Proposições do(a) parlamentar Lasier Martins

Matéria:: INS 11/2022
Ementa:: Sugere a Sua Excelência o Ministro da Saúde que promova a atualização dos valores previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP) em relação aos exames e procedimentos realizados pelos laboratórios de análises clinicas.
Autor:: Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:: 10/03/2022

Matéria:: RQS 179/2022
Ementa:: Informações ao Ministro de Estado da Economia para esclarecimentos oriundos de desdobramentos da Transferência de Gerenciamento do PLANO ANAPARPREV, para a FUNDAÇÃO VIVA PREVIDÊNCIA, uma vez que os participantes encontram divergências nos dados e valores apresentados, transferidos da PETROS para a VIVA, bem como no saldo de reserva individual de cada participante.
Autor:: Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:: 14/03/2022

Matéria:: RQS 253/2022
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLS nº 68/2017.
Autor:: Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do PDT Cid Gomes (PDT/CE), Líder do Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL Lasier Martins (PODEMOS/RS), Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF), Líder do Bloco Parlamentar PSD/Republicanos Nelsinho Trad (PSD/MS), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/AC)
Data:: 15/03/2022

Matéria:: REQ 5/2022 - CCJ
Ementa:: Requer aditamento ao RQS 3/22 - CCJ, para indicar o Sr. Fernando Uberti Machado, Diretor Geral do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul.
Autor:: Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:: 16/03/2022

Matéria:: REQ 17/2022 - CAS
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 149/2018, que “dispõe sobre as diretivas antecipadas de vontade sobre tratamentos de saúde”.
Autor:: Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:: 22/03/2022

Matéria:: REQ 8/2022 - CAE
Ementa:: Requer a inclusão do Dr. Marcos Rovinski, Presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS), como convidado, na audiência pública para debater o PLP 245/2019.
Autor:: Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:: 15/03/2022

Matéria:: RQS 192/2022
Ementa:: Sessão Especial a fim de homenagear a Organização Panamericana da Saúde - OPAS, pelo transcurso do aniversário de 120 anos.
Autor:: Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Data:: 15/03/2022

Matéria:: REQ 7/2022 - CRA
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, para debater os problemas e entraves na organização do setor produtivo da Amazônia Legal, especialmente no estado de Rondônia, tendo em vista a morosidade no processo de regularização fundiária, atualmente em curso, bem como os conflitos existentes decorrentes da não regularização das áreas produtivas. Oportunamente, indicaremos os convidados.
Autor:: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:: 17/03/2022

Matéria:: RQS 1204/2015
Ementa:: Requer, na forma do disposto no art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal e, de acordo com as tradições da Casa, voto de solidariedade ao pedido de Cuba na Assembleia Geral da ONU pelo fim imediata do bloqueio econômico àquele País.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
Data:: 21/10/2015

Matéria:: RQS 299/2022
Ementa:: Urgência para o PL nº 2486/2021.
Autor:: Senador Romário (PL/RJ), Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL), Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fabio Garcia (UNIÃO/MT), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Luiz Carlos do Carmo (PSC/GO), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Roberto Rocha (PTB/MA), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Fernando Collor (PTB/AL), Senador Elmano Férrer (PP/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR), Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/AC), Líder do Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL Lasier Martins (PODEMOS/RS), Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:: 20/04/2022

Atividade Legislativa