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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
RMA 71/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 102-A, inciso I, alínea C, do Regimento Interno do Senado Federal, a solicitação de informações ao ICMBIO, com o objetivo de subsidiar a avaliação da política pública aprovada por esta Comissão, Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (PRSF). As informações são: • Relatório do histórico de investimentos realizados desde o início do Programa de Revitalização e quantidade de unidades de conservação e preservação da biodiversidade criadas e projetos propostos para a criação, conservação e o manejo sustentável de parques e das áreas de proteção ambiental da Bacia Hidrográfica do São Francisco e de seus entornos, bem como a conservação e o uso sustentável da biodiversidade e dos recursos genéticos.
Autor:
Senador Otto Alencar
Data:
04/08/2015

Matéria:
RMA 74/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, que sejam apurados, no âmbito do processo do Tribunal de Contas da União que aprecia as contas da Presidência da República no exercício de 2014, e considerados em seu julgamento, os dois fatos novos apontados pelo Ministério Público de Contas no âmbito do processo TC 021.643/2014-8, relativos à edição pela Presidente da República do Decreto Presidencial nº 8.197 de 20/02/2014 e à edição, em 3/12/2014, de pelo menos dois Decretos Presidenciais sem número para abertura de crédito suplementar com vistas a custear despesas primárias, devendo, para tanto, ser novamente oficiada a Presidente da República para prestar os devidos esclarecimentos.
Autor:
Senador Otto Alencar
Data:
11/08/2015

Matéria:
RMA 99/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a solicitação de informações ao Tribunal de Contas da União sobre a legalidade da contratação direta da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para a prestação de serviços de logística, com dispensa de licitação baseada no art. 24, VIII da Lei 8.666/93.
Autor:
Senador Otto Alencar
Data:
22/10/2015

Matéria:
RMA 103/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 138, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência para instruir a elaboração do relatório da análise da Revitalização do Rio São Francisco, política pública no âmbito do Poder Executivo selecionada por esta Comissão, para ser avaliada. À oportunidade, apresento sugestão no sentido de que esta diligência seja realizada no município de Bom Jesus da Lapa, na Bahia, onde se apresentam os principais sinais do assoreamento do Rio São Francisco, no dia 12 de novembro, do corrente ano.
Autor:
Senador Otto Alencar
Data:
28/10/2015

Matéria:
RMA 104/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para instruir a análise da Revitalização do Rio São Francisco, política pública no âmbito do Poder Executivo selecionada por esta Comissão, para ser avaliada. Esta audiência deverá ser realizada dia 17 de novembro, do corrente ano. À oportunidade, apresento sugestão no sentido de que sejam convidados para participarem da presente audiência pública: Sr. Robson Rafael Andrade, Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Jequitaí e Pacuí; Exª. Rev. Ma Bispo Frei Cappio, Pastoral De Barra; Sr. Felipe Mendes, Presidente da CODEVASF; Sr. Rogério Cedraz, Presidente da EMBASA; Srª. Sinara Inácio Meireles Chenna, Presidente da COPASA; Exª. Srª. Luciana Cury, Coordenadora das Promotorias de Justiça da Bacia do São Francisco; Sr. Sávio Souza Cruz, Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado de Minas Gerais; Eugênio Spengler, Secretário Meio Ambiente do Estado da Bahia.
Autor:
Senador Otto Alencar
Data:
28/10/2015

Matéria:
RMA 109/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para avaliar os 15 anos da Agência Nacional de Águas, ANA e a Política de Recursos Hídricos, no dia 8 de dezembro do corrente ano. À oportunidade, apresenta sugestão no sentido de que sejam convidados para participarem da presente audiência pública: Vicente Andreu Guillo, Diretor-Presidente; Paulo Lopes Varella Neto, Diretor da Área de Gestão; Ney Maranhão, Diretor da Área de Hidrologia; Gisela Damm Forattini, Diretora da Área de Planejamento; João Gilberto Lotufo Conejo, Diretor da Área de Regulação; Mayui Vieira Guimarães Scafura, Secretária-Geral.
Autor:
Senador Otto Alencar, Senador Ataídes Oliveira
Data:
17/11/2015

Matéria:
RQE 30/2018
Ementa:
Nos termos regimentais, requeremos urgência para a Mensagem do Senado Federal nº 36 de 2018, que “Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 125,000,000.00 (cento e vinte e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Salvador, no Estado da Bahia e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do Projeto Salvador Social (Brazil - Salvador Social Multi-Sector Service Delivery Project)”.
Autor:
Senador Otto Alencar
Data:
22/05/2018

