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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF RQI 67/2016
Ementa:
Requer, em aditamento, que a audiência pública proposta pelos Requerimentos nºs 64 e 66, de 2016-CI seja realizada em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Inovação Comunicação e Informática.
Autor:
Senador Lasier Martins
Data:
01/12/2016

Matéria:
SF RQI 8/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93,II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de debater com o Presidente do BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social –, as ações e planos gerenciais do órgão para o exercício de 2015, bem como ouvir Sua Excelência sobre o critério de concessão de empréstimos, os destinatários dos financiamentos concedidos nos últimos quatro anos e possíveis alterações no alcance do sigilo bancário nos empréstimos concedidos pelo Banco. Proponho para a audiência a presença do seguinte convidado: Luciano Coutinho, presidente do BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.
Autor:
Senador Lasier Martins
Data:
20/03/2015

Matéria:
SF RQI 22/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública com o objetivo de propiciar aos membros da Comissão de Infraestrutura a oportunidade de obter esclarecimentos e debater com autoridades ligadas ao setor energético brasileiro pontos envolvendo o cenário atual do país no campo energético, planos estratégicos, riscos e alternativas afetas ao setor. Sugiro como convidados da Comissão para participar da Audiência Pública o Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério das Minas e Energia, Altino Ventura Filho; o Presidente da Empresa Brasileira Energética, Maurício Tiomno Tolmasquim; e o Diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, Adriano Pires.
Autor:
Senador Lasier Martins
Data:
23/04/2015

Matéria:
SF RQI 25/2015
Ementa:
Em aditamento aos termos do Requerimento nº 22 de 2015-CI, de nossa autoria, que tem por objeto a “realização de Audiência Pública com o objetivo de propiciar aos membros da Comissão de Infraestrutura a oportunidade de obter esclarecimentos e debater com autoridades ligadas ao setor energético brasileiro pontos envolvendo o cenário atual do país no campo energético, planos estratégicos, riscos e alternativas afetas ao setor”, REQUEIRO seja incluído como convidado o senhor ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA, integrante da diretoria da Aneel.
Autor:
Senador Lasier Martins
Data:
07/05/2015

Matéria:
SF RQI 49/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura, conforme dispõe o art. 104, inciso I, do RISF, “transportes de terra, mar e ar, obras públicas em geral, minas, recursos geológicos, serviços de telecomunicações, parcerias público-privadas e agências reguladoras pertinentes”, para debater sobre a atual situação das penitenciárias brasileiras, com a sugestão da presença dos seguintes convidados: Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN, Sr. Renato de Vitto; [Representante do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - CNPCP; Representante da Pastoral Penitenciária da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB; Secretário de Justiça e Cidadania do Estado de Roraima, Sr. Josué dos Santos Filho].
Autor:
Senador Lasier Martins, Senador Hélio José, Senador Telmário Mota
Data:
13/08/2015

Matéria:
SF RQI 63/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de debater " Motocicletas e segurança no trânsito: causas e soluções". Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Diretor do Denatran – Departamento Nacional de Trânsito; 2. Representante do Sindimoto–RS – Sindicato dos Motociclistas Profissionais do Rio Grande do Sul; 3. Representante da Seguradora Líder, administradora do DPVAT; 4. Representante da Abramet – Associação Brasileira de Medicina do Tráfego; 5. Representante do Ministério do Trabalho e Emprego; 6. Representante da Federação Nacional das Autoescolas e Centro de Formação de Condutores; 7. Representante do Ministério da Saúde.
Autor:
Senador Lasier Martins, Senador Dalirio Beber
Data:
29/09/2015

Matéria:
SF RQI 73/2015
Ementa:
Requeiro, com fundamento no art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II, e 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja incluído o nome do Sr. Jorge David Salgado, Diretor da Associação Regional dos Transportadores Escolares de São Paulo – ARTESUL, entre os convidados da AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA entre esta Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) e a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), para tratar de transporte de menores de 10 anos e a utilização do dispositivo de retenção para o transporte de crianças em veículos de transporte escolar, objeto do RQI nº 57, de 2015, de autoria do senador Dalírio Beber.
Autor:
Senador Lasier Martins
Data:
23/10/2015

Matéria:
SF RQJ 3/2018
Ementa:
Nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública para debater a segurança do sistema eletrônico de votação, bem como a implementação do voto impresso nas eleições gerais de 2018, conforme exigência prevista na Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015. Para tanto, sugiro sejam convidados: Ministro Luiz Fux – Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Sr. Diego de Freitas Aranha – professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp); Sr. Humberto Jacques de Medeiros – Vice-Procurador Geral Eleitoral (MPE); Sr.ª Maria Aparecida Cortiz – advogada especialista em processos eletrônicos eleitorais; Sr. Amílcar Brunazo Filho – engenheiro especializado em segurança de dados.
Autor:
Senador Lasier Martins
Data:
07/02/2018

