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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF RQS 1298/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 258 do RISF, a tramitação conjunta do PLS 424/2013 com o PLS 37/2014.
Autor:
Senador Antonio Anastasia
Data:
17/11/2015

Matéria:
SF RRE 4/2018
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater A perda de nacionalidade brasileira. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: o Secretário Nacional de Justiça; o Secretário-Geral das Relações Exteriores.
Autor:
Senador Antonio Anastasia
Data:
01/03/2018

Matéria:
SF RRE 65/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, combinado com o art. 103, VI, do RISF, apoio à indicação do Dr. Paulo de Tarso Tamburini Souza, Juiz de Direito da Comarca de Belo Horizonte, único candidato brasileiro para ocupar vaga de juiz do UNDT – United Nations Dispute Tribunal, tribunal de primeiro grau da ONU.
Autor:
Senador Antonio Anastasia
Data:
12/08/2015

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