Matéria:
RQE 31/2018
Ementa:
Nos termos regimentais, requeremos urgência para a Mensagem do Senado Federal nº 35 de 2018, que “Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 70,000,000.00 (setenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Sorocaba, no Estado de São Paulo e a Corporação Andina de Fomento - CAF, cujos recursos se destinam ao financiamento parcial do ‘Programa Ambiental e de Otimização Viária de Sorocaba - Mobilidade Total’”.
Autor:
Senador Otto Alencar
Data:
22/05/2018

Matéria:
RQE 32/2018
Ementa:
Nos termos regimentais, requeremos urgência para a Mensagem do Senado Federal nº 37 de 2018, que “Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 67,500,000.00 (sessenta e sete milhões e quinhentos mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Salvador, no Estado da Bahia e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, de principal, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do ‘Projeto Novo Mané Dendê’”.
Autor:
Senador Otto Alencar
Data:
22/05/2018

Matéria:
RQE 51/2018
Ementa:
Nos termos regimentais, requeremos urgência para a Mensagem do Senado Federal nº 70 de 2018, que “Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 70,000,000.00 (setenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento- BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Ceará - PROFISCO II - CE”.
Autor:
Senador Otto Alencar
Data:
10/07/2018

Matéria:
RQE 142/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos dos incisos V e X do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado o Presidente do Banco do Brasil para esclarecer o não repasse por parte deste banco do valor de 600.000.000,00 (seiscentos milhões de reais) referente aos contratos de garantia e contragarantia, que foram celebrados entre a União e o Estado da Bahia.
Autor:
Senador Otto Alencar
Data:
12/09/2017

Matéria:
RQS 51/2020
Ementa:
Retirada do Requerimento nº 503, de 2019, de Informações ao Ministro de Estado da Economia.
Autor:
Senador Otto Alencar
Data:
13/02/2020

Matéria:
RQS 21/2019
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com limite de despesas de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), apurar as causas do rompimento da barragem na Mina Córrego do Feijão, da empresa de mineração Vale, em Brumadinho; tendo como objetivo identificar os responsáveis, quais foram as falhas dos órgãos competentes, os autores dos laudos técnicos e adoção das providências cabíveis para evitar novos acidentes.
Autor:
Senador Otto Alencar, Senador Angelo Coronel, Senador Antonio Anastasia, Senador Arolde de Oliveira, Senador Carlos Viana, Senador Chico Rodrigues, Senador Dário Berger, Senador Davi Alcolumbre, Senador Eduardo Girão, Senadora Eliziane Gama, Senador Elmano Férrer, Senador Flávio Bolsonaro, Senador Humberto Costa, Senador Jayme Campos, Senador Jean Paul Prates, Senador Jorge Kajuru, Senador Jorginho Mello, Senador Lasier Martins, Senadora Leila Barros, Senador Lucas Barreto, Senador Luiz do Carmo, Senadora Mailza Gomes, Senador Marcos Rogério, Senador Marcos do Val, Senador Nelsinho Trad, Senador Omar Aziz, Senador Oriovisto Guimarães, Senador Paulo Paim, Senador Paulo Rocha, Senador Randolfe Rodrigues, Senador Reguffe, Senador Roberto Rocha, Senador Rodrigo Pacheco, Senador Romário, Senadora Juíza Selma, Senador Sérgio Petecão, Senadora Simone Tebet, Senador Tasso Jereissati, Senador Veneziano Vital do Rêgo, Senador Wellington Fagundes, Senador Weverton, Senador Zequinha Marinho, Senador Irajá, Senador Plínio Valério
Data:
12/02/2019

Matéria:
RQS 73/2019
Ementa:
Impugnação do art. 9º do PLV 1/2019 - MPV 852/2018
Autor:
Senador Otto Alencar
Data:
26/02/2019

Matéria:
RQS 135/2019
Ementa:
Tramitação conjunta do PLS nº 88/2015 com o PLC nº 140/2018.
Autor:
Senador Otto Alencar, Senador Jorge Kajuru, Senador Paulo Rocha, Senadora Eliziane Gama, Senador Alvaro Dias, Senador Randolfe Rodrigues, Senador Eduardo Braga
Data:
13/03/2019

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