Matéria:
SF RQJ 9/2018
Ementa:
Requeiro, com base no inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para debater o tema “Flexibilização do Estatuto do Desarmamento”, com a presença dos seguintes convidados: - Sr. Raul Belens Jungmann, Ministro de Estado Extraordinário da Segurança Pública; - Sr. Benedito Gomes Barbosa Junior, especialista em segurança pública e presidente da ONG Movimento Viva Brasil; - Sr. Ivan Contente Marques, Diretor Executivo do Instituto Sou da Paz; - Deputado Federal Rogério Peninha Mendonça, autor do Projeto de Lei nº 3722/2012, que “Disciplina as normas sobre aquisição, posse, porte e circulação de armas de fogo e munições, cominando penalidades e dando providências correlatas”.
Autor:
Senador Lasier Martins
Data:
21/03/2018

Matéria:
SF RQJ 9/2017
Ementa:
Nos termos do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, e em aditamento ao Requerimento nº 4-CCJ, de audiência pública para instrução do Projeto de Lei do Senado nº 280, de 2016, sejam convidados os juristas e ex-ministros do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto e Joaquim Barbosa.
Autor:
Senador Lasier Martins
Data:
29/03/2017

Matéria:
SF RQJ 72/2017
Ementa:
Nos termos do art. 58, da Constituição Federal do Brasil e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 116, de 2017 - Complementar, que regulamenta o art. 41, § 1º, III, da Constituição Federal, para dispor sobre a perda do cargo público por insuficiência de desempenho do servidor público estável. Para tanto, sugiro sejam convidados: • Sr. José Matias Pereira – Professor especialista em Administração Pública e Finanças Públicas da Universidade de Brasília (UnB); • Sr. Gil Castelo Branco – Economista e fundador da ONG Contas Abertas; • Sr. Raul Velloso – Economista e especialista em contas públicas; • Sr. Petrus Elesbão – Presidente do Sindicato dos Servidores dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis); • Sr. Helenio Porto Barros – Coordenador Geral da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe); • Sr. Sérgio Ronaldo da Silva – Secretário Geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef).
Autor:
Senador Lasier Martins
Data:
02/08/2017

Matéria:
SF RQJ 73/2017
Ementa:
Nos termos do art. 58, da Constituição Federal do Brasil e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública conjunta entre as Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; de Assuntos Econômicos; de Assuntos Sociais e de Serviços de Infraestrutura para instruir a votação dos Projetos de Lei do Senado nºs 726 e 530, de 2015 e o Projeto de Lei da Câmara nº 28, de 2017, apensados, que regulamentam o transporte individual privado de passageiros. Para tanto, sugiro sejam convidados: • Sr. Arthur Luis Mendonça Rollo – Secretário Nacional do Consumidor (Ministério da Justiça e Segurança Pública); • Sr. João Sabino – Presidente do Comitê Regulatório da Associação Brasileira de Online-to-Offline (ABO2O); • Srª Mariana Polidorio – Representante de Políticas Públicas no Brasil da Uber; • Sr. André Oliveira - Associação de Assistência aos Motoristas de Táxi do Brasil (AAMOTAB); • Sr. André Ramos Tavares – Professor da Faculdade de Direito da USP. • Sr. Lênio Luís Streck Rocha – jurista e professor.
Autor:
Senador Lasier Martins
Data:
09/08/2017

Matéria:
SF RQS 123/2018
Ementa:
Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 12, c/c o art. 102-A, inciso II e III, do RISF, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 502, de 2013, além das comissões constantes no despacho inicial, seja ouvida a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor.
Autor:
Senador Lasier Martins
Data:
21/02/2018

Matéria:
SF RQS 194/2018
Ementa:
Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea, c, item 12, c/c o art. 99, ambos do RISF, que sobre o PLC 28/2012 seja ouvida, também, a CAE.
Autor:
Senador Lasier Martins
Data:
04/04/2018

Matéria:
SF RQS 1/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 154, inciso III, e art. 199, do RISF, a realização de Sessão Especial do Senado, a ser realizada no dia 13 de fevereiro de 2017, destinada a comemorar os 20 anos da Rádio Senado, completados no dia 29 de janeiro de 2017.
Autor:
Senador Lasier Martins, Senador Ivo Cassol, Senador Romero Jucá, Senadora Lúcia Vânia, Senador Wellington Fagundes, Senador Garibaldi Alves Filho
Data:
06/02/2017

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