Proposições do(a) parlamentar Telmário Mota

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Proposições do(a) parlamentar Telmário Mota
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Telmário Mota
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o alto preço e baixa qualidade da energia elétrica em Roraima. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: Representante da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel; Representante do Ministério de Minas e Energia; Representante da Roraima Energia; Sr. Carlos Augusto Andrade Silva - Secretário de Estado da Representação do Governo de Roraima em Brasília.
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
09/10/2019
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa em Pacaraima - Roraima, com o objetivo de realizar duas audiências públicas para tratar, com a população envolvida, do Projeto de Decreto Legislativo nº 28, de 2019, que exclui da Terra Indígena São Marcos a área urbana da sede do Município de Pacaraima, no Estado de Roraima.
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
22/04/2019
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, informações sobre crise diplomática na Venezuela. Nesses termos, requisita-se: 1. As medidas adotas pelo Itamaraty para preservar a democracia nos países da América do Sul; 2. Informações sobre os canais de permanentes de diálogo com o Presidente Nicolás Maduro para restabelecer as relações diplomáticas, comerciais, sociais e culturais com a Venezuela; 3. As ações do Itamaraty para reestabelecer as relações comerciais, sociais e culturais do Brasil com a Venezuela; 4. Os motivos que levaram o Brasil a reconhecer legitimidade de Juan Guaidó como Presidente Interino da Venezuela, quebrando a tradição diplomática brasileira de não intervenção; 5. Informações sobre o sobre a reabertura da fronteira do Brasil com a Venezuela e o fornecimento de energia pela hidrelétrica de Guri.
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
09/04/2019
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 1/2019 - CRESTV, seja incluída a vinda de novos participantes para acompanhar o Senhor Emílio González, Ex-prefeito do Município de Gran Sabana, na Venezuela, com ônus para o Senado Federal. Proponho para a audiência a inclusão dos seguintes convidados: 1. Senhor Joel Gonzaga de Souza, Médico Infectologista 2. Senhora Tuxaua Dirlene, Líder indígena.
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
09/04/2019
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e dos art. 90, incisos II e III, e art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um ciclo de Audiências Públicas na Subcomissão Temporária sobre a Venezuela (CRESTV), para discutir a crise na Venezuela e seu impacto no Brasil, principalmente no estado de Roraima. Sugiro a realização das seguintes Audiências Públicas com datas a serem posteriormente definidas: 1. Audiência Pública para ouvir o Governador do Estado de Roraima, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado e o Prefeito do Município de Pacaraima; 2. Audiência Pública para ouvir a representante no Brasil do Presidente Interino da Venezuela Juan Guaidó, Senhora María Teresa Belandria; 3. Audiência Pública para ouvir o encarregado de negócios da Embaixada da Venezuela no Brasil, já que a mesma se encontra sem embaixador desde maio de 2016; 4. Audiência Pública com o Ex-Prefeito do Município de Gran Sabana, cuja capital é Santa Helena de Uairén, na Venezuela. Ainda, dentre as atividades a serem realizadas pelos membros da Subcomissão Temporária da Venezuela, está prevista a participação nas Audiências Públicas com os Excelentíssimos Ministros de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Ernesto Araújo, e da Defesa, General de Exército Fernando Azevedo e Silva, a serem realizadas pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, em atendimento aos Requerimentos nº 01 e 02, de 2019-CRE. Ao fim do ciclo de Audiências Públicas sugiro a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) que envie membros da Subcomissão Temporária sobre a Venezuela (CRESTV) para uma visita oficial a Venezuela com a finalidade de levar bons ofícios e verificar em in loco as informações apuradas no ciclo de Audiências Públicas.
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
20/03/2019

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