Resultado da pesquisa | Fazer nova busca ›
Pesquisa pronta
Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF PLS 615/2015
Ementa:
Inclui na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, capítulo para dispor sobre a decisão coordenada no âmbito da Administração Pública federal.
Autor:
Senador Antonio Anastasia
Data:
16/09/2015

Matéria:
SF PLS 741/2015
Ementa:
Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para determinar que as multas por infração ambiental, em situação de emergência ou estado de calamidade pública, provocados por desastres ambientais, sejam revertidas, em sua totalidade, para as regiões afetadas.
Autor:
Senador Antonio Anastasia
Data:
17/11/2015

Matéria:
SF PLS 764/2015
Ementa:
Dispõe sobre o compartilhamento de informações entre órgãos de investigação.
Autor:
Senador Antonio Anastasia
Data:
03/12/2015

Matéria:
SF PLS 765/2015
Ementa:
Acrescenta o art. 22-A à Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, para instituir o Fundo Nacional de Combate à Corrupção – FNCC.
Autor:
Senador Antonio Anastasia
Data:
03/12/2015

Matéria:
SF PLS 792/2015 (Complementar)
Ementa:
Altera o art. 21 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, para vedar a edição de atos que resultem em reajuste ou benefício de natureza remuneratória cujos efeitos financeiros tenham início após o fim do mandato do titular de Poder ou órgão.
Autor:
Senador Antonio Anastasia
Data:
16/12/2015

Matéria:
SF PRS 23/2018
Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Países Baixos e dá outras providências.
Autor:
Senador Antonio Anastasia
Data:
23/05/2018

Matéria:
SF PRS 66/2015
Ementa:
Altera os arts. 131 e 132 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), para dispor sobre a síntese de relatório.
Autor:
Senador Antonio Anastasia
Data:
16/12/2015

Matéria:
SF RCE 7/2018
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Controle Externo nas Despesas com Educação.
Autor:
Senador Antonio Anastasia
Data:
28/02/2018

Matéria:
SF RCE 30/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 21/2015-CE, a inclusão de representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC para participar da Audiência Pública destinada a discutir os efeitos do Projeto de Lei nº 224, de 2012, que institui a obrigatoriedade de beneficiários de bolsas de programas da União prestarem colaboração a estabelecimentos públicos de educação básica. Para tanto, serão convidados para debate às esferas de poder municipal, estadual e federal envolvidas na concretização de tal Projeto.
Autor:
Senador Antonio Anastasia
Data:
14/04/2015

Matéria:
SF RCE 42/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 27/2015-CE, a inclusão de representante da Confederação Brasileira de Futebol - CBF, para participar, como expositor, de Audiência Pública nesta Comissão, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei do Senado nº 109, de 2014, que modifica o art. 28 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para dispor sobre a dispensa por justa causa do atleta e a cláusula indenizatória desportiva a ela referente.
Autor:
Senador Antonio Anastasia
Data:
05/05/2015

Matéria:
SF RCE 130/2015
Ementa:
Considerando ter chegado ao meu conhecimento o material anexo, cópia de parte do livro Habilis, alegadamente obra didática selecionada pelo Ministério da Educação - MEC para a rede de escolas públicas, requeiro, com base no art. 58, § 2º da Constituição Federal, e art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, por intermédio desta Comissão de Educação Cultura e Esporte, informações ao Ministro de Estado da Educação acerca da procedência desta informação, bem como do texto anexo, no qual se faz apologia de entidade terrorista em ação na Colômbia, e caso sejam verídicos, requer-se as devidas explicações.
Autor:
Senador Antonio Anastasia, Senador Dalirio Beber
Data:
27/10/2015

Matéria:
SF RCE 147/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública para discutir o PLS n° 282 de 2015, que altera as Leis nºs 9.424, de 24 de dezembro de 1996, e 9.766, de 18 de dezembro de 1998, para dispor sobre a distribuição nacional dos recursos do salário-educação. A presente proposição tem a mais alta relevância tendo em vista que pretende alterar a forma de distribuição dos recursos entre os entes federativos, razão pela qual é indispensável o debate com os secretários estaduais de educação e de planejamento. Solicito, assim, sejam convidados para participar da presente Audiência Pública um representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação – CONSED, um representante do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Administração – CONSAD e um representante do Ministério da Educação – MEC.
Autor:
Senador Antonio Anastasia, Senadora Ana Amélia
Data:
16/12/2015

Matéria:
SF RDR 19/2018
Ementa:
Requeiro, com base no art. 71, VII da Constituição Federal, seja apresentada Consulta ao Tribunal de Contas da União no sentido de esclarecer a esta Comissão se a Lei nº 8.987/95, o Decreto nº 7.624/11 e o Plano Geral de Outorga da Secretaria de Aviação Civil consubstanciam marco normativo suficiente para a assinatura de convênio entre a Secretaria Nacional de Aviação Civil e a Prefeitura de Uberlândia visando a concessão do Aeroporto Ten. Cel. Mário César Bombonato
Autor:
Senador Antonio Anastasia
Data:
09/05/2018

Matéria:
SF RQJ 5/2018
Ementa:
Por iniciativa da Diretoria-Geral do Senado Federal, requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater Os Direitos das Mulheres e a Constituição de 1988. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Flavia Piovesan, Comissária da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e ex-Secretária de Direitos Humanos; 2. Ela Wiecko, Subprocuradora-Geral da República e coordenadora do Comitê Gestor de Gênero e Raça do MPF; 3. Silvia Pimentel, integrante do Comitê sobre a Eliminação da Discriminação contra a Mulher da ONU e cofundadora do Comitê Latino- Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher; 4. Thiago Pierobom, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Violência Doméstica contra a Mulher; 5. Damares Medina, advogada e professora na área de Direito Constitucional.
Autor:
Senador Antonio Anastasia
Data:
28/02/2018

Matéria:
SF RQJ 26/2018
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Ofício “S” nº 20, de 2018.
Autor:
Senador Antonio Anastasia
Data:
23/05/2018

Nova pesquisa