debater a situação financeira da empresa OI. À oportunidade, apresento sugestão no sentido de que sejam convidados para participarem da presente audiência pública: Presidente da Oi, Marco Schroeder; Presidente da Anatel, Juarez Quadros; Conselheiro do TCU, Bruno Dantas e Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Autor:
Senador Otto Alencar
Data:
20/06/2017

Matéria:
RCT 18/2017
Ementa:
REQUEIRO, nos termos regimentais, aditamento ao Requerimento nº 10, de 2017, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, para a retirada da Associação Brasileira de Agências de Fomento à Ciência e Fundações Universitárias da lista dos convidados para a Audiência Pública que debaterá sobe a situação atual da ciência brasileira e o recente corte orçamentário de 44% verificado nessa área estratégia, e para a inclusão do Sr. Elton Santa Fé Zacarias, Secretário-Executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), que virá como Ministro Interino.
Autor:
Senador Otto Alencar
Data:
05/07/2017

Matéria:
RCT 22/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, para discutir a baixa qualidade de prestação de serviço na área de telefonia móvel.
Autor:
Senador Otto Alencar
Data:
17/08/2017

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